Contra Forma E As Politicas Sociais

A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E FORMAS DE VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS Rayssa Baldez Rosa Ewerton1 Kércia Rabelo Fonseca2 Marília Carolina do Nascimento Ribeiro3 Nágyla Raianne Oliveira do Carmo4 Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a questão da violência contra crianças e adolescentes e as principais formas de violação de seus direitos, para isso aborda-se a retrospectiva socio-histórico da violência cometidas contra crianças e…

Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, mais precisamente a Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, na pessoa da Secretária Aparecida Gonçalves. Contribuições Especiais Cristina Vila Novas – MJ/SENASP Sandra Holanda e Marlene Carvezan – Polícia Civil do Estado de São Paulo – Aulas 4 e 5 Apresentação Do Curso Desde 2003, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) possui Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de…

Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo 1ª edição Brasília-DF Conselho Federal de Psicologia 2009 Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo Organizadores Conselho Federal de Psicologia Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas…

FEMINISTAS E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO BRASIL Março de 2008 Oficina nº 301 Cecília MacDowell Santos Da Delegacia da Mulher à Lei Maria da Penha: Lutas feministas e políticas públicas sobre violência contra mulheres no Brasil Oficina do CES n.º 301 Março de 2008 OFICINA DO CES Publicação seriada do Centro de Estudos Sociais Praça D. Dinis Colégio de S. Jerónimo, Coimbra Correspondência: Apartado 3087 3001-401 COIMBRA Cecília MacDowell Santos Centro de…

de Palermo Ela Wiecko V. de Castilho............................................................................................. 10 Desafios para uma política de enfrentamento ao tráfico de seres humanos para o trabalho escravo Leonardo Sakamoto e Xavier Plassat .......................................................................... 16 Políticas Públicas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: a quem interessa enfrentar o tráfico de pessoas? Sodireitos/Jepiara-Belém (PA)…

SANTOS Universidade de Brasília ELIANE CAVALLEIRO Universidade de Brasília MARIA INÊS DA SILVA BARBOSA Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial MATILDE RIBEIRO Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais – Nemos (PUC/SP) Resumo: O artigo analisa a importância do papel do Estado para a implementação das políticas públicas de ação afirmativa, especialmente para estudantes negros ingressarem no ensino superior público. Argumenta-se que a…

de Ciências Sociais, 65, Maio 2003: 3-76 BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Poderá o direito ser emancipatório? 1 Depois de definido o pano de fundo histórico-político da pergunta que adopta como título, o texto começa por analisar a situação presente, debruçando-se, em seguida, sobre as condições que tornam viável uma resposta prudentemente afirmativa a essa pergunta e concluindo por uma especificação de algumas das áreas em que uma relação entre o direito e a emancipação social se…

------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Referencial -------------------------------------------------------------------------------------------- 7 1. Breve estudo sobre a violência contra mulher. 1.1 Por que elas não vão embora? 1.2 Violência contra Mulher e políticas públicas. Conclusão -------------------------------------------------------------------------------------------- 14 Referências…

violência sexual com seus aspectos jurídicos e políticas de enfrentamento A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Crianças tem por finalidade estabelecer conceitos, princípios, diretrizes e ações de prevenção e combate à violência infantil, assim como de assistência e garantia de direitos às mulheres em situação de violência, conforme normas e instrumentos internacionais de direitos humanos e legislação nacional, se encontrando a Política Nacional, em consonância…

o caráter abstrato dos princípios de cada um dos dois pilares levou cada um deles à tendência a maximizar-se com a exclusão do outro e a articulação entre o projeto moderno e o surgimento do capitalismo assegurou a vitória do pilar da regulação contra o da emancipação. Mantendo a terminologia de Boaventura dos Santos, podemos dizer que o pilar da emancipação ou a lógica da autonomia racional das artes, ciências, técnicas, ética e direito foi determinante para o surgimento da figura …