Destaque Os Elementos Constitutivos Que Particularizam A

gerais, por Juan del Rosal, Cuello Calón e Quintaño Ripollés. No direito lusitano sobressai Eduardo Correia, com sua monografia “A teoria do concurso em Direito Criminal”, publicada em 1963, assim como Cavaleiro de Ferreira. Na Argentina merecem destaque os artigos publicados por Ernesto Gavier, Marcelo Finzi e Carlos Nino, além de Soler, que aborda o tema em seu tratado. No direito chileno sobressai a monografia do Ministro da Corte Suprema, Prof. Rafael Fontecilla Riquelme. Por…

certa margem de liberdade; nos fatos administrativos nem se poderia propô-lo, uma vez que não contém nenhuma declaração jurídica. VII - DO CONCEITO DE ATO ADMINISTRATIVO A conceituação dos atos administrativos resulta da junção dos seus elementos caracterizadores, quais sejam: presença do Regime Jurídico Administrativo (RJA), concreção, unilateralidade, produção de efeitos jurídicos imediatos e submissão ao controle judicial. Esse entendimento é evidenciado nas palavras dos…

15 AGORAÉASUAVEZ III. Participar na elaboração e no gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais. a) Apesar do discurso sobre a importância de sustentabilidade do projeto, seus elementos constitutivos não possuem componentes que lhe dão materialidade. IV. Garantir a plena informação e discussão sobre as possibilidades e consequências das situações apresentadas, respeitando democraticamente as decisões dos usuários, mesmo que sejam

nas esferas familiares, nos grupos sociais e no cumprimento das leis. Elas buscam visibilidade para garantir seus ambientes sociais, com igualdade e reconhecimento. Para Bourdieu, a sociedade ganha visibilidade através de espaços sociais que se particularizam pela manifestação de relações de poder, onde os agentes vão lutar em torno de interesses específicos, ocupando posições previamente fixadas e determinadas pelo capital social por eles adquirido. Assim, os agentes que desfrutam de…

e sindicais. Democratização de ensino significa, basicamente possibilitar aos alunos o melhor domínio possível das matérias, dos métodos de ensino, e, através disso, o desenvolvimento de suas capacidades e habilidades intelectuais, com especial destaque à aprendizagem da leitura e da escrita. A escola deve interagir continuamente co as condições de vida da população para adaptar-se ás sua estratégias de sobrevivência, visando impedir a exclusão e o fracasso escolar. Em síntese, a…

ARTICULARIDADES DA “QUESTÃO SOCIAL” NO BRASIL RESUMO: O presente texto tem o objetivo de apresentar alguns elementos para o debate das particularidades da “questão social” no Brasil. Sua necessidade advém da compreensão de que é preciso adensar o debate conceitual sobre a “questão social” saturando-o de mediações referentes às formações sociais específicas. A partir da análise do desemprego, como uma de suas expressões, busco identificar as modalidades de exploração da força de…

gráfico-editoriais. Essa seqüência é mantida em todas as resenhas para facilitar a comparação entre as várias obras. Portanto, não se prendam exclusivamente a um ou outro texto: a comparação e a análise, passeando pelas páginas do catálogo, será, sem dúvida, um elemento importante em sua escolha. Por fim, nesse item, vocês encontrarão sugestões sobre como valorizar os aspectos mais vantajosos de cada obra e como superar as deficiências que ela apresenta. No entanto, considerem essas…

lado para outro na boate era o único emprego que ele havia obtido. E agora o Estado estava lhe retirando o seu próprio sustento. Na decisão de 27.10.1995, o Conselho de Estado francês pela primeira vez reconheceu a dignidade da pessoa humana como elemento integrante da “ordem pública” e, conseqüentemente, declarou ser a prática do lançamento de anão uma atividade que atenta contra a dignidade da pessoa, não podendo, mesmo voluntariamente, ser exercida pela mesma. Se você fosse o…

lado para outra na boate era o único emprego que ele havia obtido. E agora o Estado estava lhe retirando o seu próprio sustento. Na decisão de 27.10.1995, o Conselho de Estado francês pela primeira vez reconheceu a dignidade da pessoa humana como elemento integrante da “ordem pública” e, conseqüentemente, declarou ser a prática do lançamento de anão uma atividade que atenta contra a dignidade da pessoa, não podendo, mesmo voluntariamente, ser exercida pela mesma. Se você fosse o juiz de…

podendo ser o Assistente Social um elemento importante para aproximar esses dois pólos e fazer deles a integração necessária para obter sucesso no desenvolvimento de ambos. Partindo de um breve histórico sobre o Serviço Social, refletimos sobre as atribuições do Assistente Social. Em seguida, analisamos superficialmente a realidade da educação brasileira, e por último fazemos a inserção do Assistente Social e os benefícios que o mesmo pode trazer quando elemento integrador da sociedade…