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possivelmente despertadas - a minuciosidade do rigor científico deve prevalecer. Apresento abaixo uma realidade que merece ser refletida, considerando, para tanto, a discussão acerca dos conceitos de “neutralidade, diversidade cultural e rigor científico”. Como você se portaria diante desta situação? Infanticídio põe em xeque respeito à tradição indígena6 Folha de S. Paulo, on line, 06/04/2008. Ana Paula Boni Mayutá, índio de quase dois anos de idade, deveria estar morto por conta da tradição de sua etnia kamaiurá. Na lei de sua tribo, gêmeos devem ser mortos ao nascer porque são sinônimos de maldição. Paltu Kamaiurá, 37, enviou seu pai, pajé, às pressas para a casa da família de sua mulher, Yakuiap, ao saber que ela havia dado à luz a gêmeos. Mas um deles já tinha sido morto pela família da mãe. Paltu enfrentou discriminação da tribo, para a qual a criança amaldiçoaria a aldeia. [...] Ainda praticado por cerca de 20 etnias entre as mais de 200 do país, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo. Projeto de lei Há Projeto de Lei que trata de "combate às práticas tradicionais que atentem contra a vida", que tramita na Câmara desde maio passado [...] A proposta é polêmica entre índios e não-índios. Há quem argumente que o infanticídio é parte da cultura indígena. Outros afirmam que o direito à vida, previsto no artigo 5º…

muito bem as formas de se coibirem eventos semelhantes ao que se encontram narrados nos autos, a menos que essas empresas sejam primárias na área de segurança, incapazes, imperitas. A simples colocação de câmeras em alguns coletivos do Rio de Janeiro já diminuiu as ocorrências. III Por outro lado, como lembra o eminente Desembargador Pimentel Marques em apelação julgada pela egrégia quarta câmara cível, nunca se ouve falar de fortuito interno relativo à guarda de dinheiro, sabendo-se…

bem as formas de se coibirem eventos semelhantes ao que se encontram narrados nos autos, a menos que essas empresas sejam primárias na área de segurança, incapazes, imperitas. A simples colocação de câmeras em alguns coletivos do Rio de Janeiro já diminuiu as ocorrências. III – Por outro lado, como lembra o eminente Desembargador Pimentel Marques em apelação julgada pela egrégia quarta câmara cível, “nunca se ouve falar de fortuito interno relativo à guarda de dinheiro, sabendo-se do…

formas de se coibirem eventos semelhantes ao que se encontram narrados nos autos, a menos que essas empresas sejam primárias na área de segurança, incapazes, imperitas. A simples colocação de câmeras em alguns coletivos do Rio de Janeiro já diminuiu as ocorrências. III – Por outro lado, como lembra o eminente Desembargador Pimentel Marques em apelação julgada pela egrégia quarta câmara cível, “nunca se ouve falar de fortuito interno relativo à guarda de dinheiro, sabendo-se do…

tipo de situação são reivindicação por revisão de pena, superlotação, troca de funcionários da administração, garantia de visita familiar e etc. 2.4 GERENCIAMENTO DE CRISES: 2.4.1 Conceito de crise: A academia nacional do FBI apresenta uma definição de CRISE como sendo: "UM EVENTO OU SITUAÇÃO CRUCIAL, QUE EXIGE UMA RESPOSTA ESPECIAL DA POLÍCIA, A FIM DE ASSEGURAR UMA SOLUÇÃO ACEITÁVEL." Verificamos que na definição apresentada pelo FBI foi destacada a…

FTD, 1997. 65 COTRIM, 1992, p. 100. 66 Igreja Medieval: Poder da igreja católica na idade média, influência cultural, política, econômica e social, inquisição. Sua pesquisa. com, loc. cit. 67 FREITAS, Leonardo. O Tribunal do Santo Ofício da inquisição fiscal . Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 49, fev. 2001. Disponível em: . Acesso em: 26 jan. 2010. 28 falsificação de dinheiro ou pela ofensa à majestade real. Analogamente aceitava-se o fato de que a ofensa dirigida a alguém…

expressão genérica “conflitos armados internacionais”. Em decorrência disso, pode-se afirmar que guerra é o conflito armado internacional que a sociedade considera como tal.18 Ao definir a agressão19 – quase 30 anos depois de entrada em vigor da Carta – pela Resolução 3314 (XXIX), aprovada em 14 de dezembro de 1974, a Assembleia Geral 28 da ONU pouco avançou em relação ao que a própria Carta dispõe sobre o assunto. O artigo 3º dessa Resolução enumera uma lista dos atos que podem ser…

élson H ungria Arts. 75 a 101 4* ed. — 1958 Vol. IV — A l o y sio be Carvalho F ilho — atualizado por J orge A l BERTO ROMEIRO Arts. 102 a 120 5,a ed. — 1979 Vol. V — N élson H ungria — atualizado por H eleno F ragoso Arts. 121 a 136 5 * ed. — 1979 Vol, VI — Nélson H ungria Arts. 137 a 154 4> ed. — 1968 Vol; VH — N élson H ungria Arts. 155 a 196 2.» ed. — 1958 Vol. v n i — N é ls o n H ungria e RomÃo C ôrtk s de Lacerda Arts. 197 a 249 4.a ed. - 1958 Vol. I X M i n . Nélson H…

G u ilh er m e de S ouza N u c c i Individualização da Pena 2.a edição revista, ampliada e atualizada De acordo com as Leis: • Crimes Hediondos (Lei 11.164/2007) Ri? EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS G u il h e r m e d e S o u za N u c c i , Livre-docente em Direito Penal, doutor e em Direito Processual Penal pela 'Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PÜC-SP. 'm e stre I Professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, na cadeira de Direito…

SOBRE A MODERNIDADE NO PANORAMA COMUNITARISTA: Ο CONFRONTO COM MACINTYRE............................................................................. - 69 7. ORIGINALIDADE DA ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA DE TAYLOR E DO SEU JUÍZO SOBRE A MODERNIDADE .................................................................. - 75 3. CAPÍTULO A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE E O SEU FUNDAMENTO RELACIONAL: UMA LEITURA PSICOLÓGICA ......................... - 83 1. INTRODUÇÃO…