Ata Do Copom 167 E 168

podendo instituir seus órgãos diretivos; criar regimentos internos e organizar a estrutura adminis-trativa interna. Autonomia financeira (art. 99 e parágrafos, da CF): orçamento próprio – o Executivo repassa o duodécimo ao Poder Judi-ciário (art. 168, do CF), sob pena de intervenção (art. 34, da CF); d) Garantia funcional ou de órgãos: independência e imparcialidade. Predicativos da magistratura: independência (art. 95, I, II, III, da CF) - vitaliciedade, inamovibilidade e…

........................... 4.3 – Anexos ............................................................................................................................... 123 123 123 126 127 131 151 154 156 159 159 160 161 164 166 167 173 179 184 193 200 201 5ª PARTE ÁREAS TEMÁTICAS EM DESTAQUE 5 – ÁREAS TEMÁTICAS EM DESTAQUE 5.1 – Dívida Pública Federal Interna .......................................................................................... 5.1.1…

mal administrado tinha provocado o colapso da estabilidade: no quarto trimestre de 1994, a expansão do PIB em relação ao mesmo período do ano anterior tinha sido de 11%. Estabilização, Reformas e Desequilíbrios Macroeconômicos... (1995-2002) 167 Em segundo, estava em curso a crise do México, na qual a situação do balanço de pagamentos (BP) de final de 1994 levou a uma drástica desvalorização — com efeitos sérios sobre o currency board argentino —, o que começava a alimentar a…

democracia sem fim. Entrevista. Natal [RN], Cronos, n. 1, v. 8, p. 287-300, 2007. SANTOS, José Vicente Tavares dos. A arma e a flor: formação da organização Policial, consenso e violência. São Paulo, Tempo Social. Rev. Sociol. USP, n. 9, p. 155-167, 1997. SOARES, Luiz Eduardo. Novas políticas de Segurança Pública: alguns exemplos recentes. Jus Navigandi, Teresina, a. 7, n. 65, mai. 2003. Disponível em: . Acesso em: 19 de junho 2012. SODRÉ, Nelson Werneck. História militar no Brasil. Rio de

comunidade, conhecido pela mesma e conhecedor de suas realidades; 4. Resolução Preventiva de Problemas a curto e a longo prazo A idéia é que o policial não seja acionado pelo rádio, mas que se antecipe à ocorrência. Com isso, o número de chamadas do COPOM deve diminuir; 5. Ética, Legalidade, Responsabilidade e Confiança - O Policiamento Comunitário pressupõe um novo contrato entre a polícia e os cidadãos aos quais ela atende, com base no rigor do respeito à ética policial, da…

pena – Regime inicial fechado – Manutenção da prisão preventiva – Garantia da ordem pública - Procedência do pedido ....................................................................................................................................... 168 Estupro de vulnerável – Materialidade e autoria – Auto de corpo de delito – Testemunha – Palavra da vítima – Fixação da pena – Regime inicial fechado – Manutenção da prisão preventiva – Procedência do pedido…

celular, enviando as patrulhas informações sobre a ocorrência policial, permitindo celeridade nas informações e diminuindo o tempo resposta nas ações da PM. Concernente a central de comunicações, hoje na capital, o antigo CENTRAL DE COMUNICACÃO COPOM, fora substituído pelo CENTEL, localizado no CAB, onde funcionava o 5ºBPM, dotado de todo um aparato tecnológico, com o uso de um sistema moderno de localização dos veículos da frota da PMBA, através do posicionamento digital por…

a imprensa, as outras pessoas e mesmo os políticos. Isso não quer dizer que deixarei de consultar esses registros. Mas não os usarei sistematicamente. Sonhei que, deixando a Presidência, teria de vagar para voltar aos arquivos do Congresso, às atas de reuniões de governo, enfim, à documentação necessária para imitar, guardadas as proporções e sem a pretensão de comparar, o que Joaquim Nabuco fez com o pai, o senador José Thomaz Nabuco de Araújo (1813-1878), governador de…

a imprensa, as outras pessoas e mesmo os políticos. Isso não quer dizer que deixarei de consultar esses registros. Mas não os usarei sistematicamente. Sonhei que, deixando a Presidência, teria de vagar para voltar aos arquivos do Congresso, às atas de reuniões de governo, enfim, à documentação necessária para imitar, guardadas as proporções e sem a pretensão de comparar, o que Joaquim Nabuco fez com o pai, o senador José Thomaz Nabuco de Araújo (1813-1878), governador de…

diretoria criavam a cada momento. Tinha pressa. Viagem marcada para Londres dentro de alguns dias, não queria que a coisa se prolongasse muito. Os advogados deles, a cada dia de negociação, faziam uma minuta de contrato que, ao mesmo tempo, servia de ata das reuniões, mas tudo muito complicado e longo demais, detalhista, mania dos causídicos americanos. Eu escrevia outra minuta em português, minha assessora traduzia para o inglês, ela mesma datilografava, e a discussão prosseguia. De…