Cpc 18 19 E 36

requerido. E nos procedimentos de jurisdição voluntária: interessados); - Substituição processual (regra geral: artigo 6º, CPC - ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo os casos que a lei autorize. Trata-se de condição da ação: legitimidade ad causam. Quando alguém pleiteia direito alheio em nome próprio dizemos que ocorre substituição processual. Exs: artigo 42, CPC - venda de coisa litigiosa, sindicato, que pleiteia interesses de seus associados, etc. Sempre há…

Contábeis 2010 Integrantes do CPC Associação Brasileira das Companhias Abertas Membro da Association of Certifie d International Investiment Analysts - ACIIA COMITÊ DE PRON UN CIAMEN TOS CON TÁBEIS Relatório de Atividades Comitê de Pronunciamentos Contábeis Integrantes do CPC Associação Brasileira das Companhias Abertas Membro da Association of Certifie d International Investiment Analysts - ACIIA Relatório de atividades do CPC 5 Comitê de…

recorrido para apresentação de suas contra-razões e feita a 2ª admissibilidade positiva –, remeterá os autos ao Tribunal competente (ad quem). 13. ( ) O prazo para interposição do recurso de apelação é de 15 dias, segundo a norma geral estabelecida pelo CPC. 14. ( ) (Defensoria Pública DF 2006) No julgamento do recurso de apelação contra sentença onde ocorreu a sucumbência recíproca dos litigantes, não se aplica o princípio da proibição da reforma para pior, reformatio in pejus, pois,…

Decisão Monocrática em 18/08/2003 - AG Nº 3831 Ministro FERNANDO NEVES | O Diretório Estadual do PSDB representou contra Edmir José Abi Chedid, Deputado Estadual, Jesus Adi Abi Chedid, Prefeito de Bragança Paulista, e o PFL, por propaganda eleitoral irregular e abuso de poder (f. 11/19). O juiz eleitoral julgou procedente a representação contra Edmir José Abi Chedid e Jesus Adi Abi Chedid e condenou-os a multa de R$ 53.205,00 (cinqüenta e três mil, duzentos e cinco reais) (f. 152/155)

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 18 Investimento em Coligada e em Controlada Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 28 Índice ALCANCE DEFINIÇÕES Influência significativa Método de equivalência patrimonial APLICAÇÃO DO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Perdas por redução ao valor recuperável DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SEPARADAS DIVULGAÇÃO Item 1 2 – 12 6 – 10 11 – 12 13 – 34 31 – 34 35 – 36 37 – 40 O Guia de Implementação deste…

Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2) Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto Este Sumário, que não faz parte do Pronunciamento, está sendo apresentado apenas para a identificação dos principais pontos tratados, possibilitando uma visão geral do assunto. Objetivo, alcance e definições 1. O objetivo do Pronunciamento é especificar como devem ser contabilizados os investimentos em coligadas nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas

pecuniária pode ser executada em caso de não cumprimento? Explique. PG 64 6) A sentença estrangeira proferida por magistrado de pais integrante do MERCOSUL demanda homologação prévia pelo STJ para ser executada no Brasil? Explique. 7) O art. 475-J, caput do CPC estabelece multa de 10% do valor da obrigação para o caso de não cumprimento da sentença no prazo de quinze dias. A referida multa pode ser cobrada conjuntamente com eventual multa estabelecida no acordo entabulado em juízo?…

especiais: perspectiva a partir do CPC/15 (a chegar) 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: DO REGULAMENTO 737/1845 AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Sebastião Viganô 3. A COISA JULGADA E OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 4. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. 5. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: UM ENFOQUE SOB O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DIREITO COMPARADO 6. O procedimento da ação de consignação em pagamento no CPC/15 em 4 enunciados…

CPC Esta entidade autônoma foi criada pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo de estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre Procedimentos de Contabilidade e divulgar informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais. Contribuíram para a criação do…

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 02 (R2) Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 21 (BV2010) Índice OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES Detalhamento das definições Moeda funcional Investimento líquido em entidade no exterior Item monetário RESUMO DA ABORDAGEM REQUERIDA POR ESTE PRONUNCIAMENTO APRESENTAÇÃO DE TRANSAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA NA MOEDA FUNCIONAL…