Direito empresarial e tributario

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1703 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 7 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Índice



Introdução 3
Contrato Social 4
Cláusula Primeira 4
Cláusula Segunda 5
Cláusula Terceira 5
Cláusula Quarta 5
Cláusula Quinta 6
Cláusula Sexta 6
Cláusula Sétima 6
Cláusula Oitava 7
Cláusula Nona 7
Clausula Décima 8
Clausula Décima Primeira 9
Conclusão 10


Introdução

O profissional ou um conjunto deles podem atuar sozinhos, porém dependendo do seu interessecomercial podem unir-se para um interesse comum. A isso chamamos sociedade.
A partir deste momento tornam-se empresários e como toda relação entre pessoas precisam de um instrumento particular que possa dirimir sobre seus direitos e obrigações entre si e para com os Governos, sindicatos e outras associações.
O Contrato Social é modelo mais comum no Brasil de um documento que pode reger as normasbásicas deste sistema.
O contrato pode abrigar uma série de determinações da forma que seus sócios possam necessitar, porém demonstraremos uma forma simples, sem pretensão de finalizar o assunto, mas sim de dar um ponto de partida em um modelo comum.
Neste exemplificaremos como os partícipes atuam em uma sociedade limitada através de seus direito e deveres expressos por suas cotas respondendosolidariamente pela integração do capital social.

Contrato Social

Antonio de Araújo, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, contador, nascido aos 20 de agosto de 1965, portador da Carteira de Identidade nº 1234567, expedida pela SSP-PR, portador do CPF nº 123456789-01, residente e domiciliado na rua Quintino Torres, nº 123 apto. 306, Mundo Novo, Toledo – PR, CEP 10035-010.Isabela Martins de Araújo, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, advogada, nascida aos 07 de julho de 1962, portadora da Carteira de Identidade nº 3456789, expedida pela SSP-PR, portadora do CPF nº 234867028-12, residente e domiciliado na rua Quintino Torres, nº 123 apto 306, Mudo Novo, Toledo – PR, CEP 10035-010.
João Martins, brasileiro, solteiro, analista de sistemas,nascido aos 15 de julho de 1970, portador da Carteira de Identidade nº 7654321, expedida pela SSP-PR, portador do CPF nº 987654321-11, residente e domiciliado na rua Jabaquara, nº 32, centro, Toledo – PR, CEP 10068-100.

Os três têm entre si justo e contratado a constituição de uma sociedade empresaria limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, e nas omissões, pelalegislação específica que disciplina essa forma societária, tendo sido adotado para seu regramento, na ausência deste instrumento e das regras definidas para as sociedades empresárias limitadas, as previstas para as sociedades simples.

Cláusula Primeira
Da Denominação Social, Sede e Filiais

A sociedade reger-se-á sob a denominação de Limpidus Fabricação de Produtos para Limpeza e Higiene Pessoal Ltdae terá sede na rua Ruth Nóbrega Martinez, nº 147, Acaraí, Toledo-PR, CEP 89240-000, podendo abrir filiais e outras dependências em qualquer parte do território nacional ou fora dele, atribuindo-lhes o capital nominal que julgar necessário ao fim colimado.

Cláusula Segunda
Do Prazo de Duração

O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado, tendo como início de suas atividades adata de registro na Junta Comercial do Estado do Paraná.

Cláusula Terceira
Dos Objetivos Sociais

A sociedade terá por objetivo a exploração do ramo de fabricação de produtos para limpeza e higiene pessoal.

Cláusula Quarta
Do Capital Social

O capital social é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) dividido em 100 (cem) quotas, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), subscrito eintegralizado em moeda corrente do país neste ato, distribuído entre os sócios da seguinte forma:

Limpidus Fabricação de Produtos para Limpeza e Higiene Pessoal Ltda % Nº Quotas Valor Unitário Valor Total
Antonio de Araújo 33,33 33,33 1.000,00 33.333,33
Isabela Martins de Araújo 33,33 33,33 1.000,00 33.333,33
João Martins 33,33 33,33 1.000,00 33.333,33
Total 100 100 100.000,00

Parágrafo...
tracking img