Em Ação Trabalhista Que Tramita Na 1ª Vara Do Trabalho De

Duarte Ferreira. | |1ª QUESTÃO: Observe o caso abaixo: | |Claudiane Erwal tem dois filhos menores impúberes. Elabore com respeito a uma Ação de Alimentos, o preâmbulo de uma petição inicial em que | |pleiteia alimentos para eles.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO GABINETE DA DESEMBARGADORA VALÉRIA GONDIM SAMPAIO PROC. N.º TRT – 0145500-78.2008.5.06.0017 (AP) Órgão Julgador : Terceira Turma Relatora : Desembargadora Valéria Gondim Sampaio Agravante(s) : REDE NORDESTE DE FARMÁCIAS LTDA. Agravado(s) : JAQUELINE GOMES DE FARIAS, N LANDIM COMÉRCIO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e FARMÁCIA DOS POBRES Advogados : Marcos Valério Prota de Alencar Bezerra, Adriana de…

AULA 1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A empresa,…

CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A…

352/2001, interpor, “oportuno tempore”, recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MERITÓRIA RECURSAL contrapondo-se ao r. pronunciamento jurisdicional proferido pela M.M. Juíza de Direito da 1.ª Vara da Comarca de ?????????????, nos autos da Ação de Execução Fundada em Título Extrajudicial, processo n.º?????????????????? que move em face do HOSPITAL E MATERNIDADE ?????????????????????, representada, na forma estatutária, por seu Sócio Gerente, Dr.…

Conflito é o principal tipo de caso a ser decidido pelo juiz. Isso não quer dizer que toda situação concreta é um conflito. Nem sempre o órgão atuará diante de um conflito. Há situação que não são conflituosas. É o caso do PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE NOME- AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. (jurisdição voluntária). Diante do problema concreto o juiz pode RECONHECER, EFETIVAR OU PROTEGER a situação jurídica concretamente deduzida. Reconhecer (conhecimento) Efetivar (execução) Proteger…

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PRÁTICA TRABALHISTA PROFESSOR ADRIANO GUEDES LAIMER 2015 PONTO 1: Determinada empresa contratou “A” em 16-02-2006, engenheiro mecânico, para ocupar as funções de encarregado de produção, sendo que a dispensa sem justa causa verificou-se em 05-01-2014, com indenização do aviso prévio. O reclamante aguardou desde então a marcação de homologação da rescisão, sem, no entanto, a empresa ter tomado essa iniciativa

1.Fontes do Direito Processual do Trabalho Para começarmos a estudar o direito processual do trabalho se faz necessário conhecer suas fontes Fonte do direito é o local onde o direito nasce, onde ele surge para o mundo real, concreto. Fontes do direito do trabalho serão os modos pelos quais ele virá ao mundo. 1.2. Fontes materiais. As fontes materiais de direito são os fatos históricos-sociais, declarações formais e recomendações de organismos internacionais e tratados não ratificados. 1.3

SUMARIO INTRODUÇÃO AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS 1.1 Processo n. 0000601-63.2011.5.24.0022 1.2 Processo n. 0000705-58.2011.5.24.0021 1.3 Processo n. 0000632-86.2011.5.24.0021 1.4 Processo n. 0000510-73.2011.5.24.0021 1.5 Processo n. 0000435-31.2011.5.24.0022 TRIBUNAIS DO JÚRI 2.1 Processo n. 002.03.010063-3 2.2 Processo n. 002.09.002287-6 2.3 Processo n. 002.07.001144-5 2.4 Processo n. 002.08.200001-0 AUDIÊNCIAS CÍVEIS 3.1 Processo n. 0801029-50.2011.8.12.0101 3.2 Processo n.…

cejurps associação dos magistrados do trabalho – amatra – sc curso de especialização em direito do trabalho E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO DANIEL LOPES BÚRIGO FLORIANÓPOLIS/2015 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI PRO-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENÇÃO E CULTURA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO – AMATRA – SC CURSO…