Estacio Direito Empresarial Iii Semana 10

......................................................5 1.2.1 INSERÇÃO REGIONAL - REGIÃO CENTRO-OESTE ............................................. 7 1.2.2 INSERÇÃO REGIONAL – REGIÃO SUL ............................................................. 10 1.2.3. INSERÇÃO REGIONAL – REGIÃO NORDESTE ................................................. 15 1.2.4. INSERÇÃO REGIONAL – REGIÃO NORTE ....................................................... 20 1.2.5. INSERÇÃO REGIONAL – REGIÃO SUDESTE ...........

Ricardo G. C. China Zilda Cristina dos Santos © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfi co e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei…

competência __________________________________________ 8 Seção II - Do presidente ___________________________________________________________________ 10 Seção III - Dos vice-presidentes _____________________________________________________________ 12 Capítulo II - Do conselho da magistratura _____________________________________________________ 14 Capítulo III - Da Corregedoria Geral da Justiça _________________________________________________ Seção I - Da organização…

CURSOS ON-LINE – DIREITO DO TRABALHO P/ AFT-MTE PROFESSORA GLAUCIA BARRETO APRESENTAÇÃO Este curso de Direito do Trabalho tem o objetivo de preparar aqueles que almejam pertencer aos quadros do Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE, no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. O curso abordará os pontos do programa do último concurso para o mesmo cargo, realizado em 2003, exceto o tópico referente às Convenções Internacionais do Trabalho. A parte teórica do Direito Internacional…

não se trata de uma operação de rotina, mas um conjunto específico de operações destinadas a atingir um objetivo em particular.” P.M.I. SUMÁRIO SUMÁRIO EXECUTIVO 1­O PROJETO 7 10 1.1­Project Charter 10 Objetivos deste documento 10 Resumo das Condições do Projeto 10 Gerente do Projeto 10 Descrição do Projeto 10 Marcos Equipe do Projeto Restrições Fluxo de Caixa do Projeto 1.2­Declaração de Escopo 11 11 12 12 12 Objetivos deste documento 13 Justificativa do…

competência __________________________________________ 8 Seção II - Do presidente ___________________________________________________________________ 10 Seção III - Dos vice-presidentes _____________________________________________________________ 12 Capítulo II - Do conselho da magistratura _____________________________________________________ 14 Capítulo III - Da Corregedoria Geral da Justiça _________________________________________________ Seção I - Da organização…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ 2014.2 MATERIAL COMPLEMENTAR DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Professor: VITÓRIO ROCHA DIREITO DO TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1) ESCRAVIDÃO: Em um primeiro momento os vencedores sacrificavam os vencidos. Posteriormente os vencedores passaram a escravizar os vencidos para usufruir seu trabalho em serviços exaustivos e outros. Assim, como estavam subjugados os escravos passam a ser tratados juridicamente como bens de produção (objeto…

Ministério da Educação SÉRIE DE ESTUDOS EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA SALTO PARA O FUTURO Educação especial: tendências atuais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Copyright © Ministério da E d u c a ç ã o - M E C Direitos cedidos para esta edição pela Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto - Acerp, 1999 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Salto para o Futuro: Educação Especial: tendências atuais /…

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Lygia Amadi da Silva Pinto RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: uma reflexão sobre os indicadores de desempenho Taubaté SP 2006 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Lygia Amadi da Silva Pinto RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: uma reflexão sobre os indicadores de desempenho Dissertação apresentada para a obtenção do Título de Mestre pelo Curso de Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional do Departamento de Economia, Contabilidade e Administração…

sua disposição; III - contribuição de melhoria, a ser arrecadada dos proprietários de imóveis beneficiados por obras públicas e que terá como limite a despesa realizada. Parágrafo único. Lei especial regulará a cobrança da contribuição de melhoria. 1 TÍTULO II LIMITAÇÕES DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Art. 3º Os impostos municipais não incidem sobre: I - o patrimônio ou os serviços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II - os templos de qualquer culto; III - o…