Direito Empresarial E Tributário

1. INTRODUÇÃO O Direito Comercial visa e direciona a atividade econômica, seja de bens ou serviços das empresas por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. A nomenclatura “Direito Comercial” e até pelos alguns povos da antiguidade chamados “Direito empresarial” que por meio dos seus serviços e permutas, vem se fortalecendo essa pratica. Na Idade Média o comercio deixou de ser apenas uma atividade de cultura própria de um povo, passando a se expandir. Com isso, criaram normas para…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104, 30 DE ABRIL DE 2007. Dispõe sobre a formação de nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o art. 61, § 2º e art. 62, § 3º do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 5º, inciso XXIX, da Constituição Federal; nos arts. 33,…

É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. | a. que possa não ser expressa em valor monetário. | | | b. que constitui sanção de ato ilícito. | | | c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. | | | d. instituída em lei. | | | e. facultativa. | | Resposta correta: instituída em lei. Question2 O imposto é um tributo: Escolher uma resposta. | a. de natureza não vinculada. | | | b. que admite a destinação específica…

O produto segue para o varejo e por último chega ao consumidor final. Figura 1 – Cadeia produtiva do Setor Sucroalcooleiro Por toda a cadeia demonstrada na Figura 1 é gerado o custo tributário, podendo ser de competência estadual, federal e municipal. Segundo art. 3º da lei nº 5.172 do Código Tributário Nacional: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada…

dependendo do seu interesse comercial podem unir-se para um interesse comum. A isso chamamos sociedade. A partir deste momento tornam-se empresários e como toda relação entre pessoas precisam de um instrumento particular que possa dirimir sobre seus direitos e obrigações entre si e para com os Governos, sindicatos e outras associações. O Contrato Social é modelo mais comum no Brasil de um documento que pode reger as normas básicas deste sistema. O contrato pode abrigar uma série de…

Curso:Superior em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial Turma: FPJ_TTP_A2_NR-1ª série - 2013/2. Atividade Prática Supervisionada – ATPS Prof. RA Acadêmicos ProfªTutora Presencial: Jundiai/SP 27/11/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................Pag.3

ANTERIOR NÃO DISPERDISAR TEMPO Arranjo do local Desempenho do pessoal Ajustes de ferramentas Intervalos Organizar em metodos ADMINISTRAÇÃO Tem como tarefas, interpretar os objetivos propostos pela empresa e transfomá-los em ação empresarial através do planejamento, organização, direção e controle de todos os esforços realizados, em todas as áreas e em todos os niveis da empresa, a fim de atigir tais objetivos. É o processo de tomar, relizar e alcançar açoês que…

análise crítica dos membros do grupo e cominadas com as regras e técnicas administrativas, o processo administrativo, como um conjunto de elementos teóricos postos em prática, ameniza e contribui para elevar as atividades laborais da atividade empresarial, seja qual ramo se destinar. CONSIDERAÇÕES FINAIS Em discussão para verificar uma situação gerencial verídica, faz jus analisar a atividade gerencial para atividades hemoterapias, cujo está sendo o foco do presente,…

moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada” (CTN, art. 3º). Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Anhanguera © Direitos reservados - Proibida a reprodução total ou parcial deste site ou de suas publicações sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. - Termos de uso do site

A atividade empresarial é econômica, uma vez que: Escolher uma resposta. A atividade empresarial é econômica, uma vez que: Escolher uma resposta. a. quem a explora detém um monopólio de informações sobre um produto ou serviço. b. constitui uma atividade cujo principal objetivo é economizar ou poupar recursos financeiros. c. quem a explora almeja lucro ou riqueza. d. exercida por pessoas inscritas no Registro do…