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bem intelectual. Um bem intelectual está ligado a pensamentos, descobertas, experiências e coisas imateriais que o homem transmite (ou não) com seus semelhantes através de ideias e pensamentos. Podem ser utilizados por varias pessoas ao mesmo tempo desde que o autor não tenha prejuízo, por exemplo uma música ou um livro. O bem material é referenciado como algo que tem um dono especifico, um bem fisico que é impossibilitado de ser utilizados por mais de uma pessoa ao mesmo tempo com o mesmo conforto. Temos como exemplo carros e casas. 3 - Defina “ desobediência civil” e em que casos se justifica? A desobediência civil, como se sabe, é muito diferente do crime. O crime é uma violação de lei clandestina, feita às escondidas e com o entendimento de que a lei que se viola é legítima. A desobediência civil, por sua vez, é uma violação pública das leis motivada por seu caráter ilegítimo. A desobediência civil se faz abertamente e ela não reconhece que a lei que está sendo infringida seja justa, geralmente ocorre quando muitas pessoas descordam de uma lei e se juntam para ir contra ela, um exemplo disto é o MST. Muitas pessoas consideram um crime, mas o governo uma desobediência civil. 4 - Relacione o direito de propriedade intelectual com colonização (exploração de um país por outro) Durante toda a história os países mais ricos exploraram os mais pobre, e hoje com a propiedade intelectual não é diferente. As potências mundiais utilizam deste meio para tirar…

dos ativos, ou ativo negativo. Séria logico, portanto, preparar um balanço no qual as exigibilidades totais fossem subtraidas dos ativos totais, deixando no lado direito meramente os itens que representem a propiedade. Vendo entao estas históricas definições de ativo e passivo vamos conhecer alguns dos seus principais componentes. CAPITULO 1 BENS Podemos definir rudirmente os bens como tudo que a empresa ou pessoa tem de positivo no seu patrimônio…

normas que tienden a componer, y cumplen los conflictos entre las propiedades opuestas con el fin de tratar de definir las reglas básicas de la vecindad situación. PALABRAS CLAVE: Perturbación; Quiet; barrio. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................... 6 2. CONCEITO DO DIREITO DE VIZINHANÇA ......................................... 7 3. OBJETIVO…

REGISTRO ENQUANTO INSTRUMENTO DA PROPIEDADE INDUSTRIAL, E AS CLASSIFICAÇÕES DAS MARCAS E SEUS PRINCÍPIOS PECULIARES¹ Letícia Leitão Amorim Muniz² Mylena Maria Carvalho Coutinho² Daniel Almeida Rodrigues³ RESUMO No presente trabalho foi demonstrado o contexto histórico em que a propriedade industrial fez-se presente, assim como os requisitos para o seu registro. Os bens industriais no país são disciplinados na Lei n° 9.279/1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial (LPI) e que…

6.2 Bens legalmente inalienáveis............................................................................... 16 6.3 Bens inalienáveis pela vontade humana.............................................................. 16 7 BEM DE…

provavel que seja o ser humano o único que sabe que vai morrer!”(p.28). “Afinal, o que é, para nós, vida? De forma objetiva, sem edulcorar, é o nome que damos ao intervalo de tempo entre nascer e morrer. Se o grande Guimaraes Rosa dizia que viver é muito perigoso, nascer tambémo é (morrer nem se fala...)”(p.28). “ Há veredas nesse grande sertão? Vejamos, ainda que ludicamente, alguns indicadores tecnicos, oferecidos pela racionalidade mais sequiosa, e que embaçam nosso caminhar: […] Há…

PODER EXECUTIVO . Exercido pelo presidente da Republica o Poder Executivo Federal é auxiliado pelos ministros de Estados . OS SISTEMAS DO GOVERNO . O Poder Executivo é exercido por um só homen , o Presidente da Republica , que tambem é Chefe de Estado e ao mesmo tempo Chefe de Governo . O PRESIDENTE DA REPUBLICA E OS MINISTROS DE ESTADO . E de competencia do Presidente da Republica ,nomear seus ministros de Estado organizar e fazer funcionar a Administração Federal .…

Sociedades. 1 Professor do Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Trabalho defendido no II Encontro Temático do Projeto Casadinho UFC/UFSC 2009, ampliado e transformado em artigo. 2 REALE, Miguel. Introdução à ¿loso¿a. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 181 et seq. Toda cultura é histórica e não pode ser concebida fora da história. Em cada tempo predomina um valor em relação a outros. Os valores não estão isolados uns dos outros, mas se…

monografias com o mesmo título deste capítulo, como as de Loris Bonaretti e de Egon F. Gottschalk, e uma coletiva, encabeçada por Manuel Alonso Garcia, ‘‘La Huelga y el Cierre Empresarial’’ (mais adequado que patronal). A greve é um fato ou fenômeno ontologicamente coletivo, não apenas quantitativo. Afeta relações bi-individuais e plúrimas de emprego, nas quais incide, embora esteja sepultado o entendimiento de ser causa de dissolução do contrato de emprego, baseandose na sua…

possui a atmosfera. Esta camada, composta por ozônio, que como um escudo protege a terra contra as radiações ultravioleta, nocivas, provenientes do sol. Pelo que sabemos esta camada só existe em nosso planeta. Caso desapareça, a radiação ultravioleta do sol poderá esterilizar a superfície da esfera terrestre, exterminando a maior parte da vida na terra. O ozônio é uma forma de oxigênio composta de 3 átomos em lugar de O2. O átomo adicional transforma o gás que respiramos em um…