Caderno De Praticas Juridicas

ESPELHO DA PROVA DISCURSIVA DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Caderno 03 – Questão 01 A questão de Direito Processual Penal exigiu o desenvolvimento de habilidades e competências no trato do tema competência em matéria penal. Ao permitir que o candidato elaborasse uma resposta mais ampla, optando pelo lugar da infração tanto a cidade de Betim ou a de Contagem, foi exigido dos candidatos a necessidade de percorrer as teorias do resultado, atividade e ubiquidade, para…

sdfvgfdsaasdcvvcxzxcvcxzaria Cristina Frascari A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Para facilitar sua aplicação, apresentamos a Coletânea de Exercícios, que contempla uma série de…

CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região FENOMENOLOGIA E DIREITO Tribunal Regional Federal da 2ª Região Volume 1, Número 1 Abr./Set. 2008 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região : fenomenologia e direito / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. – Vol. 1,…

ARTIGOS • FORMAS JURÍDICAS NO TERCEIRO SETOR BRASILEIRO: ESTATUTO LEGAL, EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS E FORMALISMO FORMAS JURÍDICAS NO TERCEIRO SETOR BRASILEIRO: ESTATUTO LEGAL, EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS E FORMALISMO RESUMO O artigo analisa as formas jurídicas do terceiro setor brasileiro, considerando o estatuto legal que legitima suas condições de existência, as evidências empíricas de como as organizações se estruturam em tais formas, assim como o formalismo que decorre da dissociação entre…

Cadernos Direito GV Apresentação Os Cadernos Direito GV publicarão relatórios de pesquisa e textos debatidos na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Seu objetivo é registrar parte da atividade de pesquisa desenvolvida na Escola, especialmente os debates ocorridos no Workshop de Pesquisadores, reunião quinzenal em que nossos professores discutem publicamente seus trabalhos, além de textos de professores convidados. A Escola de Direito da GV tem a convicção de…

Caderno de Especificações – DO “Vinho Verde” PDO-PT-A1545 _____________________________________________________________________________ I. NOME(S) A REGISTAR: Vinho Verde II. DADOS RELATIVOS AO REQUERENTE: Nome e título do requerente: Instituto da Vinha e do Vinho, IP Estatuto jurídico: Instituto Público Nacionalidade: Portugal Endereço: 5, Rua Mouzinho da Silveira - 1250-165 Lisboa Portugal Telefone: 351213506700 Telecopiadora: 351213561225 Endereço(s) electrónico(s):…

METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE NEGÓCIOS 1 Cadernos FUNBIO 3 Apresentação Existem no Brasil diversos mecanismos de financiamento a atividades de uso sustentável da biodiversidade, envolvendo linhas de crédito, subsidiado ou não, recursos a fundo perdido e, mais recentemente, fundos de investimento. Esses mecanismos financeiros têm esbarrado freqüentemente em obstáculos como falta de informações consistentes sobre a viabilidade econômica dos projetos, sobre as…

Direito Constitucional da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE. Professor de Direito da UESPI. Ex-Procurador Chefe da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI (2007/2010). E-mail: ivomesquita@yahoo.com.br. Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, Ano 8, n. 2, nov. 2011. 2 Com toda essa evolução estrutural das Constituições, iniciada com as revoluções burguesas, sobretudo, na Inglaterra2 e França, tem-se que, historicamente, a mesma…

METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE NEGÓCIOS 1 Cadernos FUNBIO 3 Apresentação Existem no Brasil diversos mecanismos de financiamento a atividades de uso sustentável da biodiversidade, envolvendo linhas de crédito, subsidiado ou não, recursos a fundo perdido e, mais recentemente, fundos de investimento. Esses mecanismos financeiros têm esbarrado freqüentemente em obstáculos como falta de informações consistentes sobre a viabilidade econômica dos projetos, sobre as…

fundamentais do direito humano e sua função é de ressocialização, preventiva e retributiva, sempre tendo fim da dignidade humana. (caderno) 2. O que se quer dizer com a importância de se ter uma visão interdisciplinar do Direito Penal? É uma ciência muito mais completa (DP). Tem que dialogar com outras disciplinas ex Sociologia, Economia, Psicologia, etc...) (caderno) 3. Qual o significado da expressão leitura constitucional do Direito Penal? O Princípio da…