Diferença Entre Casamento E Uniao De Facto

separada: a unidade fiscal é cada indivíduo, ignorando-se a família como centro de produção e de consumo de rendimento. O imposto é calculado sobre os rendimentos individuais. No caso das pessoas casadas cada um dos cônjuges paga imposto como se o casamento não existisse. A “filosofia” do sistema é a de que a igualdade tributária se define em relação a cada indivíduo e de que o imposto não deve discriminar o tratamento fiscal conforme as pessoas sejam casadas ou não casadas.…

a única que se assume simultaneamente como cigana e como portuguesa. Está presente em Portugal há cinco séculos, lado a lado com a comunidade maioritária. Uma convivência que nos últimos tempos tem procurado, de forma crescente, respeitar as diferenças e os valores identitários. Neste processo, o Alto Comissariado para a Imigração e as Minorias Étnicas Nota de Abertura tem procurado fomentar um melhor conhecimento desta comunidade cujos valores, tradições e modo de vida,…

-Fenómeno Migratório  Pobreza e Exclusão Social - Pobreza (Conceito) -A pobreza em Portugal Desenvolvimento. DESIGUALDADES SOCIAIS 1- DEFINIÇÃO: - Uma desigualdade social não é uma simples diferença individual. Algumas das diferenças que podemos encontrar entre os indivíduos que compõem uma sociedade são sociologicamente irrelevantes: a estatura física, alguns gostos artísticos, por exemplo, podem em nada influenciar as oportunidades de vida…

Agrupamento de escolas da Batalha Ano lectivo 2011/2012 FilosofiaIntrodução Este trabalho trata as diferenças de género em váriassociedades,culturas e religiões. A abordagem das questões de génerofocam sobretudo as distinções que são culturalmente construidas entreos sexos. Desde os tempos primórdios que o estatuto da mulher é geralmenteinferior ao do homem,como podemos constatar com a nossa pesquisa. A diferença entre sexos também pode ser denominada de sexismo, oque significa…

voluntário da APF) Nesta obra, José Machado Pais apresenta um estudo qualitativo, resultante de um conjunto de entrevistas (em grupo e algumas individuais, mais aprofundadas) realizadas em diferentes regiões de Portugal a adolescentes, jovens e pais (de facto, as mães mostraram maior disponibilidade para participar). Procurou-se ainda que, entre os participantes, houvesse uma composição heterogénea no plano social e cultural. Os entrevistadores eram bastante jovens: a vantagem…

propriedade do que qualquer outro ramo do jurídico, é o direito civil a atmosfera imaterial onde se encontra envolvida — e onde se alimenta de uma ordenação — a nossa diária vida de relação com as outras pessoas. Basta atender nas situações e factos que o direito civil disciplina: O nascimento, os modos de ser da personalidade, o domicilio, a ausência, a incapacidade, a morte; as associações, as fundações; as declarações de vontade e os contratos. sua existência, vícios e…

setores, sendo eles o setor primário, o setor secundário e o setor terciário. Como podemos verificar neste gráfico da PORDATA do ano 2013, o sector terciário é o setor predominante nas regiões do Minho-Lima e Alto Alentejo. De facto, este setor de atividade tem vindo a aumentar drasticamente em Portugal, devido á expansão do comércio e ao aumento e diversificação do turismo, cultura e lazer. No Minho-Lima o setor secundário é o segundo predominante na região…

crescem as crianças de hoje? Artigo 1.º da CRP – (República Portuguesa) Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. São de facto valores que caracterizam um Estado de Direito, vezes sem conta enumerados nos discursos dos políticos, que nós, povo, elegemos através de sufrágio directo, secreto e universal. Mas a verdade, é que por muito empenho que surja dos órgãos…

medida que se vai desenvolvendo. (…) O casal surge então como um sistema aberto em constante mudança regido por regras”3. Se por um lado, o nosso objectivo é fazer uma abordagem (embora restrita) do tema relacionado com alguns mitos acerca do casamento, por outro lado é promover a reflexão em torno do contributo que neste âmbito, a Mediação Familiar (MF), enquanto disciplina autónoma que se afirma como alternativa à resolução judicial de conflitos familiares, pode oferecer.…

Matosinhos Autora: Sofia Gonçalves Resumo: No período de 1992 a 2012, Matosinhos registou um aumento da população derivado às migrações. Apesar da baixa taxa de fecundidade e nupcialidade, os nados vivos têm vindo a aumentar, nomeadamente fora do casamento, visto que esses também têm vindo a diminuir, tornando o divórcio algo frequente. A entrada de estrangeiros veio mexer com a estrutura etário, impedindo o envelhecimento da população. A estrutura etária de Matosinhos tem…