Crise De1

Lamartine Corrêa de Oliveira, ‘não podem ser entendidos como verdadeiros casos de desconsideração todos aqueles casos de mera imputação de ato’: ‘é necessário fazer com que a imputação se faça com predomínio da realidade sobre a aparência’ (A dupla crise da pessoa jurídica, Saraiva, 1979, p. 610 e 613). Dentro desses pressupostos, e considerando a sugestão do acadêmico Marcelo Gazzi Taddei, orientado pelo Professor Luiz Antônio Soares Hentz, buscamos o delineamento seguro da…

Bitencourt, "os precedentes mais idôneos da suspensão condicional da pena, não podem assinalar mais que a partir do início d o século dezenove. Com o iluminismo e a grande repercussão das ideias dos novos reformadores ( B e ccaria, H oward e Bentham), a crise da pena p rivativa d e liberdade começou a ganhar destaque. A pena chamada a intimidar não intimidava. A delinquência era uma consequência natural do aprisionamento. A tradicional fun ção de corrigir o criminoso retribuindo sua…