Caso Concreto 5 Filosofia Geral E Jurídica

Atualização do pensar radbruchiano por Alexy. 3. Conclusão. 4. Referências. 1. TRANSFORMAÇÕES NO PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH O jusfilósofo Gustav Radbruch, nascido na Alemanha, desenvolveu ao longo da primeira metade do século XX uma Filosofia do Direito de caráter neokantiano, voltada para a construção de valores jurídicos formais e relativos criados pelo sujeito no âmbito da razão, circunscritos à estrutura positiva do direito, sem caráter universal a priori, mas…

Questionário Sobre Hermenêutica Jurídica 1)Segundo a Hermenêutica jurídica, a quem compete fixar as diretrizes e as regras da interpretação? R: As diretrizes e as regras da interpretação são estabelecidas pela doutrina e pela jurisprudência. 2)Segundo o jurista Vicente Ráo, o conceito de interpretação varia de acordo com o sistema teórico adotado e este assunto tem grande variedade de doutrinas.Quais são? R:Interpretar e aplicar é “aquilo que as distingue” é, tão somente a…

considerado à luz de seus objetivos. 2 - Q270419 (Prova:CESPE-2012 -DPE-RO - Defensor Público/Filosofia e Sociologia do Direito) Considerando a hermenêutica jurídica, e ainda considerando a interpretação do direito, a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo e o método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta. a) Há um princípio geral informador de todo o ordenamento jurídico nacional, necessário à…

A origem da Tradição Jurídica Ocidental no Seio das Universidades Européias HAROLD BERMAN O aparecimento dos sistemas jurídicos ocidentais modernos (séc. XI-XII) estava ligado ao surgimento das primeiras universidades européias. Nelas, pela 1ª vez na Europa Ocidental, o Direito foi pensado como um conjunto distinto e sistematizado de conhecimento, uma ciência na qual cada uma das decisões, regras e normas era estudada objetivamente e explicada com base em princípios gerais e verdades…

Autonomia Não é ramo autônomo da ciência jurídica. Faltam dois requisitos: instituto e fundamento próprio. Tem como fonte a Filosofia do Direito, a Sociologia, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Direito Privado e História do Direito. 3. Ensino do Direito O Direito como é ensinado tem função informativa. Deveria ser essencialmente formativo. 4. Fim do Direito O Direito visa a paz, e o caminho para alcança-la é a luta contra a injustiça. 5. Objeto do Direito Ser…

17/8/2014 Apostila hermenêutica jurídica. 1. HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como estacomunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode serestabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, asnormas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau nãoeliminável de incertezas, é

Dialéctica, Tópica e Retórica Jurídicas [1] Paulo Ferreira da Cunha Prof. Catedrático da Univ. do Porto I. SENTIDOS DA RETÓRICA JURÍDICA A Retórica jurídica - como, aliás, todas as realidades do mundo mental - pode ser encarada de múltiplas formas. Cremos que as distinções podem ser muitas vezes formais, e por isso pouco prestáveis, ou antes decorrer de diferenças reais e importantes, e por isso se revelarem úteis. Uma das distinções que se nos afiguram efectivas (decorrerem…

hermenêutica jurídica e interpretação legislativa sejam dois conceitos, por vezes, confundidos, eles constituem atividades distintas. Conforme ensina Fiore, a interpretação das leis é uma operação que tem por fim ‘’fixar uma determinada relação jurídica, mediante a percepção clara e exata da norma estabelecida pelo legislador’’[3]. De tal modo, Carlos Maximiliano assevera que esta não se confunde com a hermenêutica jurídica, a qual, para ele, corresponde à ‘’parte da ciência jurídica que…

hermenêutica jurídica no decurso do tempo, sua participação na formação e consolidação de ordenamentos jurídicos dos séculos XVIII, XIX e XX, bem como apontar suas falhas, que em muito prejudicaram a autonomia do Direito. Ao final traz a lume as teorias que propuseram a fornecer uma saída ao que até o momento vem dominando a hermenêutica jurídica, a metafísica e a filosofia da consciência. A obra está dividida em três grandes capítulos. 4. CITAÇÕES POR CAPÍTULO CAPÍTULO 01 – ESTADO …

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE MATERIA : FILOSOFIA JURÍDICA PROFESSORA: IEDA FERNANDES ALUNO: SAMUEL OLIVEIRA TURMA: DIR2N1 1 REFERÊNCIAS Dworkin, Ronald: A Razoabilidade da justiça. Curso de Filosofia do Direito. 8ª Edição; São Paulo: Editora Atlas, 2010. 2 RESUMO DAS IDEIAS CENTRAIS DO AUTOR 2.1 Ronald Dworkin considera o Direito como um fenômeno de profundo interesse especulativo e que em grande parte é filosofia (p.476 – 477). 2.2 Quando Dworkin está se postando em face do…