usucapião ordinária de maior de 60 anos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (a) JUÍZ (a) DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE PALHOÇA, ESTADO DE SANTA CATARINA. URGENTE MAIOR DE 60 ANOS Carlos Alberto Gonçalves Júnior, brasileiro, solteiro, aposentado, RG: 1.234.123, SSP/SC, CPF: nº 098.345.789-02, residente domiciliado na Rua Nova Iguaçu125, Palhoça/SC, vem ante Vossa Excelência por intermédio (procuração em anexo), com endereço no Art. 478 do CC e do Art. 282 do CPC, propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA Dos Fatos: O autor alega que possui desde a data da compra 10/03/1999 do terreno, na posse mansa e pacífica do bem com justo título de boa-fé, de forma ininterrupta, sem oposição, um terreno de 360 metros quadrados, sendo ao sul, 18 metros de frente a Rua Nova Iguaçu; ao norte 18 metros aos fundos, confrontando com terras de Manoel Gonçalves Costa Filho, brasileiro, solteiro, contador, RG 777.222, SSP/SC e CPF 456.321.234.45, residente e domiciliado na Rua Euclides da Cunha 26, Palhoça, SC; lateral oeste, 20 metros, com terras de Luiza Maria de Castro, brasileira, viúva, aposentada, residente na Rua Carlos Costa 12, Palhoça/SC. Declara também que desde a data da compra do terreno o autor construiu uma casa de alvenaria de 100 metros quadrados onde reside e paga todas as taxas de IPTU, luz, água, designadas do imóvel. Declara que só tem o termo de cessão de posse, e quer obter escritura pública do imóvel, salienta ainda que o terreno esta avaliado no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.....VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Carlos, brasileiro, estado civil..., profissão..., carteira de identidade......, expedida pelo......, CPF........, residente......., por seu advogado, com endereço profissional na......, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor Ação desconstitutiva, Pelo procedimento sumário (artigo 275,II, g do código de processo civil), em face de Marcela,…

ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, brasileiro, casado, CPF nº.874.847.908-00 e OAB/SP 58.283; SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL, brasileira, casada, CPF nº.049.064.718-97 e OAB/SP 102.565; ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL, brasileira, solteira, CPF nº.333.616.888-09 e OAB/SP 305.258, CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI, brasileiro, casado, CPF nº.066.269.678-60 e OAB/SP 89.826; CLAUDIO SERGIO PONTES, brasileiro, casado, CPF nº.160.445.328-10 e OAB/SP 265.750; MARIA RACHEL FALEIROS SANDOVAL…

_________-Estado______. NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, portador de RG nº XXXXXXXXXX, com CPF nº 000000000000-00, com endereço na Rua Cardoso Soares, n°42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantis, por procurador e advogado“in fine” assinado, com endereço profissional na rua XXXX, XX, Sala X, centro, Condonópolis, Tocantis, legalmente constituído na forma definida pela procuração em anexo, vêm, mui respeitosamente à…

terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Novo Hamburgo, RS. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição. No último ano, o bairro passou por um acelerado processo de valorização devido à construção de suntuosos projetos…

Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, servidor público estadual, portador de cédula de identidade n.°, expedida pela SSP/xx, inscrito no CPF sob o n.° xx, nascido em dia de mês de ano, na cidade de xx-xx, filho mãe e pai, residente e domiciliado na xx, CEP: xx, vem à presença de Vossa Senhoria, assistido pelo advogado infrafirmado, requerer que se proceda ao INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL Nome do falecido, falecida no dia 10 de abril de 1977, em sua residência, conforme…

SANTOS, brasileiro, solteiro, militar, com 28 anos de idade, natural de Aracaju /SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Antônio Carlos dos Santos e Maria Nilva Siqueira; JANE EYRE OLIVEIRA MOTA, brasileira, solteira, guia de turismo, com 31 anos de idade, natural de Aracaju /SE, residente e domiciliada nesta cidade, filha de Pedro Meneses Mota e Cornélia Oliveira Mota. EDITAL Nº 218/2002 FAZ SABER que se pretendem casar: JOSÉ ARCIERE VIEIRA, brasileiro, solteiro,…

peculiaridades no que tange à elaboração da petição inicial; redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dosfatos; fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; elaborar o pedido; indicar as provas a serem produzidas; atribuir o valor à causa. Estrutura do Conteúdo 1. Negócio jurídico .1.a. Negócio Jurídico; 1.b. Doação; 1.c. Encargo. 2. Natureza jurídica da sentença (declaratória, constitutiva e condenatória). Aplicação Prática Teórica Carlos,…

(declaratória, constitutiva e condenatória). Aplicação Prática Teórica Carlos, brasileiro, solteiro, aposentado, residente no município de São Paulo, tem sua saúde muito fragilizada e, preocupado com o seu futuro e de sua grande companheira, sua cadela da raça yorkshire, Nina, resolveu fazer um contrato de doação de um de seus imóveis localizado na cidade de Taubaté, São Paulo, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para sua sobrinha Marcela, brasileira,…

pelo prazo de 1 (um) ano, após o que o processo será extinto. Carlos, brasileiro, solteiro, aposentado, residente no município de São Paulo, tem sua saúde muito fragilizada e, preocupado com o seu futuro e de sua grande companheira, sua cadela da raça yorkshire, Nina, resolveu fazer um contrato de doação de um de seus imóveis localizado na cidade de Taubaté, São Paulo, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para sua sobrinha Marcela, brasileira, solteira,…