legislação

dos Tributos, 3. 3. Poderes, Atribuições e Limitações do Estado de Direito em Matéria Tributaria, 4. 4. O que é tributos?, 6. 5. Tabela de diferentes alíquotas e opções de tributação para pessoas jurídicas, 9. 6. Lucro real, 10. 7. Lucro Presumido, 10. 8. Simples Nacional (ME e EPP), 10. 9. Evolução histórica dos tributos, 10. 10. Motivo da Existência dos Tributos, 12. 11. Principais aspectos e características da tributação nas pessoas jurídicas, 12. 12. Quadro das principais obrigações, empresas optantes pelo Simples Nacional, 14. 13. Apuração simples nacional 2011, 15. 14. Apuração simples nacional 2012, 16. 15. Tabela Comparativa, 17. 15.1 Apurações Lucro Presumida, 17. 15.2 Apurações Lucro Real, 17. 16. Percentual do lucro obtido 2011, 18. 17. Percentual do lucro obtido 2012, 18. 18. Principais aspectos do CPC 32, 18. 19. Conclusão, 20. 20. Referencia, 21. 1. Introdução Para as Empresas existem as seguintes opções para tributar o resultado: Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional e Lucro Arbitrado. Sendo assim no decorrer desse trabalho iremos mostrar as diferentes alíquotas para que o empresário possa fazer a melhor opção. Também será mostrada a foram de tributação pelo Simples Nacional, identificando as principais obrigações acessórias e trabalhistas das empresas optantes por essa tributação. Com base em todos os conhecimentos das diversas tributações, serão feitos os cálculos de uma determinada empresa dos anos de 2011 e 2012 para…

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC DESTE REGIMENTO INTERNO Art. 1º O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades: ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas; APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais; BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; CFC – Conselho Federal de Contabilidade;…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho contribuirá com importantes informações da contabilidade tributária vamos descrever a história dos tributos e dos poderes, atribuições e limitações do Estado de Direito em matéria tributária. Explicaremos o que é um tributo e qual sua lógica, qual a finalidade do PIS/PASEP, COFINS, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, CSLL. Descreveremos também sobre o lucro e seus tributos incidentes e os diferentes regimes de tributação, a definição do lucro real, lucro presumido…

HISTÓRIA DO CPC 16 – Mariane Cristina Objetivo 1. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para os estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. Este Pronunciamento proporciona orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa em…

Aula 3: Controle de constitucionalidade: efeitos práticos. Coisa julgada inconstitucional? Pedro Lenza pedrolenza@terra.com.br Pedro Lenza pedrolenza@terra.com.br 1 COISA JULGADA • Limites objetivos da coisa julgada • Princípio do deduzido e do dedutível (art. 474) • Coisa julgada e a cláusula “rebus sic stantibus” (art. 471, I, CPC) • A regra do art. 471, II, CPC 3 PEDRO LENZA pedrolenza@terra.com.br Inconstitucionalidade formal Inconstitucionalida-de material NOMODINÂMICA…

editorafoco.com.br CPC CPC Anotado e Comparado LEI 13.105/2015 Comparativo Novo CPC x Antigo CPC DIFERENCIAIS Ivo Shigueru Tomita – @ivoshigueru No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. O primeiro estudo em relação ao novo Código, sem dúvidas,…

INTERDISCIPLINA (DP) São Paulo 2015 Lucas do Egito Santos RA: A98979-0 CIENCIAS CONT. INTERDISCIPLINA (DP) São Paulo 2015 PLANO DE ENSINO Curso: Ciências Contábeis Série: 6º Semestre Disciplina: Ciências Contábeis Interdisciplinar Conteúdo programático 1. Demonstrações contábeis (aplicação) NP 1 21 de setembro de 2015 1.1 Balanço patrimonial 1.2 Demonstração de resultado do exercício 1.3 Demonstração da mutação do…

1. Noções Embora não seja unânime, mas a maioria da doutrina entende não se tratar de recurso pois encontra-se ausência de: Voluntariedade, Taxatividade, Dialeticidade, Ausência de prazo recursal e Legitimação recursal do Art. 499, CPC, não se aplica. 1.1. Art. 475, CPC 2. Hipóteses de dispensa - Art 475, §2º e 3º, CPC 3. Procedimento 4. Viabilidade de recurso excepcional na ausência de recurso voluntário. 5. Jurisprudência 5.1. Súmulas 45, 253, 325, 390 do STJ 5.2. Súmula 423,…

n.4, dez. 2002). Após a leitura orientada do artigo recomendado em grupos na sala de aula, desenvolver seminário para discussão das idéias apresentadas pelo autor e conceitos pessoais dos alunos sobre a Controladoria e conhecimentos acumulados ao longo do Curso de Graduação. 3 3. NORMAS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 3.1 NORMAS NACIONAIS Em 28 de dezembro de 2007 foi sancionada a Lei no 11.638 que modificou a Lei das Sociedades por Ações, de no 6.404/76, principalmente em suas…

Gestão e a Correlação entre a Ciência Econômica e a Ciência Jurídica sob a Ótica Contemporânea Eduardo Rodrigues ................................................. RA 20608483 Edvaldo Pires .......................................................... RA 20624782 Fabio Benvenuti ...................................................... RA 20634788 Lilian Burgardt ......................................................... RA 20627506 Maria Carolina…