Destaque No Texto E Apresente Os Elementos éticos Que Estão Presentes Na Relação Custo Beneficio Na Deliberação De Verbas Por Parte Do Governo Para Sediar A Copa De 2014

SUMÁRIO Apresentação ANTONIO JOSÉ FERREIRA Normas Constitucionais 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - promulgada em 05 de outubro de 1988 2. DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 9 DE JULHO DE 2008 - Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007 DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos…

Periódicos. CDU 336.126.55(815.1)(05) Projeto gráfico: Alysson Lisboa Neves — MTB/0177-MG — emaildoalysson@gmail.com Capa, contracapa e diagramação: Unika.com Editora Foto da capa: Mário Palmério — Memorial Mário Palmério — Uniube Texto da primeira folha: Excerto de: PALMÉRIO, Mário. Chapadão do Bugre. Rio de Janeiro: Ediouro, 1994. Impressão e acabamento: Rona Editora Gráfica TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSELHEIROS Wanderley Geraldo de…

Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO -…

Impresso no Brasil. Copyright @2010 by Secretaria de Direitos Humanos. Tiragem : 2.000 exemplares - acompanhados de cd-rom com o conteúdo em OpenDOC, PDF, TXT e MecDaisy - 1ª Edição - 2010 Tiragem: 50 exemplares em Braille Este livro faz parte do Projeto OEI/BRA 08/001 – Fortalecimento da Organização do Movimento Social das Pessoas com Deficiência no Brasil e Divulgação de suas Conquistas. Normalização: Lília Novais de Oliveira (CRB - 1 nº 1370)…

Impresso no Brasil. Copyright @2010 by Secretaria de Direitos Humanos. Tiragem : 2.000 exemplares - acompanhados de cd-rom com o conteúdo em OpenDOC, PDF, TXT e MecDaisy - 1ª Edição - 2010 Tiragem: 50 exemplares em Braille Este livro faz parte do Projeto OEI/BRA 08/001 – Fortalecimento da Organização do Movimento Social das Pessoas com Deficiência no Brasil e Divulgação de suas Conquistas. 4 Normalização: Lília Novais de Oliveira (CRB - 1 nº 1370) Referência…

Aos melhores pais do mundo, Ramiro e Carmem, luzes da minha vida, que sempre acreditarão em mim, mesmo quando eu mesmo não consiga; aos meus irmãos, Rodrigo, Rafael, Cíntia e Eduarda, meus maiores companheiros, os quais sempre estão ao meu lado; à minha namorada Ranchelane, que verteu desvelo sobre as minhas lamentações; aos meus amigos, tantos que aqui não cabem, inestimáveis tesouros para toda a vida, cuja cumplicidade sempre afasta as angústias. Aos…

amargura que nos foram impingidas. AGRADECIMENTOS Embora meu senso de justiça tenha se revelado perfeitamente obtuso a certos governos, sobretudo aos entregues a eles mesmos, quero agradecer-lhes por terem-me tornado um homem público. Afinal, todos os cargos que ocupei ativaram as recordações que se seguem. Minha história de vida se funde a boa parte da história do país – e devo isso a meus pais e família. Minha irresignação trouxe alguma cicatriz, a um só tempo chaga e…

Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO X | N° 2.214 valor do Convênio de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) para R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais); PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 010/2014 Cláusula Segunda De um lado: DA JUSTIFICATIVA: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede administrativa na AV. Carlos Hugueney, n.º 552, Centro, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º…

Henrique Martins Salvador Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília 3/3494 Cordeiro Capa Orlando Facioli Design Data de fechamento da edição: 12-1-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.…

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