Comentario Do Texto De Garcia 1973

definição à aplicação dos princípios jurídicos. 4ª ed., São Paulo: Malheiros, 2004, p. 15. Constituição passou a ser considerada o centro normativo do sistema jurídico, bem como a partir do momento em que as Constituições passaram a albergar em seus textos princípios de elevada carga ética e moral, tendo a discussão sobre sua eficácia assumido contornos até então não inéditos no âmbito do discurso jurídico. A grande produção doutrinária acerca do tema, contudo, não tem deixado…

HOMENAGEM 388 Afro-Ásia, 29/30 (2003), 389-413 A BAHIA VISTA POR CARYBÉ (1911-1997) Matilde Matos* P articipar de homenagem a Carybé é obrigação feita com devoção, pelo que a obra desse grande artista representa. Acrescento aos comentários atuais, alguns que escrevi para o Jornal da Bahia entre os anos 60 e 90, agraciados pelas palavras do artista proferidas em entrevistas, e opiniões de alguns amigos mais ligados a ele. De grande penetração no exterior pela…

Rodrigues Wambier e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. Publicado em Artigos Mai 2014. Resumo: O estudo versa sobre o mandado de segurança, sua natureza, função, objeto da ação e restrições quanto ao ato atacável pelo remédio constitucional. No texto se apresentam os principais regramentos da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009, contrastados, quando oportuno, com a disciplina da Lei 1.533/1951, por aquela revogada. Palavras-chave: mandado de segurança - regulamentação - Lei 12.016,…

doutrinária, sendo questionado se a simplificação dos atos de cumprimento da sentença alcança os encargos de natureza alimentícia. Tal omissão não significa que, em se tratando de débito alimentar, não tem aplicação a nova lei. A falta de modificação do texto legal não deve ser interpretada como intenção de afastar o procedimento mais célere e eficaz logo da obrigação alimentar. As alterações introduzidas no CPC também não revogaram o meio executório da coação pessoal. Pela…

discurso dos "fins": a revolução empresarial e a ascensão irresistível dos organization men, portadores de uma nova sociedade: a sociedade empresarial, que prefigura a convergência dos regimes capitalista e comunista. Uma comunidade pensante emerge. Comentário de Daniel Bell, cerca de vinte anos mais tarde: "Um certo número de sociólogos — Aron, Shils, Lipset e eu mesmo — foram levados a ver os anos 50 como marcados pelo fim da ideologia". [5] Em 1960, Daniel Bell, também…

de 01/10/1973) II - o nome, estado, idade e residência dos herdeiros e, havendo cônjuge supérstite, o regime de bens do casamento; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 01/10/1973) III - a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o inventariado; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 01/10/1973) 8 IV - a relação completa e individuada de todos os bens do espólio e dos alheios que nele forem encontrados, descrevendo se: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 01/10/1973)…

APOSTILA DE ARTE – ARTES VISUAIS – Garcia Junior SUMÁRIO APRESENTAÇÃO p. 02 UNIDADE 01 – Entendendo a Arte Parte 01: Conceitos, importância e funções da Arte Parte 02: Arte nas imagens do cotidiano Parte 03: A beleza, o feio e o gosto Parte 04: Arte erudita, arte popular e arte de massa Parte 05: Técnicas e materiais artísticos e expressivos nas artes visuais p. 03 p. 03 p. 12 p. 14 p. 17 p. 22 UNIDADE 02 – A Linguagem Visual Parte 06: Comunicação e linguagem Parte 07: Elementos…

julgador ainda não tenha apreciado ‘tese’ semelhante, poderá perfeitamente aplicar a regra do art. 285-A, desde que, outro magistrado, pertencente à mesma unidade de competência territorial, já tenha prolatado sentença (na verdade, sentenças, pois o texto da norma utiliza a expressão ‘casos idênticos’), julgando improcedente o pedido em ações semelhantes” (MILLER, Cristiano Simão. O Art. 285-A do Código de Processo Civil: A sua Constitucionalidade e os Reflexos na Efetividade Processual.…

radiodifusões foi usada como moeda de troca, visando apoio ao regime. A televisão foi utilizada como ferramenta para divulgar o “Brasil do futuro” que chegava, com o milagre econômico, um crescimento substancial da econômica do país, especialmente entre 1968 a 1973. Com a redemocratização, sobretudo nas eleições presidenciais de 1989, os grupos de comunicação, como as Organizações Globo, atuaram de forma tendenciosa no processo político, em prol de Fernando Collor de Mello, o criando…

Supostos e limites gnoseológicos da qualificação registral - Consideração analítica do juízo qualificador - Qualificação dos títulos judiciais - Agentes, prazos e recursos da qualificação registral – Breve anotação crítica - Nota final - Obras a que o texto remete. “Já por diversas vezes imaginei escrever um romance sobre a aventura dum yachtsman inglês que em virtude de cometer um ligeiro erro de cálculo na sua rota, veio a descobrir a Inglaterra, sob a impressão de que se…