Destaque Os Enunciados Que Revelam As Posições Ideológica

de soberania dos Estados‑membros da CPLP sobre os espaços marítimos sob sua jurisdição requer uma abordagem regional à segurança. Os artigos que se seguem contribuem com diversas perspectivas, por vezes oferecendo conclusões divergentes, que revelam os limites, as condicionantes e as potencialidades desta abordagem regionalista e multi‑sectorial à dimensão marítima da segurança. Os Estados‑membros da CPLP nos Espaços Marítimos em que se Inserem Com o objectivo de estimular a reflexão e

coletivas da sociedade, mas é preciso ter a visão do contexto econômico e assimilar que as despesas ou gastos do setor público podem exercer influência direta na regulação da economia do país. Atividades de auto-avaliação Leia com atenção os enunciados e responda as questões. 1. Segundo Baleeiro (1995, p. 129-130), definindo a receita pública destaca: a entrada que, integrando-se no patrimônio público sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, vem…

um texto-base de direito constitucional se transforme em "dicionário de termos e palavras jurídicas". De qualquer modo, a descodificação de alguns conceitos estruturantes pode constituir um alerta feito aos alunos contra a interpretação naif de enunciados conceituais. Neste sentido, revelar-se-á o "segredo" (hoje dir-se-ia "fornecer o código" ou fazer a "descodificação") das estruturas teóricas subjacentes à economia narrativa deste texto e que se pretendem como vocabulário…

quatro campos que compõem a Cultura dos Descobrimentos, buscando detalhar suas principais características e conteúdos: o TécnicoPrático da Marinharia, o Teórico-Crítico da Cientificidade, o da Geografia-Antropologia e o da Doutrina-Ideologia, com destaque para os dois primeiros campos, mediante o intrínseco diálogo que estabelecem, onde o primeiro fornece os dados e informações para as especulações teóricas do segundo. O quadro Teórico-Crítico da Cientificidade é o que nos demanda maior…

contexto”; 3. Estudos de Caso procuram representar os diferentes e, às vezes, conflitantes pontos de vista presentes em uma situação social; 4. Os Estudos de Caso usam uma variedade de fontes de informação ; 5. Os Estudos de Caso revelam experiência vicária e permitem generalizações naturalísticas; 6. Estudos de Caso procuram retratar a realidade de forma completa e profunda; e, 7. Os relatos de Estudo de Caso são elaborados numa linguagem e numa forma mais…

em situação tão diversa. Da mesma forma que as idéias liberais importadas da Europa, o modelo de Estado moderno adquiriu, no Brasil, novo conteúdo. As novas instituições ajustaram-se ao mecanismo que, no dizer de Roberto Schwarz, regia a vida ideológica do país: o favor. Na sociedade escravista os homens livres pobres não encontravam outro acesso à vida social e seus bens senão 10 A melhor definição sobre o Estado moderno pode ser encontrada em Max Weber – Economia y sociedade.…

como elemento controlador da sociedade num sentido geral, mas não explica a forma pela qual opera em conjunturas históricas e articulando formas específicas “enquanto lei” ao projetar a proibição a determinados grupos ou correntes políticas e ideológicas, de participar do jogo cujas regras foram elaboradas pela elite dominante. Daí resulta a idéia de que o termo ditadura, aplicado a essa modalidade específica de Estado, significa uma de suas formas específicas, onde, segundo…

(renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (até R$ 70). (Lei no 10.836 de 09.01.2004 e decreto no 5.209 de 17.09.2004). Os valores pagos variam de R$ 32,00 (trinta e dois reais) a R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais), 9 enunciado dos princípios contidos na LOAS direcionam as categorias analíticas deste estudo: - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica; - universalização dos direitos sociais (...); - o…

Poder tem cumprido com eficiência as funções que lhe foram atribuídas pelo texto constitucional, ocupando seu devido espaço no cenário sócio-político-jurídico nacional? Vislumbra-se que, hodiernamente, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque nesse panorama, sobrepondo-se aos demais Poderes constituídos, que, vale lembrar, representam a vontade do povo, porque eleitos por ele. É fato que, omissões do Poder Legislativo na regulamentação de leis que demandam tal providência…

em situação tão diversa. Da mesma forma que as idéias liberais importadas da Europa, o modelo de Estado moderno adquiriu, no Brasil, novo conteúdo. As novas instituições ajustaram-se ao mecanismo que, no dizer de Roberto Schwarz, regia a vida ideológica do país: o favor. Na sociedade escravista os homens livres pobres não encontravam outro acesso à vida social e seus bens senão 10 A melhor definição sobre o Estado moderno pode ser encontrada em Max Weber – Economia y sociedade.…