Caracteristicas e Fontes Do Direito Arcaico

SOCIOLOGIA DO DIREITO 1. Apresentação – Professor Rodrigo Palma 2. Avaliações – Mais questões subjetivas do que objetivas. Sem consulta. 3. Metodologia - 4. Frequência - 5. Conteúdo Programático - 6. Bibliografia - 7. Outros - 13/02/2014 Ponto 1 – O Direito nas Sociedades Primitivas 1. A Gênese do Direito “Ubi Societas Ibi Jus” (“Onde há sociedade há direito”) 2. Conceito de Direito Primitivo – sociedades primitivas eram aquelas que viviam sem escrita. Conjunto de regras e…

desenvolvendo o comércio. 4. POVOS FORMADORES DA GRÉCIA: Aqueus, Jônios, Eólios, Dórios 5. HISTÓRIA POLÍTICA DA GRÉCIA: compreende 4 períodos. Período Pré-Homérico: séc. XX a.C. ao XII a.C. Período Homérico: séc. XII ao séc. VIII a.C. Período Arcaico: VIII a.C. ao VI a.C. Período Clássico: V a.C. ao IV a.C. 5.1. Período Pré-Homérico: Período de povoamento da Grécia, a partir de 2 000 a.C.com a chegada dos aqueus. Os aqueus entraram em contato com os cretenses, de quem…

regalias, enquanto os escravos e os parias viviam à margem das leis. Fato é que o Estado é concomitantemente um fato social e como tal objeto de estudo pela sociologia, também um acontecimento perceptivo e, nessas condições, também analisado pelo Direito. No Estado Antigo há um convívio de dois domínios: humano e divino, com variação da influência deste, segundo as ocorrências de tempo e lugar. A religiosidade é predominante, garantindo os preceitos de condutas individual e…

Historia do Direito Para a história do direito, os conceitos operacionais não são apenas importantes, mas necessário para construir um conceito amplo que abarque as diversas relações do ser humano com o domínio de bens imóveis. Permitindo assim, a análise das descontinualidades e rupturas históricas que proporcionam o surgimento da propriedade, tal qual a conhecemos hoje. Deste modo, institutos jurídicos, idéias e práticas jurídicas, devem ser conceituados de maneira a permitir e estimular as

HISTÓRIA DO DIREITO A relação entre o Direito e a História tem sido de há muito explorada, sem a preocupação de estabelecer qualquer critério de subordinação ou dependência entre os fenômenos históricos e jurídicos. A teoria do Culturalismo Jurídico, analisada sob a óptica da interdependência entre a História e o Direito, aponta que: a conduta humana se desenvolve em um contexto bilateral ou multilateral, historicamente estabelecido; e que os fatos se dão no seio da sociedade e são…

DIREITO GREGO A história grega dividiu-se em três grandes períodos, a saber: a) Arcaico – Século VIII até 480 a.c.(invasões persa, termina com a batalha de salamita); b) Clássico – De 480 a.c até 338 a.c.(data da submissão à Macedônia); c) Helenístico – De Alexandre até cerca de 150 a.c.(data da submissão à Roma). 1- Características principais: - O sistema jurídico da Grécia antiga é uma das principais fontes históricas dos direitos da Europa Ocidental; -

1 ANHANGUERA EDUCACIONAL HISTÓRIA DO DIREITO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROF. ANA CLARA CORREA HENNING HISTÓRIA DO DIREITO UNIDADES 1 E 2 NÃO EXISTE SOCIEDADE SEM DIREITO: “Ubi societas, ibi jus” Direito Positivo: aquele que encontra-se em vigor em uma sociedade em um momento específico, seja no passado ou na atualidade. UNIDADE 1 – ANÁLISE HISTÓRICA O estudo de qualquer sociedade, em determinada época, necessita englobar todos os seus aspectos: sociais,…

DIREITO PENAL História Direito Penal Primitivo: 1) Fase da Vingança Privada 2) Fase da Vingança Divina 3) Fase da Vingança Publica FASE DA VINGANÇA PRIVADA Justiça com as próprias mãos pela vítima Desproporcionalidade no revide à agressão. LEI DO TALIÃO = causar o dano a outrem “tal qual” me foi causado (trouxe limites à agressão). FASE DA VINGANÇA DIVINA Forte influência da religião Jusnaturalismo (direito natural, direito divino) Penas em sentido sacral…

(IUPERJ). * 2 Quando Michel Foucault (FOUCAULT, 1999) cita a Ilíada de Homero e sua narrativa do litígio entre Antíloco e Menelau, durante a corrida dos jogos na ocasião da morte de Pátroclo, ele está destacando como que no mundo grego arcaico ainda há a presença do mito como fundamento da verdade. O jogo seria uma corrida de vigas, em que o trajeto é de ida e volta até um ponto em que haveria uma testemunha e no qual era preciso contornar o mais próximo possível. Esta testemunha seria

essas leis não terem sido escritas; Quando o Brasil foi descoberto, a ordenação Afonsina era a vigente na Metrópole e foi trazida para ordenar a Colônia, no lugar do antigo direito indígena não escrito que aqui prevalecia; A ordenação Afonsina era dividida em cinco livros sendo que o Livro V era o que trataria do Direito Penal e Processual Penal. Esse Livro V foi classificado incongruente e com a ocorrência de penas muito más; Medidas punitivas que afetavam a liberdade na época:…