Manual De Direito Administrativo Jos Dos Santos Carvalho Filho 2014

6 1 .4 A Terminologia Adotada, 1 5 6 2 Conceito e Pressuposto, 1 5 7 3 Quem Pode Invalidar, 1 58 4 Dever de Invalidar, 1 59 5 Autotutela e Contraditório, 1 6 1 6 Efeitos, 1 63 7 Convalidação, 1 65 Revogação, 1 67 1 Conceito, 1 67 2 Pressuposto, 1 68 3 Fundamento, 1 69 4 Origem, 1 69 5 Efeitos, 1 69 Sumário 6 Inocorrência, 1 70 7 Revogação da Revogação, 1 7 1 XIII Súmulas, 1 72 5 Contratos Administrativos, 173 I Introdução, 1 73 II Contratos da Administração, 1 73 1 Contratos Privados da Administração, 1 74 2 Contratos Administrativos, 1 74 III Conceito, 1 75 IV Disciplina Normativa, 1 75 1 Disciplina Constitucional, 1 75 2 Disciplina Legal, 1 76 V Sujeitos do Contrato, 1 77 1 Cenário Geral, 1 77 2 Normas Específicas: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, 1 78 VI Características, 1 80 1 A Relação Contratual, 1 80 2 A Posição Preponderante da Administração, 1 80 3 O Sujeito Administrativo e o Objeto, 1 8 1 VII Espécies, 1 82 1 Contratos de Obras, 1 82 1 . 1 Sentido, 1 82 1 .2 Condições Específicas de Contratação, 1 82 1 .3 Regimes de Execução, 1 83 2 Contratos de Serviços, 1 84 2. 1 Serviços de Publicidade, 1 8 6 3 Contratos de Fornecimento (ou Compras) , 1 8 7 4 Contratos de Concessão e de Permissão, 1 88 5 Alienações e Locações, 1 9 0 6 Outras Espécies, 1 92 VIII Cláusulas de Privilégio, 1 9 3 1 Sentido, 1 9 3 2 Alteração Unilateral, 1 9 4 3 Rescisão Unilateral, 1 9 6 3 . 1 Motivos, 1 9 6 3 . 2 Efeitos, 1 9 7 3 . 3 A Exceção de Contrato Não Cumprido, 1 9 7 4…

porem, s6 se tornou possivel pela suhjuga~ao militar dos senhofes territoriais mais poderosos. JII 0 colapso inesperadamente rllpido dianle da Itlilia se explica em boa parle pelo fato de que, nessa regiao feudal e predominantemeute agrllria, as tendencias centrifugas dos territ6rios individuais se acentuaram desde que 0 govemante central fracassou em s!la missao mais importante, a de resistir ao inimigo extemo, mostrando, dessa maneira, que era "Craco Na hist6ria europeia, tra~os desse…

COlü'iguração do dano moral, 92 19.4 Dano moral e inadimplemento contratual, 94 19.4.1 lne.xistencia de dano moral por rato praticado 19.4.2 no e.xercício regular de direito, 95 A prova do dano moral, 97 19.4.3 Legitimação para pleitear o dano moral. 19.4.4 indeterminação de ofendidos, '78 Transmissibilidade do dano morai, 100 19.4.5 19.5 .'\rbitr"...memo do dano moral, 103 19.5.1 Jano moral punitivo, 106 19.6 Dano moral contra pessoajuridica, 108 19.7 inde!1ização pela morre de filho…