Monografia UNIOES ESTAVEIS PARALELAS Seu Reconhecimento como Entidade Familiar

sempre nas minhas boas lembranças e no meu coração. Eternas saudades. Às minhas amigas de faculdade, Marcele, Maria e Vanessa, pela cumplicidade, ajuda, paciência e carinho. Aos meus amigos e amigas, que estiveram ao meu lado em todos os momentos, especialmente àqueles que permaneceram e ajudaram nos momentos mais difíceis. À professora orientadora, Anna Taddei, pela ajuda no presente trabalho monográfico, ainda mais pela paciência e tolerância diante dos acontecimentos que mudaram o curso dos nossos encontros. Meu muito obrigada. “É necessário adequar a justiça à vida e não engessar a vida dentro de normas jurídicas, muitas vezes editadas olhando para o passado na tentativa de reprimir o livre exercício da liberdade. O direito das famílias lida com gente, gente dotada de sentimentos, movida por medos e inseguranças, que sofre desencantos e frustrações e busca no Judiciário ouvidos a seus reclamos.” Maria Berenice Dias RESUMO A presente pesquisa monográfica tem como objetivo analisar a situação jurídica das uniões estáveis paralelas, que dentre outras formas de entidades familiares existentes na atualidade, não são reconhecidas e protegidas pelo ordenamento jurídico brasileiro. A problemática apresentada nesse estudo é o não reconhecimento dos novos perfis de entidades familiares que existem na sociedade moderna, mesmo sendo estas inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 e amparadas por princípios constitucionais aplicados diretamente no direito das…

SENAC- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL PEDRO HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO PORTFÓLIO DE APRENDIZAGEM PEDRO LEOPOLDO 2013 APRENDIZAGEM EM SERVIÇOS DE SUPER MERCADO PEDRO HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO Orientador: Rodrigo Nunes Soares …

anos. No que diz respeito à adoção de crianças por homossexuais a presente monografia tem como finalidade precípua analisar as possibilidades para a efetivação da mesma. Sob a ótica social, ainda é um assunto que enfrenta muita resistência, considerando que grande parcela da população não admite que crianças sejam criadas em um lar homoafetivo. Juridicamente, todavia, a jurisprudência já se posicionou a favor da adoção, mais o acesso a esse direito ainda sofre entraves para sua…

ACADEMIA UBAENSE DE LETRAS A A U L E desde a sua fundação EDIÇÃO ESPECIAL 2010 A publicação deste livro efetiva-se numa única edição de quinhentos volumes, pela qual se responsabiliza a Academia Ubaense de Letras. Esta obra está sendo editada com recursos provenientes de subvenção social concedida pela Prefeitura…

direito civil fundamentadas, a partir daí, na tábua de valores constitucionais, composta pela dignidade, solidariedade, liberdade e iguladade, e ainda pelos demais direitos referidos nos artigos 1º, 3º, 5º e 7º. Com essa alteração, alteraram-se ainda os valores civis, que passam a proteger a pessoa humana, nos mesmos valores afirmados pela constituição. Logo, a partir da CF/88 foi necessária a elaboração de um novo código civil, desta feita, garantista, como a constituição. . Dentro…

com um pai linha-dura e mais ressentimentos do que amigos, alimentando sonhos de grandeza. Em novembro, Gingrich passou uma das noites mais longas da sua vida escutando pelo rádio notícias da derrota de Nixon para Kennedy. No ensino médio, ele namorava em segredo com sua professora de geometria, Jackie Battley, sete anos mais velha — outra adorável mulher madura. Quando Gingrich estava com dezenove anos, eles se casaram (Bob Gingrich se recusou a comparecer), depois tiveram duas…