Contrabando e pirataria

PIRATARIA Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto, considerada crime contra o direito autoral, e prevê pena de reclusão de até quatro anos, sendo uma prática muito utilizada na atualidade que provoca grandes prejuízos à economia do país. Os principais produtos são sapatos, roupas, óculos, brinquedos, perfumes, relógios, livros, peças automobilísticas, instrumentos cirúrgicos e principalmente cigarros, bebidas, cds e dvds. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfia internacional, pode ser considerada, por muitos especialistas, como o crime do século XXI, atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias internacionais. Além de poder frustrar o consumidor nos quesitos qualidade, durabilidade e eficiência, a pirataria de certos produtos pode representar sérios danos à saúde do consumidor. Existem mercadorias nas quais foram encontradas substâncias cancerígenas em sua composição, produtos ainda que não oferecem resistência, como as peças de carro por exemplo, e ainda objetos que já estão estragados antes mesmo de serem comprados. Existem pessoas que justificam a comercialização de produtos pirateados com o desemprego, o que ocorre erroneamente, pois como já dito anteriormente a pirataria é financiada por facções criminosas e o

deve ter muita atenção em ler as propostas. Ao serem publicadas esses dois gêneros prescindem da data. A carta ao leitor pode, ao término, apresentar o nome do editor ou apresentar a identificação de “Equipe da redação”. MODELO: - O Estado de S.Paulo (Retirada de www.estadao.com.br/.../impresso,pirataria-e-contrabando) A atitude das autoridades brasileiras no que diz respeito à pirataria e ao contrabando é, no mínimo, comprometedora. Por toda parte, ambulantes ou camelôs vendem…

EXERCÍCIOS SOBRE IMPORTAÇÃO /EXPORTAÇÃO E BARREIRAS AO COMÉRCIO INTERNACIONAL 1) Qual é o conceito de importação. Importação é o processo comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência. 2) O procedimento da importação deve ser feito via nacionalização do produto. EXPLIQUE o significado de “nacionalização do produto” A nacionalização é a seqüência de atos que transfere a mercadoria da economia…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Núcleo Universitário de Contagem TRABALHO DE LEGISLAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR: Contexto Internacional e Aduana Alex Martins Oliveira Douglas Eustaquio Oliveira Malaquias Guilherme Vinicius de Oliveira Lima Rebeca de Moura Maia Romão Contagem 2011 Alex Martins Oliveira Douglas Eustaquio Oliveira Malaquias Guilherme Vinicius de Oliveira Lima Rebeca de Moura Maia Romão TRABALHO DE LEGISLAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR: Contexto…

da modalidade de transporte, pois esta escolha influenciará diretamente o custo do produto a ser exportado. O transporte de mercadorias no comércio exterior é a etapa que compreende o deslocamento físico de seu produto, desde o seu local de produção (sua empresa) ou armazenamento, até o local acertado com o seu importador (comprador). Pode ser desdobrado em: Frete Interno: encaminhamento do produto do local de produção ao local de início do transporte internacional; Transporte…

Antigamente o comércio se dava na crença no mercantilismo, ou seja, as nações mantinham altas tarifas e muitas restrições ao comercio internacional. Já no século 19, principalmente no Reino Unido, as crenças no livre comerciam torna-se um paradigma do qual tem dominado as nações ocidentais desde então. Somente nos anos após a segunda guerra mundial, que nasce os tratados multilaterais, ou seja, o GATT que seria o ACORDO GERAL DE TRARIFAS E COMERCIO, mas que foi somente uma iniciação…

Ministério da fazenda: órgão de estrutura administrativa da República Federativa do Brasil. Função: formular e executar políticas econômicas. SRF(secretaria da Receita Federal):órgão subordinado ao MF,singular e específico. Função:previne sonegação fiscal,contrabando,tráfico de drogas,pirataria,etc.Auxilia para formulação de política tributária,e administra tributos de competência da União. BACEN:Banco Central – autarquia fderal,administração descentralizada. Função:autoridade…

abril de 2014. • Diferença entre a Polícia Federal e Receita Federal. Polícia Federal: É uma instituição policial brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça, cuja função, de acordo com a Constituição de 1988, é exercer a segurança pública para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, bem como dos bens e interesses da União, exercendo atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, repressão ao tráfico de entorpecentes, contrabando e…

| |O comércio ilegal provoca a perda de R$ 2 bilhões por ano para o país, nos mais diversos setores da indústria. A legião de | |pessoas que compra produtos de todos os tipos no escuro, desatentas para questões como qualidade e riscos à saúde, transformou o| |Brasil no quarto maior consumidor de produtos piratas. Algumas soluções estão à vista, mas o grau de miopia ainda é alto. | | …

Câmara de Comércio Exterior (CAMEX): Idealizada para funcionar como um conselho, a CAMEX tem como competência definir diretrizes e procedimentos relativos à implementação da política de comércio exterior visando à inserção competitiva do Brasil na economia internacional, coordenar e orientar as ações dos órgãos que possuem competências na área de comércio exterior. Receita Federal do Brasil (RFB): É um órgão subordinado ao Ministério da Fazenda que exerce funções essenciais para que…