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Estrutura e Funcionamento da Educação Básica Professor conteudista: Wanderlei Sérgio da Silva Sumário Estrutura e Funcionamento da Educação Básica 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................................1 2 LEGISLAÇÃO – NOÇÕES BÁSICAS ................................................................................................................2 2.1 Ciclo evolutivo de uma lei ...................................................................................................................3 2.2 Classificação e hierarquia das leis ....................................................................................................4 2.2.1 Classificação.................................................................................................................................................4 2.2.2 Hierarquia .....................................................................................................................................................4 3 A EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ................................................................................5 4 AS LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDBS ........................................ 12 4.1 Primeira LDB – Lei Federal nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 ................................... 12 4.2 Segunda LDB – Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto…

GRADUAÇÃO Estrutura e Funcionamento da Educação Básica U410.78 Estrutura e Funcionamento da Educação Básica Autores: Prof. Wanderlei Sergio da Silva Profa. Maria Aparecida Ventura Fernandes Colaboradores: Profa. Renata Viana de Barros Thomé Profa. Silmara Maria Machado Prof. Nonato Assis de Miranda Professores conteudistas: Wanderlei Sergio da Silva / Maria Aparecida Ventura Fernandes Wanderlei Sergio da Silva Graduado em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP),…

Módulo XVI - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O presente curso tem o objetivo de apresentar a educação básica brasileira e conceituar e compreender a estrutura e o funcionamento dos sistemas de ensino. O curso “Estrutura e Funcionamento da Educação Básica” apresenta a construção histórica da legislação educacional brasileira, focalizando os fins e os princípios da educação nacional. Continuaremos a discussão sobre a nova Lei…

RESUMO O assunto abordado nessa pesquisa baseia-se em estudos sobre a Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil, bem como a necessidade de implementar, com responsabilidades, as leis que regulamentam a estrutura e funcionamento do mesmo. A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorre da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – (Lei n.º 9.394/96). Segundo a LDB, a educação escolar compõem-se de: educação básica, formado pela educação infantil,…

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. A IDEOLOGIA E A EDUCAÇÃO Estrutura e Funcionamento do Ensino A estrutura e funcionamento do ensino e gestão da educação básica apoiam-se numa estrutura definida pela legislação. Toda trajetória histórica trilhada pela legislação educacional, veio redundar no atual sistema definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, vigente no Brasil. A LDBEN é uma lei ordinária federal, portanto, subordinada…

Organização e metodologia do ensino fundamental. Passo 01 Ao propor o aprofundamento reformulação do trabalho a ser desenvolvido pela disciplina de estrutura e Funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental o grupo recomenda a retomada do texto original da Proposta Curricular de Santa Catarina em 1991, no que se refere a esta disciplina, especialmente a justificativa elaborada e às considerações sobre a concepção adotada. O que agora é proposto deve ser visto como uma…

organizavam ou disciplinavam determinados níveis de ensino, separadamente. Neste sub-tópico, será apresentada a primeira LDB de modo geral, apenas enfocando suas características principais, uma vez que esta lei não se encontra mais em vigor e um excesso de informações sobre ela poderia confundir seu raciocínio, dado o nível de detalhe que será tratada a atual LDB vigente no país no tópico 6 deste livro-texto. Saiba mais A leitura do texto desta lei pode esclarecer eventuais dúvidas que…

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO – PROF.ª ROSÂNGELA MENTA MELLO - 1º ANO/2010 http://estagiocewk.pbworks.com/OTP SISTEMA E SISTEMA ESCOLAR Um sistema (do grego σύστημα), é um conjunto de elementos interconectados, de modo a formar um todo organizado. É uma definição que acontece em várias disciplinas, como biologia, medicina, informática, administração. Vindo do grego o termo "sistema" significa "combinar", "ajustar", "formar um conjunto". cursos ministrados de vez em…

Estrutura e Funcionamento da Educação Ivanda Martins, Maria Lúcia Soares, Roseane Nascimento Recife, 2009 Universidade Federal Rural de Pernambuco Reitor: Prof. Valmar Corrêa de Andrade Vice-Reitor: Prof. Reginaldo Barros Pró-Reitor de Administração: Prof. Francisco Fernando Ramos Carvalho Pró-Reitor de Extensão: Prof. Paulo Donizeti Siepierski Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação: Prof. Fernando José Freire Pró-Reitor de Planejamento: Prof. Rinaldo Luiz Caraciolo…

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO NO BRASIL Parte 1 – Ensino Fundamental e Médio 1. Breve histórico e considerações O contexto educacional brasileiro se iniciou com a chegada dos jesuítas que aqui aportaram em 1549. A educação dada pelos jesuítas perdurou por aproximadamente duzentos anos e dirigia-se prioritariamente à catequização. Graças a isso, durante esse período os padres possuíam total poder no setor educacional. Em 1759, Marquês de Pombal expulsou os jesuítas de…