Considerando A Lei 8080 De 19 De Setembro De 1990 Que Re

Política de saúde do trabalhador no Brasil. O universo do não-trabalho: responsabilidade pelos desempregados, autônomos e pelas pequenas e micro-empresas. Saúde do trabalhador na área do trabalho (Lei nº. 6.514/77 e Portaria nº. 3.124/78 do Mtb). Saúde do trabalhador na área da previdência social (Lei nº. 8.213/91 e Decreto nº. 3.048/99). Vigilância em saúde do trabalhador no SUS. Princípios da vigilância em saúde do trabalhador (Portaria 3.120/98 do MS). Saúde do trabalhador e Normas…

DO ESPECTRO DO AUTISMO Este direito materializa-se na Lei 8080/1990, que especialmente em seu artigo 3º reconhece que a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País (Brasil, 1990). A compreensão de que cada sujeito tem sua…

hectares) com cana-de-açúcar, no estado de Goiás, por microrregiões geográficas – 1990 a 2009........................................... Quadro 03 132 Número de agroindústrias canavieira no estado de Goiás em operação, instalação e em projeto – 2009.................................. ............................... Quadro 05 125 Evolução da produção de etanol e açúcar no estado de Goiás – Safra 1990/91 a…

INDICE Resolução - RE nº 894, de 29 de maio de 2003 ..............................................................1 Resolução - RE nº 895, de 29 de maio de 2003 ..............................................................3 Resolução - RE nº 897, de 29 de maio de 2003 ............................................................12 Resolução - RE nº 898, de 29 de maio de 2003 ............................................................14 Resolução - RE nº 899, de 29 de maio de 2003 ..............

universal José Carvalho de Noronha Isabela Soares Santos Telma Ruth Pereira CAPÍTULO 10 180 CAPÍTULO 11 198 CAPÍTULO 12 208 CAPÍTULO 13 220 CAPÍTULO 14 243 CAPÍTULO 15 267 CAPÍTULO 16 275 CAPÍTULO 17 284 CAPÍTULO 18 288 CAPÍTULO 19 294 CAPÍTULO 20 303 CAPÍTULO 21 320 A reforma sanitária brasileira e as relações entre o público e o privado Telma Maria Gonçalves Menicucci Planejamento em saúde: a armadilha da dicotomia público-privado Rosana Onocko…

GOVERNANÇA PARA OS GESTORES ESTADUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília. Aprovado em 19 de fevereiro de 2013 BANCA EXAMINADORA Profa. Dra. Helena Eri Shimizu – (presidente) Universidade de Brasília Profa. Dra. Maria Fátima de Sousa Universidade de Brasília Profa. Dra. Patrícia Tavares Ribeiro Aguilera Campos Escola…

nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, Portaria Interministerial nº 25/2013, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, Portaria MEC nº 360 de 25/04/2013 publicada no DOU de 26/04/2013 e a Portaria Interministerial nº 346, de 26 de setembro de…

28 2.1 Considerações gerais 28 2.2 Como são financiados os serviços de saúde 29 2.3 Dispêndios: comparações internacionais 32 2.4 O porquê do Estado 39 2.5 Gasto privado com saúde no Brasil 41 3 A Emenda Constitucional n. 29, de 13 de setembro de 2000 48 3.1 Considerações 48 3.2 A Emenda Constitucional n. 29/2000 e seus principais pontos 49 3.3 A Resolução n. 322, de 8 de maio de 2003, do CNS (Antiga Resolução n. 316, de abril de 2002) 51 3.4 A Portaria GM/MS n. 2.047, de…

científicas, sociedade civil organizada, pesquisadores, acadêmicos e agências de cooperação internacional. Tradicionalmente, o sistema de saúde tem dado prioridade à atenção a crian- ças e a mulheres – e, mais recentemente, também aos idosos – considerando-os como estratos mais frágeis da sociedade. Os homens, de forma geral, habituaram-se a evitar o contato com os espaços da saúde, sejam os consultórios médicos, sejam os corredores das unidades de saúde pública, orgulhando-se…

nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, Portaria Interministerial nº 25/2013, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, Portaria MEC nº 360 de 25/04/2013 publicada no DOU de 26/04/2013 e a Portaria Interministerial nº 346, de 26 de setembro de…