Elementos Essenciais Da Responsabilidade Civil

Introdução De acordo com o autor Sílvio de Sávio Venosa sobre o tema relacionado à Responsabilidade por Dano Ambiental, vemos que o homem possui preceitos indeterminados, no qual os recursos naturais são considerados de certa forma restritiva. Nesse embasamento o meio de manutenção da natureza é tratado com extrema urgência, assim devendo a suma importância de civilização no planeta. Visando tais melhorias, os governos de maneira geral foram se adequando a ideologia de proteção a Terra,…

O objetivo desse trabalho é refletir a respeito do valor da responsabilidade social das organizações no campo nacional, especialmente no que trata sobre os aspectos relacionados às transformações expressivas atualmente, bem como no que se refere às demandas e reivindicações de uma sociedade civil que age no sentido de gerar a cidadania em todos os planos institucionais, até mesmo as relações da organização com a sociedade, o seu meio, e os atos afirmativos no sentido de aproximar a…

BORRÁS MICHELE MICHELIN DE SOUZA YULLE MONTEIRO TURMA: A03 Goiânia, 07 de setembro de 2014 INTRODUÇÃO O trabalho em si, vem trazer a síntese do fundamento do Direito Empresarial. Demonstrando a parte teórica, os conceitos e o que é essencial para que se torne fácil de entender essa matéria extraordinária. Sendo tratada de forma simples, porém, com todo o conteúdo indispensável. DIREITO EMPRESARIAL - SÍNTESE - Origem Direito Empresarial …

anos; b. 20 anos; c. 03 anos; d. 05 anos; e. nãohá prazo prescricional estipulado para a reparação civil. Feedback da resposta: Comentário: Alternativa correta: C – Segundo o Código Civil, o prazo prescricional da reparação civil é de 03 anos.Segundo artigo 206, parágrafo 3º, inciso V. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos Correta Não se pode dizer que é um pressuposto da responsabilidade civil: Resposta Selecionada: d. A culpa em sentidoamplo Respostas: a. A conduta humana…

Responsabilidade civil do transportador terrestre O contrato de transporte é do tipo oneroso, comutativo, consensual e bilateral. Se houver cláusulas excludentes de responsabilidade, elas são consideradas nulas. Tanto no transporte de pessoas (normatizado pelo Código Civil de 2002 nos artigos 734 a 742) como no transporte de coisas (CC/02 arts 743 a 756), a responsabilidade civil é objetiva, salvo motivos de força maior. O transporte gratuito, por exemplo, carona (art. 736 CC/02) não…

Práticas Jurídicas e Forenses TEMA: Responsabilidade Civil do Advogado Elaborado Por Bernardo José Felisberto O DOCENTE Dr. Rachid Berrad Lubango, 21 de Maio de 2014 Índice INTRODUÇÃO 2 1. BREVE HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL 3 2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO 4 3. ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL 6 4. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 7 CONCLUSÃO 10…

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Rodolfo Pamplona Filho* SUMÁRIO: 1 Noções gerais; 2 Compreendendo a caracterização jurídica da relação de emprego; 2.1 Considerações terminológicas; 2.2 Elementos essenciais para a configuração da relação de emprego; 2.3 Sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador; 3 Disciplina e importância da responsabilidade civil nas relações de trabalho; 3.1 Responsabilidade civil do empregador por ato…

poder público adotar todas as medidas cabíveis, na seara civil, penal e administrativa para coibir a degradação ambiental. Assim, através da colação de excertos da legislação, doutrina e jurisprudência, buscamos apresentar um esboço acerca do tema, sendo a primeira parte dedicada à responsabilidade civil, a segunda à penal e a terceira à administrativa. 1 Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente No que tange à responsabilidade civil por dano ao meio ambiente, destaca-se em…

Perguntas Monografia-Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Orientadora: Prof.ª Mariângela 1- Quando é possível exigir a indenização por dano moral, nos casos de abandono afetivo? È necessário que o ofendido tenha motivos apreciáveis de se considerar atingido, e que o ato, tomado como desonroso pelo ofendido, seja revestido de ilicitude capaz de gerar presunção do prejuízo, ou seja, é essencial que a criança tenha sofrido danos em sua personalidade, na sua dignidade. Danos…

Teoria Geral do Direito Privado Resumo do livro: Direito Civil - Parte Geral - Silvio de Salvo Venosa Fato Jurídico: Todo acontecimento que acarretam efeito jurídico. Natural: - Ordinário: Ex: Morte, tempo (maioridade) - Extraordinário: Terremoto, enchentes Elementos dos fatos jurídicos: ARME Adquirir:- Originária: Não há um transmissor. Ex: Usucapião - Derivada: Há um transmissor. Ex: Herança - Gratuita: Bem adquirido gratuitamente. Ex: Doação - Onerosa: Não é gratuito