Encravamento

constituída mediante sentença. tório de Imóveis. Pode ser gratuita ou onerosa. Obrigatoriamente é onerosa, pois exige pagamento de indenização. É concedida quando houver utilidade para É concedida quando houver necessidade o vizinho. (encravamento) para o vizinho. 10.4.1.3. Usufruto Trata-se de um direito real temporário, intransmissível e impenhorável, concedido a uma pessoa para desfrutar um objeto alheio como se fosse próprio, sem alterar sua substância. Os poderes…

14.33). Verifica-se nas palavras: alma profundamente triste, pavor e angústia, o reflexo do estado de espírito do Senhor Jesus antes de desligar-Se do seio do Pai e ser entregue nas mãos dos pecadores. Sua prisão, julgamento, açoites, além do encravamento despido na cruz para servir como objeto de escárnio e humilhação não foram tão cruéis quanto Sua separação do Pai. Daí Seu clamor, dizendo: Deus meu, Deus meu, por que me desamparaste? (Mateus 27.46). Naquela condição Ele nem tinha…

os quais haviam sido dotados de sólidas estruturas políticas por uma minoria akan, no século XVIII, além do Bandama. Esta pressão e a instalação de outros akan, os avikan, vanguarda dos nnajan (alladian), na foz do Bandama, haviam provocado o encravamento dos Dida, inclusive penetrados por linhagens baule. Em contrapartida, o eixo do Sassandra permanecia sob dominação kru: uma certa navegabilidade existia em seu curso e movimentos leste­‑oeste de linhagens, provenientes de Soubré ou de…

então perfeitamente ao conceito de posse insculpido no art. 1.196 do Código Civil – Súmula 415 do Supremo Tribunal Federal. Precedentes. O direito real de servidão de trânsito, ao contrário do direito de vizinhança à passagem forçada, prescinde do encravamento do imóvel dominante, consistente na ausência de saída pela via pública, fonte ou porto. A obstrução arbitrária de uma servidão de trânsito, atenta contra direitos preexistentes e contra o acordo pactuado, podendo-se dizer que a…

então perfeitamente ao conceito de posse insculpido no art. 1.196 do Código Civil – Súmula 415 do Supremo Tribunal Federal. Precedentes. O direito real de servidão de trânsito, ao contrário do direito de vizinhança à passagem forçada, prescinde do encravamento do imóvel dominante, consistente na ausência de saída pela via pública, fonte ou porto. A obstrução arbitrária de uma servidão de trânsito, atenta contra direitos preexistentes e contra o acordo pactuado, podendo-se dizer que a…

presos ao bem principal – a árvore – pertencerão ao proprietário desta). Se caírem em via pública, pertencerão ao dono da árvore [223] 4.4.2.2.4.3 Passagem forçada O direito de passagem forçada, que não se confunde com servidão, tem como cerne o encravamento de um prédio (entende-se por encravado o prédio que não disponibiliza acesso a via pública, nascente ou porto) e decorre do direito de vizinhança. Imaginem, por exemplo, duas casas erigidas no mesmo terreno. O titular que vender a…