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desapropriação 13.19 Direito de extensão 13.20 Questões 14 ESTATUTO DA CIDADE 14.1 Introdução 14.2 Natureza jurídica do Estatuto da Cidade 14.3 Diretrizes gerais da política urbana 14.4 Instrumentos da política urbana 14.4.1 Parcelamento, edificação ou utilização compulsória 14.4.2 IPTU progressivo no tempo 14.4.3 Desapropriação urbanística 14.4.4 Usucapião especial de imóvel urbano 14.4.5 Direito de superfície 14.4.6 Direito de preempção 14.4.7 Outorga onerosa do direito…

a guarda da Diretoria de Atividades Culturais, realizamos uma intensa pesquisa sistematizada, no interior da própria Assembléia Legislativa, e que nos oportunizou o lançamento da primeira obra deste Projeto intitulada Parlamentares Gaúchos. Das Cortes de Lisboa aos Nossos Dias: 1821-1996. Em 1997, sob a Presidência do Deputado João Luiz Vargas e dos demais membros que compunham a Mesa da Assembléia Legislativa, intensificaram-se os esforços e efetivou-se o início da série Perfis…

a guarda da Diretoria de Atividades Culturais, realizamos uma intensa pesquisa sistematizada, no interior da própria Assembléia Legislativa, e que nos oportunizou o lançamento da primeira obra deste Projeto intitulada Parlamentares Gaúchos. Das Cortes de Lisboa aos Nossos Dias: 1821-1996. Em 1997, sob a Presidência do Deputado João Luiz Vargas e dos demais membros que compunham a Mesa da Assembléia Legislativa, intensificaram-se os esforços e efetivou-se o início da série Perfis…

a guarda da Diretoria de Atividades Culturais, realizamos uma intensa pesquisa sistematizada, no interior da própria Assembléia Legislativa, e que nos oportunizou o lançamento da primeira obra deste Projeto intitulada Parlamentares Gaúchos. Das Cortes de Lisboa aos Nossos Dias: 1821-1996. Em 1997, sob a Presidência do Deputado João Luiz Vargas e dos demais membros que compunham a Mesa da Assembléia Legislativa, intensificaram-se os esforços e efetivou-se o início da série Perfis…

a guarda da Diretoria de Atividades Culturais, realizamos uma intensa pesquisa sistematizada, no interior da própria Assembléia Legislativa, e que nos oportunizou o lançamento da primeira obra deste Projeto intitulada Parlamentares Gaúchos. Das Cortes de Lisboa aos Nossos Dias: 1821-1996. Em 1997, sob a Presidência do Deputado João Luiz Vargas e dos demais membros que compunham a Mesa da Assembléia Legislativa, intensificaram-se os esforços e efetivou-se o início da série Perfis…

Desistência da desapropriação 14.19 Direito de extensão 14.20 Questões 15 ESTATUTO DA CIDADE 15.1 Introdução 15.2 Natureza jurídica do Estatuto da Cidade 15.3 Diretrizes gerais da política urbana 15.4 Instrumentos da política urbana 15.4.1 Parcelamento, edificação ou utilização compulsória 15.4.2 IPTU progressivo no tempo 15.4.3 Desapropriação urbanística 15.4.4 Usucapião especial de imóvel urbano 15.4.5 Direito de superfície 15.4.6 Direito de preempção 15.4.7 Outorga onerosa do…

sociologia, tem um sentido bastante diferente. Trata-se de tudo o que, numa dada sociedade, é adquirido, aprendido e pode ser transmitido. A cultura visa, portanto, todo o conjunto da vida social, desde os aspectos tecnológicos e as organizações institucionais, até às formas de expressão da vida do espírito, considerando a totalidade como uma ordem de valores que dá ao grupo uma certa qualidade humana”. Cf. BIROU, Alain, op. cit., p.98. É pois, como herança social, que qualquer pessoa…

substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso. Parágrafo único. Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo…

religião como no vestuário e em outras manifestações culturais, difundiram-se modismos Egípcios e Sírios. A partir de suas origens obscuras na Judéia, o cristianismo foi-se aos poucos propagando por todo o império, principalmente entre as classes baixas dos núcleos urbanos. Em alguns momentos, o rígido Monoteísmo de Judeus e cristãos se chocou com as conveniências políticas, ao opor-se à divinização, mais ritual que efetiva, do imperador. Registraram-se então perseguições, apesar da…

por seu clima e população, por todo o conjunto de seus caracteres físicos e sociais, tem uma situação singular em todo o globo. Não há outro país soberano que lhe seja comparável." Com esse espírito iria Alberto Torres contemplar a reforma institucional do país. Governo forte e atuante, na sua plataforma pressupõe o aprimoramento da representação. Neste aspecto, procuraria combinar a experiência 26 Oliveira Viana de outros países com as peculiaridades nacionais. A Câmara dos Deputados