ATPS DIREITO EMPRESARIAL

..............................6 3. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL................................8 3.1. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL..............................................................8 3.2. CONCEITOS DE DIREITO EMPRESARIAL..........................................................8 3.3. EMPRESA..................................................................................................................8 3.4. EMPRESÁRIOS.......................................................................................................10 4. LEGISLAÇÃO............................................................................................................11 4.1. ÓRGÃO DE CLASSE..............................................................................................11 4.2. IMPOSTOS E TRIBUTOS......................................................................................12 4.3. ÉTICA......................................................................................................................13 4.4. RESTRIÇÕES PARA COMUNICAÇÃO...............................................................13 4.5. CÓDIGOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR......................................................13 5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA.......................................................................15 6. CONCEITOS DE TÍTULOS DE CRÉDITOS CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO..........................................................................

1. DESAFIO: DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial é o conjunto de normas jurídicas, (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas. É, portanto, o conjunto de normas jurídicas que regulam as transações econômicas privadas empresariais…

SISTEMAS DE ENSINO E POLITICAS EDUCACIONAIS DO BRASIL A tendência dos dias atuais é de aumento constante dos anos de permanência nas escolas e ampliação das etapas de estudo. No Brasil, independentemente do caráter público ou privado, todas as instituições são regulamentadas pela mesma legislação educacional e estão vinculadas a um sistema de ensino. A intervenção do Estado em educação visa à implantação de uma determinada política educacional do Estado, estabelecida com a finalidade de…

Emenda Constitucional INSS Instituto Nacional de Seguridade Social OAB/SC Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina STF Supremo Tribunal Federal TJ Tribunal de Justiça TRT Tribunal Regional do Trabalho TST Tribunal Superior do Trabalho UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí 7 ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais.…

Emenda Constitucional INSS Instituto Nacional de Seguridade Social OAB/SC Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina STF Supremo Tribunal Federal TJ Tribunal de Justiça TRT Tribunal Regional do Trabalho TST Tribunal Superior do Trabalho UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí 7 ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais.…

MILANI DE ROSSI Desenvolvimento DAVI DINIZ DE CARVALHO Economia e Planejamento DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL Meio Ambiente e Recursos Hídricos FÁBIO NEY DAMASCENO Transportes e Obras Públicas RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE Procurador Geral do Estado ENIO BERGOLI DA COSTA Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca ÂNGELA MARIA SOARES SILVARES Controle e Transparência IRANILSON CASADO PONTES Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano JOSÉ…