O estado moderno

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INSTITUTO DE HUMANIDADES

CURSOS AUTÔNOMOS – VII

O ESTADO MODERNO

Antonio Paim, Leonardo Prota, Ricardo Vélez Rodriguez

2

SUMÁRIO

I – A FORMA DE GOVERNO PREDOMINANTE NA EUROPA,
NA ALTURA DO SÉCULO XII
1.
2.
3.
4.

Os feudos e o contrato de vassalagem
Ducados e Principados
Os burgos (ou comunas)
O papel do cristianismo e o Código da Cavalaria

II – O CARÁTER ORIGINALDO ESTADO MODERNO
1. O processo de formação das nações
a) As monarquias centralizadas derrotam o feudalismo
b) O Sacro Império
c) O Império Otomano
2. Uma síntese conclusiva: a formação das nações
como um processo variado e complexo
3. A obra de centralização empreendida pelo Estado Moderno
a) O exemplo espanhol
b) O exemplo francês
4. Cronologia do processo de formação das principaisnações européias
III – CONTRIBUIÇÃO DOS TEÓRICOS NA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO MODERNO
1.
2.
3.
4.
5.

Pensadores a serviço do absolutismo e seu papel
A obra de Maquiavel
A questão da soberania em Bodin
A doutrina de Hobbes
Estudos clássicos sobre Maquiavel e Hobbes
a) O Príncipe na visão de Gaetano Mosca
b) Thomas Hobbes por Norberto Bobbio

IV – AS MODALIDADES BÁSICAS ASSUMIDAS
PELOESTADO MODERNO NA EUROPA
1.
2.
3.
4.

Apresentação da questão
Proveniência das duas modalidades
Características essenciais do Estado de Direito
Características essenciais do Estado Patrimonial

ANEXOS
METODOLOGIA DO CURSO
ELENCO DAS QUESTÕES A SEREM DEBATIDAS EM SEMINÁRIOS
CURRÍCULO ABREVIADO DOS AUTORES

3

4

I – A FORMA DE GOVERNO PREDOMINANTE NA EUROPA,
NA ALTURA DOSÉCULO XII
1. Os feudos e os contratos de vassalagem
A Europa em que vigorou o sistema feudal e serviu de base para a formação das
nações e do Estado Moderno abrangia território inferior ao que mais tarde seria constitutivo
da Europa Ocidental. Grande parte da Península Ibérica achava-se ocupada pelos árabes.
Então, a Hungria e a Prússia não se integravam ao Sacro Império que, embora nãoabrigasse
todos os reinos então estruturados, mantinham fortes laços com aquela instituição.(1) As áreas
localizadas a Sudeste eram parte do Império Bizantino.(2)
Com a ressalva de que a reconstituição de tais limites constitui tema controverso, o
Ocidente feudal compreendia as ilhas britânicas, o território da França atual, a Alemanha
Ocidental, a Áustria e os reinos do Norte da Itália. Na parte daEspanha não submetida aos
árabes e na Prússia, ainda que mais tarde passassem a integrar-se á cultura ocidental, a
organização social não assumiu feição idêntica à que iria caracterizar a parcela anteriormente
referida.
A base de todo o sistema era representada pelos comandos militares originários. O
processo segundo o qual tornaram-se a classe nobre, reunida sob o código de honra expressocom fidelidade pela Cavalaria, demandou período muito dilatado. Marc Bloch destaca que
ainda nos séculos X e XI não havia definição precisa das classes merecedoras de serem
designadas como nobres. O domínio da classe guerreira num determinado território foi usado
para assegurar-se o recrutamento de soldados e também o fornecimento de gêneros. Bloch
mostra que a designação de feudo, durantemuito tempo, referia-se ao compromisso da
prestação de determinado serviço. Mais tarde é que se circunscreveu à relação entre o
usufrutuário do direito de explorar a terra e o comandante militar, agora reconhecido como
nobre, geralmente barão.
O processo de aglutinação dos feudos ali onde o sistema se estabeleceu em
definitivo, obedecia basicamente ao princípio racial de origem, isto é, as tribosbárbaras que se
espalharam pelo território europeu. Escreve Marc Bloch: "A Normandia devia o seu
nascimento aos "piratas" escandinavos. Na Inglaterra, as antigas divisões da ilha, traçadas pelo
estabelecimento de diferentes povos germânicos, serviram aproximadamente de moldura aos
grandes governos que os reis, a partir do século X, ganharam o hábito de constituir..... Mas em
parte alguma...
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