Destaque Pelo Menos Duas Funções Básicas Da Força De Vend

............................ 7. Princípio d a insignificância e peculato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8. Peculato cul poso ........................ ........................................... 9. Ação penal e destaques relativos à pena............................ 2.2. PECULATO M EDIANTE ERRO DE OUTREM ("PECULATO-ESTELIONATO") . L Bem jurídico .......................................................................... 2. Sujeitos ................................

40.00; (182) VI - chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes próprios para construções - código 7308.90.10; (182) VII - pisos suspensos e grades - código 7308.90.90; (182) VIII - grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100cm2 ou mais, de superfície de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada - código 7314.20.00; (182) IX - outras grades e redes,…