Defina Bioetica

de organismos geneticamente modificados), Lei 9.279, de 14/05/96 (regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial), e outras. Esta Resolução incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os quatro referenciais básicos da bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça, entre outros, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado. O caráter contextual das considerações aqui…

seus possuidores donos da vida e da morte, tem provocado muita angústia entre aqueles que têm consciência de que, ao lado dos benefícios, há um grande risco de seu emprego inadequado. Essa assertiva refere-se a a) biomédica. b) biomedicina. c) bioética. d) biofilosofia. 10. Aristóteles faz uma distinção entre ciência e arte. Para ele, a ciência é um saber teórico que se refere ao necessário enquanto a arte ou técnica é um saber a) racional que produz o conhecimento…

e seus derivados, com base na avaliação de seu risco zoofitossanitário, à saúde humana e ao meio ambiente. Parágrafo único. A CTNBio deverá acompanhar o desenvolvimento e o progresso técnico e científico nas áreas de biossegurança, biotecnologia, bioética e afins, com o objetivo de aumentar sua capacitação para a proteção da saúde humana, dos animais e das plantas e do meio ambiente. Art. 11. A CTNBio, composta de membros titulares e suplentes, designados pelo Ministro de Estado da…

átomo, entre tantos outros grandes avanços da ciência neste século. VOCÊ SABIA QUE... A ovelha Dolly foi o primeiro mamífero a ser clonado com sucesso, em 05 de julho de 1996? Leia mais sobre a ovelha Dolly acessando o site: http://www.ufrgs.br/bioetica/dollyca.htm 38 Além dessas descobertas, o século XX traz consigo grandes movimentos sociais que, de uma forma ou outra, a presença da ciência se faz presente, como a primeira guerra mundial (1914 – 1918) e a segunda guerra mundial…

sua duração e sua dissolução. 2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes. O casamento, como todas as instituições sociais, varia com o tempo e os povos, que evoluem e adquirem novas culturas. Há quem o defina como um ato, outros como um contato. Basicamente, casamento é a união, devidamente formalizada conforme a lei, com a finalidade de construir família. A principal finalidade do casamento é estabelecer a comunhão plena de vida,…

monárquico tiveram papel destacado na constituição e na feição assumida pelo Estado Moderno? 2. Resuma a contribuição de Maquiavel na compreensão da teoria política. 3. Enumere os argumentos que atestam o significado da idéia de soberania em Bodin e defina em que consiste. 4. A seu ver, a importância de Hobbes decorre da justificativa do absolutismo monárquico e de sua repercussão, na época, ou das categorias teóricas por ele criadas? Enumere estas últimas e destaque a sua…

Ernesto Garzon Valdês, Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993, p. 89. Teoria de los derechos, cit., p. 92. Cf., sobre a transcendentalidade do valor pessoa humana, Battista Mondin, A metafísica da pessoa como fundamento da bioética, in Questões atuais de bioética, coordenação de Stanislav Ladusãns, São Paulo: Loyola, 1990, p. 147-174, e Definição filosófica da pessoa humana, BauruSP: EDUSC, 1998; Miguel Reale, Pluralismo e liberdade, São Paulo: Saraiva, 1963, p. 70-74, e…

biodiversidade, controle da poluição e dos resíduos industriais, bem como atuar em setores relacionados à biossegurança e bioética na aplicação dos processos biotecnológicos para a produção de biocombustíveis”, lista Edlaine Linares. Nesse caso, tem de ser hábil para discutir, elaborar, aplicar e divulgar os conceitos, as normas técnicas e as leis de biossegurança e bioética relacionados ao controle de qualidade e desenvolvimento de plantas e microorganismos transgênicos utilizados na…

os pais, dimensionando suas limitações e qualidades, para que consigam buscar outras pessoas com quem se identificar (como os amigos) e, conseqüentemente, uma maior socialização. Já o luto pela bissexualidade é necessário para que o adolescente defina suas escolhas sexuais. Essas modificações na vida psíquica do sujeito estão associadas à definição da identidade do adolescente. Para Erikson (1976), a adolescência é considerada um período crucial na constituição da identidade, pois…

108, I). XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; “O art. 5º, XXXIX, consagra a regra do nullum crimen nulla poena sine praevia lege. Assim, de uma só vez, assegura tanto o princípio da legalidade (ou reserva legal), na medida em que não há crime sem lei que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, como o princípio da anterioridade, visto que não há crime sem lei anterior que o defina”66. 65 66 LENZA, Pedro. Curso de…