PETI AO INICIAL 4 PERIODO

Rito sumario: temos uma concentração muito grande de atos, não tem os quatros atos muito bem definidos, muitos atos praticados de forma oral, ele é um, procedimento mais célere, que foi idealizado para que, para resolver questões consideradas de menor complexbilidade. Um procedimento com rito mais rápido, para tratar de questões em tese que não precisam de uma instrução probatória tão extensa, de quatro fases tão bem definidas. Promovi a ação é marcado uma audiência, tem o prazo que esta no codigo, que é prazo não excedente de 30 dias, isso não existe, essa audiência vai sr marcada para daqui oito meses, mas disse o código prazo não superior a 30 dias e o réu tem que ser citado pelo o menos 10 dias de antecedência, porque o juiz vai abrir audiência e vai perguntar tem acordo? Não, então vamos instruir. Nesta audiência o réu tem que apresentar a contestação, fa assim, cada um com suas peças autor e réu, já tem que indicar assistente técnico, quesito para ser respondido, testemunha para ser ouvida, é tudo no momento só, é tudo no mesmo tempo, fala assim a pessoa que foi citada para comparecer em uma audiência dali a dez dias, ela não tem tempo abiu para elaborar uma defesa descente. PROCESSO E PROCEDIMENTO (rito que o processo vai ter) Processo é o instrumento pelo qual as partes apresentam ao poder judiciário, o conflito a ser dirimido, apresentar uma pretensão. Procedimento é o mecanismo pelo qual, de forma encadeada e continua se desenvolvem os atos do processo.…

EXISTIR IMPEDIMENTO Destina-se a completar a identificação dos contraentes e reforçar a prova da inexistência de impedimentos para a realização do casamento. DECLARAÇÃO DO ESTADO CIVIL, DO DOMICÍLIO E DA RESIDÊNCIA DOS CONTRAENTES E DE SEUS PAIS, SE FOREM CONHECIDOS O documento que visa uma perfeita identificação dos nubentes, devendo ser assinado por eles, denomina-se memorial. CERTIDÃO DE ÓBITO DO CÔNJUGE FALECIDO, DA ANULAÇÃO DO CASAMENTO ANTERIOR OU DO REGISTRO DA SENTENÇA DE…

Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 4 ABREVIATURAS ADCT AgI Ap. art. CC cf. CF CLT CP CPC CSM Dec.-Lei Des. DOU ECA FGTS j. JSTF LD LRP Min. n. p. p. ex. Prov. RDCiv Rel. — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Agravo de Instrumento Apelação artigo Código Civil conferir Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho…

de defesa para oferecer- contestação, exceções e reconvenção. Esta ultima não é meio de defesa, apesar de o código se referir a reconvenção como meio de defesa, a sua natureza jurídica é de ação autônoma. Reconvenção, portanto, não é defesa, mas o exercício do direito de ação feito pelo réu, exclusivamente pelo réu, em face do autor ou quando menos, do autor e de terceiros. Reconvenção, portanto, é um como tratar feito pelo réu, no mesmo processo instaurado em seu litisfavor pelo autor.…

posição de Maria Helena Diniz e outros poucos. Esta não é a posição da professora. Ela não inclui os empregados domésticos no conceito amplo. Em sentido restrito podemos conceituar a família como aquela formada por cônjuges ou conviventes e seus filhos ou por qualquer deles e os seus filhos. Abordamos neste conceito dois tipos de família. Formam esta família a família biparental ou família nuclear (porque o núcleo familiar está integrado, está totalmente formado). Mas em sentido…

830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tcl: ( 7 1 ) 3363-8617 I Fax ( 7 1 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br • Copyright: Edições J11s?ODIVM Dirky da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Frcdic Didier Jr.. José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior. Nestor Távora. Robério Nunes Filho, Robcrval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério SLncbes Cunha. Conselho Editorial: Capa: Rcne Bueno e Daniela Jardim…

Neto CAPÍTULO I - PROCESSO DE CONHECIMENTO 1) O que é o "princípio da ação" (ou da demanda)? procedat judex ex officio. R.: É o princípio pelo qual o Poder Judiciário somente se pronuncia por provocação da parte. Ne 2) Citar cinco exceções ao princípio da ação, em que o juiz está expressamente autorizado a prestar a tutela jurisdicional sem ser demandado pelas partes. R.: O juiz pode agir por iniciativa própria em matérias tais como: a) incapacidade processual; b) incompetência…

sustento do credor no curso da lide 11 Divergências 12 Trânsito em julgado 12 Alimentos na ação de investigação de paternidade 13 Nascituro 13 FGTS 14 Irrepetibilidade 14 Código Civil 2002 16 Binômio necessidade / possibilidade 16 Alimentos devidos à pessoa que age com culpa pela sua necessidade 17 De quem se pode pedir alimentos 17 Solidariedade na obrigação…

CIVIL CAPÍTULO I - PROCESSO DE CONHECIMENTO 1) O que é o "princípio da ação" (ou da demanda)? R.: É o princípio pelo qual o Poder Judiciário somente se pronuncia por provocação da parte. Ne procedat judex ex officio. 2) Citar cinco exceções ao princípio da ação, em que o juiz está expressamente autorizado a prestar a tutela jurisdicional sem ser demandado pelas partes. R.: O juiz pode agir por iniciativa própria em matérias tais como: a) incapacidade processual; b)…

questões de ordem pública a qualquer tempo. Aplica-se o art. 267, §3º do CPC. Resumindo, durante o processo, não há esta preclusão. Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: § 3o O juiz conhecerá de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, da matéria constante dos ns. IV, V e Vl; todavia, o réu que a não alegar, na primeira oportunidade em que Ihe caiba falar nos autos, responderá pelas custas de retardamento. (IV…