Aula Tema 08 Direito Sistema Tributário Nacional

1. RESUMO Diante de uma informação dada durante uma aula de direito real, quando o professor conceituou o imposto falando da não vinculação e logo em seguida conceituando a taxa falando de sua vinculação a uma atividade estatal. Quando o colega citou o imposto de transmissão inter vivos e o imposto de transmissão causa mortis e doação como exemplo de taxas perante a aula, o professor de imediato falou que se tratava de imposto, pois os mesmos não tinham uma atividade estatal…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CURSO DE CIENCIAS CONTÁBEIS GEAN CARLOS PAVAN PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CANOINHAS 2011 GEAN CARLOS PAVAN PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Projeto apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa, curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Campus de Canoinhas, sob orientação da professora Denise Cardoso. CANOINHAS 2011 SUMÁRIO 1 …

FACULDADE MORAES JÚNIOR – MACKENZIE RIO CURSO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O TRIBUTO E O CIDADÃO Sanny dos Santos Passos RIO DE JANEIRO 2012 Sanny dos Santos Passos O TRIBUTO E O CIDADÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para aprovação na pós-graduação em Planejamento Tributário da Faculdade Moraes Júnior – Mackenzie Rio. Professor (Orientador): César Augusto Barbiero RIO DE…

idioma. Índic e Tema 01: A Linguagem no Campo do Direito  6 Tema 02: Preceitos Jurídicos Tributários  22 Tema 03: Caracterização dos Tributos e suas Formas  38 Tema 04: A Contribuição em uma Perspectiva  54 Tema 05: Seguridade Social: uma Contribuição com  68 Tema 06: As Novas Fontes de Financiamento  82 Tema 07: Seguridade Social: Princípios Aplicáveis  96 Tema 08: Outras Questões do Financiamento da  110 Tema 01…

2 SEMINÁRIO e AULA EXPOSITIVA I – “Direito tributário e o conceito de “tributo”” Questão 01: Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Segundo Paulo de Barros direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país, já a ciência do direito é aquela na qual cabe descrever esse enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o entrelaçamento das várias unidades do sistema…

7 2.1 IDENTIFICAÇÕES DAS ATIVIDADES 7 2.2 DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES 7 2.3 PERIODO DAS ATIVIDADES 8 3. REFERENCIAL TEÓRICO 11 3.1 VANTAGENS DA LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS 11 3.2 MICROS E PEQUENAS EMPRESAS 13 3.3 SIMPLES NACIONAL 14 3.4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 15 3.5 SPED CONTÁBIL / FISCAL 18 3.5.1 PROJETO E CARACTERISTICAS 18 3.5.2 LIVROS E DOCUMENTOS CONTEMPLADOS PELO SPED 21 3.5.3 VANTAGENS E OBJETIVOS DO SPED 21 3.5.4 DESVANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DO SPED 23…

ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE COLABORATIVA AULA-TEMA 07: O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CAMPO GRANDE, MS, 09 DE DEZEMBRO DE 2012. Contrato de Constituição de Sociedade Empresaria Limitada. Mononomo Eletrônica Ltda Teobaldo Araújo: Brasileiro; casado; Regime da Comunhão Universal de Bens. Cleonice Andrade Araújo: Brasileira; Casada; Regime da Comunhão Universal de Bens. Vinícius Andrade Araújo: Brasileiro.

E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS Andréia Zangirolami Professor Orientador: André Hoffmann Ijuí, RS, Agosto de 2010. 2 UNIJUÍ-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECON-DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE…

E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS Andréia Zangirolami Professor Orientador: André Hoffmann Ijuí, RS, Agosto de 2010. 2 UNIJUÍ-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECON-DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE…

E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS Andréia Zangirolami Professor Orientador: André Hoffmann Ijuí, RS, Agosto de 2010. 2 UNIJUÍ-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECON-DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE…