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necessariamente, de conhecer a realidade empírica do Direito, pois que este é, por excelência, uma ciência prática, porque voltado para regrar as condutas das pessoas no mundo empírico e real, e são os Tribunais que conferem às normas sua expressão final, equalizando-as em função da realidade da época em que são emitidos os pronunciamentos jurisprudenciais. Este texto, cuja leitura é recomendada com ênfase, contém todos os atributos necessários para tornar-se um clássico…

necessariamente, de conhecer a realidade empírica do Direito, pois que este é, por excelência, uma ciência prática, porque voltado para regrar as condutas das pessoas no mundo empírico e real, e são os Tribunais que conferem às normas sua expressão final, equalizando-as em função da realidade da época em que são emitidos os pronunciamentos jurisprudenciais. Este texto, cuja leitura é recomendada com ênfase, contém todos os atributos necessários para tornar-se um clássico do Direito Civil…

necessariamente, de conhecer a realidade empírica do Direito, pois que este é, por excelência, uma ciência prática, porque voltado para regrar as condutas das pessoas no mundo empírico e real, e são os Tribunais que conferem às normas sua expressão final, equalizando-as em função da realidade da época em que são emitidos os pronunciamentos jurisprudenciais. Este texto, cuja leitura é recomendada com ênfase, contém todos os atributos necessários para tornar-se um clássico…

necessariamente, de conhecer a realidade empírica do Direito, pois que este é, por excelência, uma ciência prática, porque voltado para regrar as condutas das pessoas no mundo empírico e real, e são os Tribunais que conferem às normas sua expressão final, equalizando-as em função da realidade da época em que são emitidos os pronunciamentos jurisprudenciais. Este texto, cuja leitura é recomendada com ênfase, contém todos os atributos necessários para tornar-se um clássico do…

Paulo: Maurício de Souza Editora, 2009, em coautoria com Marli Aparecida Sampaio e em parceria com Maurício de Souza. Tudo o que você precisa saber sobre dano moral (audiolivro). São Paulo: Saraiva, 2010. Bê-a-bá do consumidor – proteja-se de forma prática e simples. São Paulo: Cia. dos Livros, 2010. Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 2 2/2/2012 08:07:35 Rizzatto Nunes Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela…

de força. O policiamento se torna especializado quando as agências são direcionadas a se concentrar principalmente na aplicação de força física. Essas características de público/privado e especialização/não-especializadas podem ser combinadas, na prática, de diversas maneiras. Profissionalização consiste na preparação explícita para realizar funções exclusivas da atividade policial. Esta profissionalização envolve recrutamento por mérito, treinamento formal, evolução na carreira…

relativas à alocação das funções previstas no art. 2º da Lei nº 14.653, de 04 de maio de 2012, com nova redação dada pela Lei nº 14.944, de 19 de abril de 2013, Resolve: Art.1º. Designar HELENA MARIA RIBEIRO FERNANDES, matrícula 185.550-6, lotada no Centro de Apoio Psicossocial da Secretaria Judiciária, para exercer a Função Gratificada de Secretariado Judiciário, símbolo FSJ-1. Publique-se. Cumpra-se. Recife, 20 de dezembro de 2013. Des. FERNANDO EDUARDO DE MIRANDA FERREIRA…

a expressão de contentamento no rosto de Lexie quando, ao atravessarem o rio Pamlico, iniciaram o último trecho do caminho. Jeremy lembrou que na primeira vez em que estivera ali quase não conseguiu encontrar o lugar. A única entrada para o centro da cidade ficava fora da estrada principal. Ele perdeu a saída mais próxima e teve de parar o carro e consultar o mapa. Entretanto, ao virar na rua principal, ficou encantado. No carro, Jeremy meneou a cabeça, corrigindo as…

normalmente, concorre a uma escala em que ele permanece 24 horas de plantão e posteriormente é liberado nas 48 horas seguintes. c- O espaço físico, das Unidades, nem sempre favorece à prática de atividade física e quando isso ocorre, não é bem aproveitado. d- Há falta de uniforme adequado para a prática de atividades físicas. e- Falta de meios auxiliares para a diversificação do treinamento físico da Polícia Militar. f- A falta habitual do pessoal para executar o treinamento físico de

caráter extrapatrimonial do direito à saúde e à segurança do trabalhador não condiz com a tutela ressarcitória padrão, centrada no pagamento de adicionais pelo labor em condições inadequadas ou de indenizações por lesões já consolidadas. Urge a prática de uma prestação jurisdicional hábil a compelir e promover, no âmbito das empresas, a adoção de medidas voltadas à redução dos riscos ambientais. O objetivo deste artigo é demonstrar que o Poder Judiciário e os agentes do processo…