hoje em dia

resposta. a. A manutenção da força Constitucional vigente b. O direito ao voto da mulher c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. Os direitos fundamentais do indiví vher uma resposta. a. A manutenção da força Constitucional vigente b. O direito ao voto da mulher c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. Os direitos fundamentais do indivíher uma resposta. a. A manutenção da força Constitucional vigente b. O direito ao voto da mulher c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. Os direitos fundamentais do indivíher uma resposta. a. A manutenção da força Constitucional vigente b. O direito ao voto da mulher c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. Os direitos fundamentais do indivíher uma resposta. a. A manutenção da força Constitucional vigente b. O direito ao voto da mulher c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. her uma resposta. a. A manutenção da força Constitucional vigente b. O direito ao voto da mulher c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. Os direitos fundamentais do indivíher uma resposta. a. A manutenção da força Constitucional vigente b. O direito ao voto da mulher c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. Os direitos fundamentais do indivíher uma resposta. a. A manutenção da força Constitucional vigente b. O…

mulher b. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. A manutenção da força Constitucional vigente e. A separação de poderesO Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Escolher uma resposta. a. O direito ao voto da mulher b. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado c. O sistema federativo como elemento…

imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza c. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade d. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade e. O…

freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder b. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público d. Do controle de constitucionalidade e. Da manutenção da força Constitucional vigente Escolher uma resposta.Questões para Acompanhamento da Aprendizagem -…

internacional, por meio de Tratados e documentos, como, por exemplo, a própria Declaração Universal dos Direitos do Homem. b. Quando aquele que tem seu direito violado na esfera de seu país, se nele, após percorrer os caminhos legais a fim de garantir seu direito, não encontra proteção, pode recorrer a cortes e esferas internacionais desde que tenha a cidadania do país onde está localizada a corte ou esfera superior. c. A proteção aos direitos fundamentais ainda é mais política…

Direitos Humanos questionário Question1 Os movimentos dos trabalhadores e partidos políticos que os representavam, acabaram por influenciar o surgimento: Escolher uma resposta. a. Do Sufrágio Universal b. Das Liberdades Públicas c. Do liberalismo social d. Do Amparo Social. e. Dos Direitos Humanos de 1a. Geração. Resposta correta: Do Sufrágio Universal Comentário resposta correta: Parabéns, a alternativa está correta. O desejo da classe trabalhadora era o de…

Direito Constitucional TEMA: A intervenção federal e a intervenção estadual enquanto elementos de estabilização constitucional. Elementos de estabilização constitucional são, basicamente instrumentos que se destinam a garantir a paz social e recompor o Estado à sua normalidade, sendo instrumentos de defesa do Estado. São exemplos os dispositivos constitucionais que tratam da intervenção federal, do controle direto da constitucionalidade e dos estados de defesa e de sítio A…

inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade || |b. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo || |c. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza || |d. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie…

Saraiva, 2009) Segundo o texto, todos os sistemas abaixo podem servir para uma manutenção do respeito aos Direitos Fundamentais, exceto: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Procuratura. b. Sistema Judiciário. c. Poder Executivo. Correto d. Sistema Administrativo. e. Ombudsman. Resposta Correta: Poder Executivo. Comentário resposta correta: Os sistemas citados na resposta, além do administrativo, servem para nos proteger contra os atos do…

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 3 Poder Executivo: forma e sistema de governo;…