Divisão de poderes no Brasil

EPÍGRAFE “Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.” - Mahatma Gandhi - RESUMO O poder é uno é indivisível, sendo divisível, sim, os atributos do poder, as funções exercitadas pelo Estado. Em ‘‘Espírito das Leis’’, Montesquieu encontra uma distribuição de poderes indicando como ideal para o Estado a presença de um Executivo, um Legislativo, e um Judiciário. Os nobres eram aliados tradicionais do monarca e os burgueses já apareciam como força ponderável e diga de todo respeito. Assim, para que o monarca não se desgastasse politicamente perante os nobres e os burgueses, ele resolveu criar um organismo judiante que atuava em nome próprio, dando origem ao Poder Judiciário, tendo essa idéia ganhando ênfase e sido acolhida pela Revolução Francesa. Palavras-chave e/ou descritores: direito executivo, direito judiciário, direito legislativo, poder, lei SUMÁRIO INTRODUÇÃO 07 DESENVOLVIMENTO .....08 1 PODER JUDICIÁRIO...........................................................................................08 1.1 Superior Tribunal de Justiça..............................................................................08 1.2 Tribunal Superior Eleitoral ................................................................................08 1.3 Tribunais Superior do Trabalho................................................................

Sumário 1 Introdução 4 2 Três Poderes 5 2.1 Poder Executivo 5 2.1.1 Poder Executivo Federal 5 2.1.2 Poder Executivo Estadual 5 2.1.3 Poder Executivo Municipal 5 2.2 Poder Legislativo 6 2.3 Poder Judiciário 7 3 Conclusão 8 4 Bibliografia 9 1 Introdução Os três poderes têm uma grande importância para um país de democracia, pois são os mesmos que tem o intuito de dar o sentido a democracia, democracia pode se dizer que é a escolha do ser de…

A Separação dos Poderes e as Funções do Estado. O presente tema tem como enfoque analisar a teoria da separação dos poderes. O objetivo do estudo de filósofos e doutrinadores em encontrar um modelo de Estado onde o poder não se centralize somente nas mãos de uma pessoa ou de um pequeno grupo e/ou instituições para não favorecer tiranias nem absolutismos, de maneira a se obter uma igualdade de direitos entre todos. Objetivo da Separação dos Poderes  Existem …

Introdução O assunto abordado neste trabalho é sobre os 3 grandes poderes : o Executivo , Legislativo e Judiciario . vamos ver em desses textos a importancia dos 3 poderes para a nossa demoracracia , ver de que forma esse poderes podem apresentar corrupção e exemplo de corrupção neles . A importancia dos 3 poderes Na época da Monarquia Absolutista, só o rei mandava, ele fazia Lei,(legislativo) e Judicíario(fazer cumprir a Lei) e executava a Lei (executivo). Segundo o filosofo…

TRES PODERES DA REPUBLICA EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO Camila Da Luz Dayane Christina Da Silva Costa Manoela Matos Sumara Talita Peixer Blumenau (SC) 2013 CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HERMANN HERING CURSO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO CAMILA DA LUZ DAYANE CHRISTINA DA SILVA COSTA MANOELA MATOS SUMARA TALITA PEIXER OS TRES PODERES DA REPUBLICA JUDICIARIO, LEGISLATIVO E EXECUTIVO Trabalho da Disciplina de Direito, do curso Técnico em administração, turma…

DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II KETHLIN ANDRESSA RADÜENZ SEPARAÇÃO DOS PODERES E IMUNIDADES PARLAMENTARES JARAGUÁ DO SUL 2014 1 KETHLIN ANDRESSA RADÜENZ SEPARAÇÃO DOS PODERES E IMUNIDADES PARLAMENTARES Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Constitucional II, do curso de Direito, do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina. Prof.: Cícero Dittrich JARAGUÁ DO SUL 2014 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

org/wiki/Poder_executivo http://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_legislativo http://www.infoescola.com/direito/poder-legislativo/ Judiciário O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126.…

analisada. Essa múltipla atividade gerou a teoria sobre os poderes estatais. No início concentrada numa pessoa ou coletividade, passou a distribuir-se numa verdadeira divisão de trabalho e atribuições, cujas funções exigem os respectivos órgãos com a missão de exercê-las dentro dos limites das correspondentes competências. Esse exercício mesmo dentro da unidade estatal obedece a limitações consagradas, que visam evitar a hipertrofia da autoridade. Aristóteles começou a…

de Souza n°16 Aluno: Matheus Eduardo de Paula Santos n°17 Aluno: Gabriel Pinheiro Cardoso Inacio n°29 Os Poderes Políticos: Executivo – Legislativo – Judiciário Maringá 2015 Jean Robim Barbosa Luiz Felipe Asbar de Souza Matheus Eduardo de Paula Santos Gabriel Pinheiro Cardoso Inacio Os Poderes Políticos: Executivo, Legislativo e Judiciário …

TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO TIPOS DE CONTROLE DA ADMINISTARAÇÃO PÚBLICA São Luís – MA 2012 SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................................4 2. Classificação do Controle.........................................................................4 3.1 Quanto aos Órgãos incumbidos no controle................................4 a) Controle…