Cas Corporações Transnacionais Estão Realmente Mais Poderosas Do Que Os Governos

propriedade privada deve ser considerada como de relevante interesse público, portanto, as ações estatais no sentido de sua efetividade, devem ser qualificadas como políticas públicas do Estado brasileiro. Assim, é dever constitucional de todos os governos que atuem neste sentido por meio de políticas públicas governamentais, independentemente de suas inclinações político-ideológicas. A partir destes fundamentos constitucionais definiu-se como corte metodológico para esta pesquisa: i) a…

................. 30 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil .... 30 3.1.1 As corporações de ofício na Europa e a analogia com o emprego .............................................. 30 3.1.2 A escravidão na América e especialmente no Brasil .................................................................... 31 3.1.3 A escravidão inibe as corporações de ofício no Brasil ..............................................................

periferia é vista e representada como espaço da carência – estrutural, mas também política e cultural – que precisa das iniciativas “de fora” para ser salva e ter seu valor produzido, (re)conhecido, comercializado. Todavia, nessas periferias estão se organizando, se encontrando e se (re)conhecendo muitos atores que recusam a etiqueta de “carentes”, e que airmam seu direito de se autorrepresentarem através da cultura, da arte e da ação coletiva. Os ensaios e artigos reunidos…

Forum on the White Paper IGC Institute for Global Communication IGOSS Industry Government Open Systems Specification IITA Information Infrastructure Technology and Applications ILET Instituto Latinamericano de Estudios Transnacionales IME Instituto Militar de Engenharia IMP Interface Message Processor IMPA Instituto de Matemática Pura e Aplicada INA Institut National de la Communication Audiovisuelle INGOF International…

companheiros nesse laboratório, Hélio de Lena e Victor Gomes. Todos com suas tarefas individuais tão exigentes conseguiram se desdobrar na participação e execução desse projeto e fizeram excelentes trabalhos. Ainda entre nossos parceiros e apoiadores estão Aloisio Teixeira (UFRJ), Marcio Pochmann (Ipea), João Sicsu (Ipea e UFRJ), Denise Gentil (Ipea e UFRJ), Salvador Werneck Vianna (Ipea) e Mario Theodoro (Ipea), que acreditaram no projeto e vêm via­ bilizando sua execução. A…

desatualização imediata com o surgimento de outro instrumento e/ou a comparação com outras tecnologias, considerando a dinamicidade da evolução e substituição destas tecnologias, torna-se inadequado estabelecer parâmetros com relação ao que seria, realmente, considerado “o novo”. Assim, ao utilizarmos uniformemente os termos TICs ou TIs, evitamos classificar de forma pouco precisa o que seria considerado como NTIC. 15 Os aspectos que suportam as decisões sobre a utilização e…

porte torna precários os programas governamentais para atendimento à demanda por saúde, educação, habitação, assistência previdenciária e segurança pública. Quanto aos trabalhadores sem anotação em carteira, formam um colossal conjunto de excluídos. Estão à margem dos benefícios sociais garantidos pelos direitos de cidadania, entre os quais vale citar o acesso à aposentadoria, ao seguro-desemprego e às indenizações reparadoras pela despedida sem justa causa. De outro lado, não recolhem a…

Mello. Acórdão da 1ª Turma, publicado no Ementário nº 1.855-02, do Supremo Tribunal Federal. Ada Pellegrini Grinover salienta, em O Processo Em Evolução (Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1996, p. 9), que os processualistas da última geração estão hoje envolvidos na crítica sociopolítica do sistema, que transforma o processo, de instrumento meramente técnico, em instrumento ético e político de atuação da justiça substancial e garantia das liberdades. princípio do due…

portas a Cristo!... Quem 14 Cf. EN 1. 16 CELAM deixa Cristo entrar não perde nada, nada – absolutamente nada – do que faz a vida livre, bela e grande. Não! Só com esta amizade abrem-se as portas da vida. Só com esta amizade abrem-se realmente as grandes potencialidades da condição humana. Só com esta amizade experimentamos o que é belo e o que nos liberta... Não tenham medo de Cristo! Ele não tira nada e dá tudo. Quem se dá a Ele, recebe cem por um. Sim, abram, abram…

8 Apresentação da edição brasileira A tradução da edição no Brasil do livro A criança e a violência na mídia, organizado por Ulla Carlsson e Cecilia von Feilitzen, representa iniciativa das mais oportunas, pois coincide com um momento em que o governo federal e a sociedade civil começam a debater de forma mais profunda o problema da violência em todas as suas formas e manifestações. As discussões que ocorreram ultimamente, motivadas em grande parte pelo advento do Programa Nacional dos…