Empresarial Iii

CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? Por ser um papel, documento formal, com força executiva, representativo de dívida líquida e certa, de circulação…

AULA 05 Augusto emite uma letra de câmbio em face de Bernardo e a favor de Cardoso, que a endossa em preto para Danilo, o qual também endossa em preto para Eduardo que, porém, endossa em branco para Fernando. Este repassa o título por tradição a Gustavo, e assim vai por Hernani, Ivo, João e Karine. A esta foi exigida por Luiz, no momento da transferência, que fosse realizada por endosso, o que foi feito, porém, em preto. Indaga-se: 1. Determine a legalidade da cadeia de transferência…

DIREITO EMPRESARIAL - 03 SEMANA 14 CASO CONCRETO Em um contrato de comissão, após inúmeras vendas realizadas pelo Comissário, este percebeu que recebeu valor de repasse a menor do que o percentual que havia sido anteriormente combinado verbalmente. ao discutir o referido contrato em juízo, percebeu-se que este não continha cláusula de remuneração. Indaga-se: 1 - Existe saída legal para tal omissão? R: Existe. Art. 701, CC (de acordo com os costumes do local) 2 - Percebeu-se,…

Questões sobre títulos de crédito: 1) Como podemos comprovar a recusa de aceite ou de pagamento da letra de câmbio? 2) Quais os efeitos da cláusula “sem despesas” ou “sem protesto”, considerando-se a sua inserção na LC: (i) pelo sacador e (ii) pelos endossantes e avalistas? Essas despesas de protesto sempre poderão ser cobradas pelo portador? Por que? 3) Que são legitimados passivamente na ação executiva? A legislação estabelece alguma ordem…

WEBAULA 01 Caso Concreto Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questiona você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA – O título de crédito se distingue dos demais quanto à cobrança pela forma de cobrança, no qual deve…

CONTRATO S BANCÁRIO S • CARLOS HENRIQUE • DANIELE SANTANA • DEBORA MENDES • JOÃO CARLOS • JAILSON ARCANJO • • • • MÁRCIO MURILO OLIVEIRA SÓSTENES ADRIAN VANESSA REQUIÃO CONTRATO BANCÁRIO: • Todo contrato é um fato jurídico. E dentro do gênero fato jurídico, normalmente é enquadrado especificamente como negócio jurídico. • Deste modo, dentro do âmbito das operações bancárias, os contratos bancários funcionam em seu esquema jurídico, como fato jurídico propulsor da relação jurídica…

AULA 8 CASO 1 A) Segundo o art, 28, LUG o aceite foi negado, não tendo responsabilidade, pois não tem vinculo com a relação cambiária. O tornando parte ilegítima no polo passivo da ação executória. B) O endossante que efetuou o pagamento do T.C em razão da cobrança por execução demandada pelo portador do T.C tem o direito de ação de regresso em face dos demais endossantes. (art. 50,LUG) CASO 2 LETRA C - art. 43,lug EXERCÍCIO AULA 9 CASO 1 A) Segundo…

| | |Disciplina |CURSO | | |DIREITO EM PRESARIAL III |DIREITO | | |Campus |Período |Turno | |

CASO CONCRETO UM DOS ATRIBUTOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO É A CIRCULABILIDADE (OU NEGOCIABILIDADE) QUE SE DÁ MEDIANTE A FACILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TITULO, SEJA POR TRADIÇÃO, SEJA POR ENDOSSO. AUGUSTO FOI DEMANDADO EM UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DECIDIU FAZER UM ACORDO, PARA PAGAR O VALOR RECLAMADO EM DUAS VEZES, MEDIANTE A EMISSÃO DE CHEQUES PARA 30 E 60 DIAS, PORÉM SOLICITOU AO JUIZ A INCLUSÃO NO TÍTULO DE CLÁUSULA NÃO À ORDEM, A FIM DE QUE A RECLAMANTE RECEBESSE O VALOR APENAS NA DATA…

TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL II Respostas: 1) Considerando que o plano de recuperação judicial deve contemplar todos os créditos, qual é o tratamento que deve ser dado aos créditos tributários e em que momento o devedor deve apresentar as certidões negativas? R: O Art. 57 da Lei 11.101 de 2005, menciona que após a juntada aos autos do plano aprovado pela assembléia-geral de credores ou decorrido o prazo previsto no art. 55 desta Lei sem objeção de credores, o devedor deverá apresentar certidões