Caderno Estacio Tributário Ii

redemocratização. Como principal resultado da municipalização dos serviços públicos de saúde, até hoje o SUS não funciona efetivamente como um sistema regionalizado e integrado, tal como determinado tanto pelo artigo 198, inciso II da Constituição (Constituição, 2011) quanto pelo artigo 7, incisos II e IX, alínea b da Lei Orgânica de Saúde (Brasil, 1990). Aqui serão examinadas essas circunstâncias de cunho político que afetaram os processos de elaboração da proposta do SUS e de sua…

acusação de usar sua influência na Polícia Federal para favorecer seus clientes. Ele faria parte de um grupo de venda de sentenças judiciais. Vinícius Mota, na edição do dia 05 de junho de 2005, noticiou sobre o professor de Direito da Universidade Estácio de Sá, Hércules Dias Aghiarian, que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar uma indenização no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por ter chamado sua aluna, Rosiane dos Santos Rocha, de “gorda” durante uma aula…

Janeiro:Forense, 2007. Cap.8. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, São Paulo: Saraiva, 2004.vol I -Parte Geral. pp. 73-74. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo:Saraiva, 2006. cap. XVII. RELAÇÕES JURÍDICAS II Caso Concreto 1 Caso 1 ? Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no Norte de Londres e um fundo de investimentos de 100 mil libras ( cerca de US$ 160 mil ) de herança. Estimativas…

Grupo de Análise de Políticas de Inovação (GAPI). "Metodologia de Análise de Políticas Públicas", realizado em 2002. ( acessado em 29/10/2007). 9 Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Nº 22/1987 - Mesa Redonda: “Patrimônio Edificado II – Sítios Históricos/ Núcleos Urbanos/ Entorno” (realizada em 7/10/86, na sede da Fundação Nacional Pró-Memória, Rio de Janeiro, tendo como participantes, entre outros: Augusto Ivan de Freitas Pinheiro, arquiteto do Corredor Cultural da…

Mello, Prof. Fernando de Alvarenga Barbosa, Prof. José Augusto Galdino da Costa, Dr. José Rogério Moura de Almeida Filho, Prof. Dr. Jorge O. Bercholc (Membro Externo – UBA/Argentina), Prof. Ms. Marcia Ignácio da Rosa (Membro Externo – Colégio Pedro II/RJ), Prof. Miguel Augusto Pellegrini, Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho (Membro Externo – USP/SP), Profa. Dra. Núria Belloso Martín (Membro Externo – Univ. Burgos/Espanha), Prof. Dr. Tomás Prieto Alvarez (Membro…

família constituída por meus pais, ambos trabalhando e contribuindo para o sustento da família, meu irmão e eu. Todos os domingos nos reuníamos à família inicial, na enorme casa da rua do Bispo, hoje integrando o espaço físico ocupado pela Universidade Estácio de Sá, em inesquecíveis almoços e ceias. A família brasileira mudou. O Censo de 2010 mostrou que, hoje, os casais sem filhos, as pessoas morando sozinhas, famílias homoafetivas, mães sozinhas com filhos, pais sozinhos…

Estrutura da Pesquisa ............................................................................. 85 Quadro 8 - Perfil dos Participantes do Grupo I....................................................... 87 Quadro 9 - Perfil dos Participantes do Grupo II ..................................................... 88 Quadro 10 - Perfil dos Participantes do Grupo III ................................................. 91 Quadro 11 - Resumo de ideias sobre o mercado de trabalho corporativo…

JURIS POIESIS REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1…

http://lattes.cnpq.br/2202003231659719 Tarcísio FEITOSA Rua Anchieta, 1925 68371-140 Altamira, PA l Mestre em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável pela UFPA http://lattes.cnpq.br/1094017918805234 Iara FERRAZ Universidade Estácio de Sá, RJ Rua Riachuelo, nº 27 Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20230-010 Doutora em Antropologia Social pelo PPGAS, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro http://lattes.cnpq.br/1206321824379905…

Universitária 05508-900 - Sao Paulo, SP – Reinaldo Correa COSTA Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Av. André Araújo 2936 Petrópolis - 69083-000 – Manaus Tarcísio FEITOSA Rua Anchieta, 1925 68371-140 Altamira, PA l Iara FERRAZ Universidade Estácio de Sá, RJ Rua Riachuelo, nº 27 Centro - Rio de Janeiro/RJ Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ . http://lattes.cnpq.br/7712390425145521 Mestre em Antropologia Social pela…