Etapa 5ª Aula Tema Contabilização Das Contas Débito E Crédito

........................................................................ 148 54. 2.11. VALOR TRIBUTÁVEL (art. 190 a 224 RIPI). ............................................................................................ 151 55. 2.12. CRÉDITOS (art. 225 a 258 RIPI)............................................................................................................. 151 56. 2.13. NÃO TRIBUTADOS ...............................................................................

Aos meus familiares, que estiveram ao meu lado, torcendo para que tudo desse certo, ao apoio necessário que me deram para que esta etapa fosse vencida. Agradeço imensamente ao meu orientadorProfº Leandro Toigo,pela orientação, paciência e ideia que me deu para que este trabalho fosse concluído. Também agradeço aos professores que tive a honra de participar das aulas administradas no decorrer deste curso, saibam que cada um de vocês contribuiu para elaboração deste trabalho e…

§ 1º, do Regimento Interno/TCU. Acórdão 370/2011 Plenário (Sumário) Não cabe ao Tribunal de Contas da União a solução de controvérsia envolvendo direito subjetivo de empresa particular frente à Administração Pública. Acórdão 1462/2010 Plenário (Sumário) Diante da constatação de desperdício de dinheiro público, pela impossibilidade de aproveitamento da obra construída, cabe a instauração de tomada de contas especial, pelo próprio órgão detentor original dos recursos ou ainda pelo TCU,…

Edvaldo Brito, que me contagiou e influenciou com a força de sua oratória em sala de aula e com o peso de suas ideias. Registro os agradecimentos a todos os professores do núcleo de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, em especial aos professores Paulo Pimenta, Dirley da Cunha Júnior, Nelson Cerqueira, Rodolfo Pamplona Filho e Paulo Bezerra, que me brindaram com os seus ensinamentos em sala de aula, introduzindo-me ao mundo da filosofia jurídica e fortalecendo…

ofício-precatório deverá conter: I - identificação da reclamação de que resultou o crédito, com o número do processo; II - data da expedição do precatório; III - valor da execução, com discriminação do total devido ao exequente e das importâncias devidas a título de honorários advocatícios e periciais, contribuições previdenciárias e fiscais, custas processuais e outras despesas, se houver, bem como a data de atualização do crédito; IV - assinatura do Juiz que o expediu. § 2º Os…

contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria das Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de…

.......................................................... 150 Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 152 Ministério Público da União .......................................................... 153 Tribunal de Contas da União ......................................................... 163 Poder Legislativo............................................................................. 183 Poder Judiciário............................................................

como uma das mais vendidas no segmento do Direito Tributário em todo o Brasil. Entre tantas alegrias, muito nos entusiasmou o fato de saber que o Manual tem sido bem acolhido nos mais diversos ambientes de aprendizagem jurídica: desde as salas de aula preparatórias para concursos públicos – que é seu foco principal –, até os fecundos recintos da graduação e da pós-graduação em Direito, muito em razão de seu forte apelo doutrinário e jurisprudencial. Aliás, vimos confirmando aquilo…

bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.11. O pagamento da inscrição somente poderá ser feito mediante boleto bancário. Não serão aceitos pagamentos por depósito em caixa eletrônico, depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, pelos Correios, fac-símile (fax), condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital. 4 Versão 25.04.2014 4.12. A devolução da importância paga somente ocorrerá

bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.11. O pagamento da inscrição somente poderá ser feito mediante boleto bancário. Não serão aceitos pagamentos por depósito em caixa eletrônico, depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, pelos Correios, fac-símile (fax), condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital. 4 Versão 25.04.2014 4.12. A devolução da importância paga somente ocorrerá