Ergonomia E Prevençao Da Nocividade

entre o programa pedagógico e o trabalho porventura cobrado do estagiário é de mais difícil percepção. A essa cota máxima se associa uma cota mínima de 10% das vagas de estágio oferecidas, em favor dos deficientes físicos, combinando-se assim a prevenção contra a fraude à proteção trabalhista com a discriminação positiva das pessoas com necessidades especiais. A novidade mais auspiciosa é, porém e certamente, o elenco de direitos trabalhistas que o Capítulo IV da Lei 11.788/2008…

Edificações, 565 8.4 Iluminação, 565 8.5 Conforto térmico, 566 8.6 Instalações elétricas, 566 8.7 Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, 566 8.8 Máquinas e equipamentos, 566 8.9 Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão, 567 8.10 Ergonomia, 567 8.11 Condições de trabalho na indústria da construção, 568 8.12 Trabalho a céu aberto, 568 8.13 Trabalhos em minas e subsolos, 569 8.14 Proteção contra incêndio, 569 8.15 Condições sanitárias, 570 8.16 Resíduos…

insalubridade. 95 Direito do trabalho Lembre-se, entretanto, que só fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade, cabendo-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso do equipamento pelo empregado (Súmula nº. 289 do TST). O simples fornecimento do EPI não é suficiente à elisão do pedido de adicional de insalubridade quando, por exemplo, sua durabilidade não…