Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho.

Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. 1 - Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que: a. as convenções coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho. b. os acordos coletivos são os acordos firmados entre dois ou mais sindicatos, estando, de um lado, o sindicato patronal e, do outro, o sindicato dos empregados. c. a sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. d. a Justiça do Trabalho, na falta de normas legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios gerais do direito, sendo vedado o uso da doutrina trabalhista. e. os usos e costumes não podem ser considerados como fontes do Direito do Trabalho. Resposta correta: a sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. Comentário resposta correta: Parabéns! Realmente a sentença normativa em dissídio coletivo vale para todos os integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. 2 - Analise as afirmativas abaixo sobre as fontes do Direito. I – Atos do Poder Executivo são normas oriundas de órgãos como, por exemplo, o Ministério do Trabalho ou a…

fontes do Direito do Trabalho é correto afirmar que: Escolher uma resposta. resposta---->>>>>a) A sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. b) A Justiça do Trabalho, na falta de normas legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios gerais do direito, sendo vedado o uso da doutrina trabalhista. c) Os usos e…

DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL CURSO DE CIÊNCIAS JURIDICAS BACHARELADO EM DIREITO José Iran Gonçalves Ramos Portfólio das aulas de Metodologia da Pesquisa Jurídica Tucuruí-Pará 2014 José Iran Gonçalves Ramos Portfólio das aulas de Metodologia da Pesquisa Jurídica Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica como critério avaliativo, sob orientação do Professor Tonielson Ferreira. Tucuruí/Pará 2014 Sumário 1ª AULA 4 2ª AULA 4 3ª…

PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2013-2 Disciplina METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO Curso DIREITO Turno/Horário NOTURNO Professor ADIRLEIDE GREICE CARMO DE SOUZA Turma: 8˚DIN Carga Horária Semanal 04 Carga Horária Semestral 72 Número de Créditos 04 Teórica Prática Total Teórica Prática Total 02 02 04 16 16 72 1) EMENTA A disciplina visa elaboração de projeto de pesquisa com vistas ao Trabalho de Conclusão de curso…

PDF Aula 01(10) 1. Introdução 02 2. Desenvolvimento 03 2.1. Princípios do Direito do Trabalho 04 2.1.1. Princípio protetor 04 2.1.2. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva 10 2.1.3. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas 11 2.1.4. Princípio da primazia da realidade 12 2.1.5. Princípio da continuidade da relação de emprego 13 2.1.6. Princípio da intangibilidade salarial 15 2.2. Fontes do Direito do Trabalho 16 2.2.1. Fontes heterônomas 18 2.2.2.…

Edição / Ilustração Flávia Passarelli Lopes Revisão Textual Luciene Maria Garbuio Valinhos 2011 Orientações sobre Avaliação e Frequência - Modelo A4 - 2011/02 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Disciplina - Comportamento Organizacional..........................................................6 Tabela 2: Disciplina - Desenvolvimento Econômico..............................................................7 Tabela 3: Disciplina - Desenvolvimento Pessoal e…

Aula-tema 07: Métodos De Orçamento De Capital: Sem RiscojjAula-tema 07: Métodos De Orçamento De Capital: Sem RiscoAula-tema 07: Métodos De Orçamento De Capital: Sem RiscoAula-tema 07: Métodos De Orçamento De Capital: Sem RiscoAula-tema 07: Métodos De Orçamento De Capital: Sem RiscoAula-tema 07: Métodos De Orçamento De Capital: Sem RiscoAula-tema 07: Métodos De Orçamento De Capital: Sem RiscoAula-tema 07: Métodos De Orçamento De Capital: Sem Risco mente 229.000 resultados (0,39…

Emanuela de Oliveira Fábio Cavarsan Guilherme Alves de Lima Nicesio Luciene Maria Garbuio Renato Cristiano Torres Assessoria Técnica Flávia Passarelli Lopes Leandro Cano Sartori Analista Acadêmico Letícia Martins Bueno Coordenadora Virtual Maria Ferreira do Nascimento Suporte Técnico Everton Correia Mendes Jesimiel Duarte Leão Marcos Alexandre Cavalcanti Renan Lima Elaboração / Edição / Ilustração Flávia Passarelli Lopes Revisão Textual Luciene Maria Garbuio Valinhos 2011…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS PORTIFÓLIO LUZIÂNIA-GO 2014 PORTFÓLIO Trabalho acadêmico apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Contabilidade Comercial. LUZIÃNIA-GO 2014 Sumário Introdução..........................................................................................................4 Capítulo I Concepção sobre…

Disciplina: HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Aula expositiva Bibliografia sugerida 02 03 00 00 12/02 Direito Natural, Direito Positivo e Equidade na Grécia Antiga Aula expositiva Casos reais - vídeos Bibliografia sugerida Casos reais - vídeos 03 03 00 00 19/02 Direito Público e Direito Privado em Roma. Exposição dialogada, discussão do tema Bibliografia sugerida 04 03 00 00 26/02 Direito Público e Direito Privado em Roma. Exposição dialogada, discussão do…