Elementos Formais

norma e nesta fonte está contida a norma jurídica, sendo o elemento dualista que contém a norma. A fonte é ao mesmo tempo processo e fato: processo de criação de normas e fato deste processo (a norma em si). Portanto, fontes jurídicas, ou fontes do direito, são a origem primária do direito, confundindo-se com sua gênese, ou seja, são fatores reais que condicionam o surgimento do sistema jurídico. São o modo de expressão do direito. São elementos emergentes da própria realidade social e…

elétrons entre dois átomos. Normalmente encontrada entre elementos não-metálicos.! ! • Ligação iônica: resulta da transferência de elétrons de um metal para um não-metal.! ! • Ligação metálica: é a força atrativa que mantém metais puros unidos. !2 Símbolos de Lewis • Para um entendimento através de figuras sobre a localização dos elétrons em um átomo, representamos os elétrons como pontos ao redor do símbolo do elemento.! ! • O número de elétrons disponíveis para…

periculosidade da conduta em relação ao grupo social. Conceito Formal Formalmente falando, crime é a conduta humana proibida por lei com ameaça de pena. Na conceituação formal de crime não há qualquer preocupação com o conteúdo ético-social da conduta incriminada nem, do ponto de vista teleológico, com as razões que levaram o legislador a estabelecer a repressão legal para tais ações humanas. Conceito Analítico Além dos conceitos material e formal, necessitamos de um conceito…

Teoria do crime A teoria do crime ou delito estuda todos os elementos e pressupostos para que se possa reconhecer que foi praticado um crime. CRIME é FATO TÍPICO, ANTIJURÍDICO E CULPÁVEL. Portanto, diante de um fato basta o observador identificar se ele é típico, ilícito e culpável. Se for, pode-se dizer que ele é um fato criminoso. Há o crime. Fato típico é o fato material no qual se identifica a efetivação de uma conduta prevista no tipo penal incriminador, e ainda, que afeta ou…

periculosidade da conduta em relação ao grupo social. Conceito Formal Formalmente falando, crime é a conduta humana proibida por lei com ameaça de pena. Na conceituação formal de crime não há qualquer preocupação com o conteúdo ético-social da conduta incriminada nem, do ponto de vista teleológico, com as razões que levaram o legislador a estabelecer a repressão legal para tais ações humanas. Conceito Analítico Além dos conceitos material e formal, necessitamos de um conceito…

338 DO CÓDIGO PENAL - REINGRESSO DE ESTRANGEIRO EXPULSO. Objetividade Jurídica: preservar a autoridade e a eficácia dos atos de expulsão. Tipo Objetivo: reingressar. Sujeito Ativo: a pessoa que pratica a conduta. Sujeito Passivo: o Estado. Elemento subjetivo: dolo. Consumação: no momento em que o estrangeiro entra no território nacional, depois ter deixado o país em razão da expulsão. Tentativa: possível. Classificação doutrinária: próprio, doloso, comissivo, intatâneo. Ação…

2 Quais os elementos visuais que a obra apresenta? Cor, linha e superfície. 2.3 Desses elementos visuais, qual (ou quais) é (são) os mais importantes na configuração espacial e expressiva da obra? Não há presença de volume. A superfície é plana, ou seja, bidimensional. 2.4 Quais as semelhanças e os contrastes formais de cada um dos elementos formais da obra? Há um contraste de linhas em diversas direções em função da técnica de gotejamento do artista, assim como contraste de elementos da…

Categorias Conceituais: Fundamentais: Harmonia – A harmonia é a disposição formal bem organizada entre todos os elementos do objeto, trazendo regularidade de forma simples e clara. A harmonia por ordem traz uniformidade entre as unidades e a harmonia por regularidade traz elementos absolutamente nivelados em termos de equilíbrio visual. • Ordem e Regularidade Uniformidade de elementos Ausência de desvios formais. Relações formais bem ordenadas. Padrão permanece inalterado. •…

escrita considerada na sua redação original e autêntica (por oposição a sumário, tradução, notas, comentários, etc.)”2 . "Um texto é uma ocorrência linguística, escrita ou falada de qualquer extensão, dotada de unidade sociocomunicativa, semântica e formal. É uma unidade de linguagem em uso."3 O interesse pelo texto como objeto de estudo gerou vários trabalhos importantes de teóricos da Lingüística Textual, que percorreram fases diversas cujas características principais eram transpor…

motivacionais para poder dirigir adequadamente as organizações através das pessoas. Os principais elementos que compõem a organização da era da informação são os elementos formais: tecnologia, objetivos, recursos, estruturas, pessoas, valores estabelecidos e normas formais; elementos informais: atitudes, sentimentos, amizade, conflitos, valores e normas dos grupos. Relações interpessoais Os elementos do processo de grupo são a satisfação dos membros, capacidade para cooperação…