B Tanto João Quanto José Farão Jus Ao Pagamento De Aviso

não mais se justifica tal pagamento. B) A empregada pode retornar ao cargo efetivo, devendo o empregador pagar-lhe, por pelo menos um ano, o valor correspondente a 50% do valor da gratificação de função. C) Dado o tempo de exercício na função de confiança, a empregada somente pode ser dispensada do exercício dessa função por justo motivo. D) O empregador pode dispensar a empregada do exercício da função de confiança sem justo motivo, mas está obrigado a manter o pagamento do valor…

Questão: como sabemos se um determinado tema é ramo autônomo ? Segundo a doutrina há requisitos necessários: A) Campo temático próprio: o campo de atuação é amplo passando por temas como: conceito de empregado, poder do empregador, salário e etc. B) Teorias específicas e distintas dos demais ramos: o sistema justrabalhista tem suas teorias como as nulidade e hierarquia de normas. C) Metodologia e métodos próprios: há existência de metodologia própria se destaca até mesmo na produção…

afirmativa correta. Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, assinale a afirmativa correta. A) A função de membro do Poder Legislativo impede o advogado de atuar, mesmo em causa própria. B) A eleição para a Mesa Diretora do Poder Legislativo impede o advogado de atuar, gerando uma incompatibilidade. C) O mandato de vereador não se inclui dentre as situações de incompatibilidade, ocupe ou não…

internas da Administração Pública. Após aposentar‐se, sem requerer inscrição nos quadros da OAB, estabelece serviço de consultoria jurídica, tendo angariado vários clientes desde o período da inauguração da sua atividade. João, advogado inscrito há muitos anos na OAB, decide candidatar‐se, pelo quinto constitucional, ao cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal. Em razão dessa iniciativa, é submetido a exame curricular e sabatina…

internas da Administração Pública. Após aposentar‐se, sem requerer inscrição nos quadros da OAB, estabelece serviço de consultoria jurídica, tendo angariado vários clientes desde o período da inauguração da sua atividade. João, advogado inscrito há muitos anos na OAB, decide candidatar‐se, pelo quinto constitucional, ao cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal. Em razão dessa iniciativa, é submetido a exame curricular e sabatina…

Olímpia e inscrito no CNPJ sob o nº. 60.976.487/0001-74, neste ato representado por sua Diretora Presidente, Sra. Elizabeth Maria Barbosa de Carvalhaes, CPF nº. 048.372.178-69 e RG nº. 4.335.487 – SSP/RJ, assistido por seu Negociador, Sr. Jeronimo José Garcia Ruiz, CPF 064.925.768-53 e por seu advogado, Dr. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues, OAB/SP 72.051 e CPF 922.275.898-68, e, de outro lado, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA O ESTADO DE SÃO PAULO,…

24/direito-sumular-tst-esquematizado-colesquematizado-3-ed-2013/) www.estrategiaconcursos.com.br Página 3 de 72 Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – OAB/FGV Questões comentadas dos Exames de Ordem Anos de 2012 e 2013 - VI, VII, VIII. IX, X e XI Prof. Bruno Klippel b. PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS - QUESTÕES COMENTADAS PARA CARREIRAS TRABALHISTAS, no qual comento as questões de direito do trabalho e processo do trabalho, 2012, Ed. Saraiva…

empregados. • Contrato de Experiência - Quando da contratação, o procedimento indicado é o de firmar- se contrato de experiência por escrito. A falta desse procedimento torna o contrato por prazo indeterminado, com o ônus da obrigatoriedade de concessão do aviso-prévio para dispensa do empregado e da multa de 50% do FGTS, se houver interesse na extinção do contrato de trabalho. O contrato de experiência pode ser prorrogado uma única vez. O prazo máximo considerado como experimental é de…

nossa legislação trabalhista, fato que nos permite analisar a matéria, inclusive na forma de sua indenização, sendo que no caso de ocorrência da culpa recíproca (CLT, art. 484), o empregado receberá metade do valor que teria direito, ou seja, 50% do aviso prévio, 13.º salário e férias proporcionais com 1/3 constitucional em consonância à Súmula 14 do TST. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br 157 Extinção do…

I - .... II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: a) do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato; ...." Quanto à controvérsia estabelecida em função da estabilidade provisória dos membros da CIPA, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho expediu a Resolução nº 39/1994, que reconhece a referida estabilidade aos empregados eleitos como…