Aula De Dpp 04

o modelo que mais garantias concede é o brasileiro. Mas para a eficácia do processo, o modelo italiano. Para a celeridade do processo, o modelo francês. Ítem 6 da exposição de motivos do Código Processo Penal. Da manutenção do Inquérito. AULA – 16/02/2012 Formas de promover a persecução preparatória: Em relação ao inquérito, é possível que ele seja produzido pela própria autoridade. Inquérito pelo próprio titular da ação ou por outra autoridade pública, que é o inquérito policial.

-2-4-; Portaria nº 115/DPC, de 2-5-; -2-6-; -2-7-; 20 de junho de 2011 2-8-; -2-9-; -2-10-; 2-11-; -3-5-; -3-6-; 3-10-; e -2-D-1- III - DATA DA RUBRICA ALTERAÇÃO 26/05/2004 15/09/2004 27/04/2005 18/08/2005 01/02/2006 03/08/2006 30/11/2006 22/12/2006 28/02/2007 11/07/2007 30/04/2008 15/09/2009 20/06/2011 ÍNDICE Folha de Rosto....................................................................................................... Lista de Páginas em…

Dia 29 de maio de 2012 Evento Conferência: O CURSO DE DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: estamos adequados? Prof. Roberto Quiroga Mosquera, USP Mesa-redonda: GESTÃO DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS Coordenador: Fábio Fonseca Figueiredo, Prof. DPP / CCHLA / UFRN Debatedor: Pedro Albuquerque Mesa Redonda: ECONOMIA BRASILEIRA – PLANOS DE ESTABILIZAÇÃO Coordenadora: Prof. Maria Gracilene Pereira, UFRN Felipe Antunes de S. Leão, Debatedor, UFRN Gilmara Roseno Rosa, Debatedora,…

Seixas, engenheiro, e Maria Eugênio Santos Seixas, dona de casa. O baiano foi batizado e estudou em colégios católicos, incluindo o Marista. Repetiu várias vezes algumas séries do primeiro grau. Um dos motivos, no final dos anos 50, era porque matava aulas para ficar ouvindo Rock’n’Roll na loja Cantinho da Música. Em julho de 59, funda o Elvis Rock Club. Em 1962, monta o Relâmpagos do Rock, seu primeiro grupo musical. No ano seguinte, o nome do grupo muda para The Panters e Raul…

locais de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar deverão dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a facilitar-lhes as condições de acesso, circulação e comunicação. 35 Regulamentando a Lei nº 10.098/00, temos o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. O QUE DIZ O DECRETO Nº 5.296/04: Art. 23. Os…

de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar deverão dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a facilitar-lhes as condições de acesso, circulação e comunicação. 35 Regulamentando a Lei nº 10.098/00, temos o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. O QUE DIZ O DECRETO Nº 5.296/04: Art. 23. Os…

investigação de trabalhos científicos. O desenvolvimento e a produção dessa apostila se iniciaram a partir da necessidade de haver um material didático que desse embasamento e auxílio aos acadêmicos para o desenvolvimento dos seminários proferidos em aulas práticas. Profª Drª Eni Picchioni Bompeixe 2008: MONITORES DE 2008: Fernando Bortolozzi Fernanda Timmermann Viviane Sabatoski 2009: MONITORES DE 2009: Fernando Bortolozzi Denise Blaszkowski Cassandra Medeiros Siqueira…

as demais escolas que foram fundadas posteriormente. A disciplina rigorosa, do tipo militar, era uma das características da escola nightingaleana, bem como a exigência de qualidades morais das candidatas. O curso, de um ano de duração, consistia em aulas diárias ministradas por médicos. Nas primeiras escolas de Enfermagem, o médico foi de fato a única pessoa qualificada para ensinar. A ele cabia então decidir quais das suas funções poderiam colocar nas mãos das enfermeiras. Florence…

ramos do Direito que o compõem se contradigam. Pelo contrário: o ordenamento deve apresentar-se de maneira unitária. Assim, sendo o Direito Processual Penal parte desse ordenamento, “vive em íntima comunicação com os demais ramos do Direito”. Assim, o DPP mantém estreita relação com o Direito Constitucional, Penal, Civil, Administrativo, Processual Civil e Direito Empresarial. Relação do direito Processual Penal com o Direito Penal O Direito Processual Penal dita as normas…

Língua Portuguesa para Soldado da PMDF Teoria e Questões da Funiversa Prof. Fernando Pestana – Aula 00 AULA 00: DEMONSTRATIVA SUMÁRIO RESUMIDO Apresentação Conteúdo Programático + Cronograma Sumário + Aula de hoje Questões da Funiversa Gabarito Comentado PÁGINA 01 03 04 56 84 12345- Apresentação Salve, salve!!! Grande satisfação é estar em uma equipe que preza a excelência em materiais didáticos voltados para pessoas que aspiram a um cargo público de alto nível. Fui convidado…