Capitulo Xv Do Memorial Do Convento

Santana Estado da Bahia Gabinete do Prefeito Decreto 5.434 de 17 de julho de 1992 Regulamenta a Lei 1.085/88 e dá providências. O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e na forma da Lei. DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - As normas Gerais de Proteção contra Incêndio e Pânico a que se refere a Lei Municipal nº 1.085/88 de 11 de maio de 1988, são constantes desse decreto e serão executadas e fiscalizadas na forma…

livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. XIV – É assegurada a todos o acessos a informação e resguardo o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. XV – É livre a locomoção no território Nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou nele sair com seus bens. XVI – Todos podem reunir pacificamente , suas armas, em locais abertos ao…

Índice Geral CAPÍTULO I: 1694 - 1709 CAPÍTULO II: 1709 - 1715 CAPÍTULO III: 1715 - 1719 CAPÍTULO IV: 1716 - 1719 CAPÍTULO V: JANEIRO A NOVEMBRO DE 1720 CAPÍTULO VI: NOVEMBRO 1720 JANEIRO 1721 CAPÍTULO VII: JANEIRO SETEMBRO 1721 CAPÍTULO VIII: SETEMBRO A NOVEMBRO DE 1721 CAPÍTULO IX: 1721 - 1723 CAPÍTULO X: 1723 - 1726 CAPÍTULO XI: 1725 - 1727 CAPÍTULO XII: 1727 - 1728 CAPÍTULO XIII: 1728 - 1730 CAPÍTULO XIV: 1730 -1733 CAPÍTULO XV: FEVEREIRO A OUTUBRO DE 1733 CAPÍTULO…

abades delegados do Capítulo Geral[7], previamente ao acto de anuência do novo estabelecimento monástico, sobretudo a partir das deliberações do referido Capítulo Geral, no ano de 1194[8]. Normas de construção ( Não existe um regulamento formal para a arquitectura dos Cistercienses, como se pode dizer que existe legislado para outras ordens (por exemplo, Dominicanos e Franciscanos), com algumas indicações normativas predeterminadas acerca da edificação dos seus conventos (medidas,…

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE PINDAMONHANGABA ÍNDICE CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO Objetivos e Definições CAPÍTULO II - NORMAS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS Apresentação dos projetos Licença para início de obras Concessão do Habite-se Reformas e Demolição CAPÍTULO III - NORMAS GERAIS DE EDIFICAÇÕES Instalações Prediais de Água e Esgotos Dimensões Mínimas dos Cômodos Insolação, Ventilação e Iluminação Especificações Construtivas Gerais Acessos e Vias de Circulação e…

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ......................................................... 08 CAPÍTULO I – Dos Objetivos .................................................................................... 09 CAPÍTULO II – Das Definições .................................................................................. 10 TÍTULO II – DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ............................................................. 19 CAPÍTULO I – Do Zoneamento…

............................. 19 CAPÍTULO I – Dos Objetivos CAPÍTULO II – Das Definições CAPÍTULO I – Do Zoneamento ................................................................................. Seção I – Da Divisão em Zonas ............................................................................ Seção II – Dos Limites das Zonas ........................................................................ 19 21 22 CAPÍTULO II – Da Zona Residencial, ZR ......

............... 27 O império português............................................................... 35 Origens do império ultramarino português . .................................................................. 35 O apogeu do império no século XV e XVI.......................................................................... 38 A crônica real e os relatos de viagem.................................................................................. 41 Os Lusíadas e a perenidade do império.....

MADEIRENSE 6 - A ECONOMIA 7 - A MADEIRA E O MUNDO DOS DESCOBRIMENTOS 7 1 – O CONHECIMENTO DO ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA TEMAS 1.1– O conhecimento do Arquipélago até ao séc. XV - Egípcios e Fenícios - Gregos e Romanos - Árabes - As viagens do séc. XIV - Lendas do descobrimento 1.2 – O arquipélago na cartografia dos séc. XIV e XV 1.3 – A q uestão do descobrimento 1.3 – A ocupação e o p ovoamento - Povoações - A data do início do povoamento - A distribuição das terras - Vínculos e Capelas…

667/1964 CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. O cidadão Helmut Fallgatter, Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuições, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a presente Lei: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DEFINIÇÕES Art. 1º - Para os efeitos deste Código, são admitidas as seguintes definições: 1 - Acréscimo - Aumento de uma construção, quer no sentido horizontal, quer no sentido vertical. 2 - Alinhamento - Linha…