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Voltar | Enviar | Imprimir | Página Inicial | Retorne ao menu para Leitores de Tela. | A Solicitação de Registro Sindical é regida pela Portaria MTE nº. 186/08 e é realizada por meio de formulário eletrônico. A organização sindical no Brasil se dá por categorias, conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em seu art. 511: "É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade e profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas." Solicitação de Registro Sindical: Selecione o Grau para iniciar ou Continuar uma Solicitação: • Sindicato • Federação • Confederação Imprimir Solicitação: Acompanhar solicitação pelo n° do CNPJ: Parte superior do formulário OK Parte inferior do formulário A CLT enuncia o conceito de categorias a partir da "solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica" (CLT, art. 511, § 1º.). Categoria profissional, relativa aos trabalhadores, decorre da "similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas" (CLT, art. 511, § 2o). Temos ainda a categoria…

A ata notarial - breve esboço sobre... A ata notarial - breve esboço sobre a adaptação entre as normas de Direito Estrangeiro, Brasileiro e a Prática Profissional Felipe Leonardo Rodrigues 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo Tabelião de notas Profissional do direito investido de fé pública pelo Estado e que tem a seu cargo interpretar, redigir e dar forma legalà vontade das partes e certeza jurídica aos atos e fatos ante sua fé, mediante consignação dos mesmos em instrumentos…

fazer e aprovar a ata da Assembleia. Após publicado, providenciar exemplares originais em que conste a publicação, a data da publicação e o nome do jornal. Em caso de cópia, deve estar em página inteira e sem recortes ou montagens, as quais serão necessárias para solicitação do registro sindical e registro dos atos em Cartório. São Paulo – Brasil Av. Mateo Bei n° 1895 – CEP 03949-011 Fone +55 11 2919 8440 11 99782 3093 ust@ust.org.br www.ust.org.br 1 UST UNIÃO SINDICAL DOS…

Ata da terceira reunião da comissão organizadora do 4º Congresso Nacional do PSOL Data: Presentes: José Ibiapino, Israel Dutra, Leandro Recife, Francisvaldo Mendes, Rodrigo Pereira, João Machado e Ronaldo Santos. Iniciou-se a reunião com o relatório da secretária de organização encaminhado aos membros da comissão que foi debatido na ordem de Estados. Alagoas Piranhas: Solicitação de remarcação de plenária devido a motivo de força maior. Decisão por unanimidade autorizar a…

serviços; • Modalidades concorrência ou pregão, tipo menor preço; • Compras coorporativas, preferencialmente; • Planejamento com todos os órgãos e entidades (75 UG); • Vigência das atas de RP de até 12 meses (Acórdão TCU 991/2009); • Adesão de interessados internos e externos; • Remanejamento de quantitativos de itens; • Indicado nas contrações freqüentes, entregas parceladas, participação de vários órgãos e quantitativos indefinidos; • Obrigação de fornecer versus desobrigação de…

o Estatuto, fazer e aprovar a ata da Assembleia. Depois de publicado, providenciar exemplares originais em que conste a publicação, a data da publicação e o nome do jornal. Em caso de cópia, deve estar em página inteira e sem recortes ou montagens, as quais serão necessárias para solicitação do registro sindical e registro dos atos em cartório. 3º Passo: Realizar a Assembleia Geral em local seguro, pois pode ocorrer de alguns membros da categoria, descontentes com o ato de fundação…

progressão por interstício 3. Ascensão funcional: promoção por titulação 4. Ascensão funcional: promoção por titulação e interstício 5. Afastamento para pós-graduação 6. Prorrogação de afastamento para pós-graduação 7. Afastamento para pós-doutorado 8. Incentivo de pós-graduação 9. Incentivo de pós-doutorado 10. Alteração de regime de trabalho 11. Inclusão ou exclusão de gratificação de dedicação exclusiva 12. Remoção de docente 13. Licença…

________________________________________________ 05. ( ) AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR ASSINADA PELO CHEFE DE GABINETE ___________________ 06. ( ) SOLICITAÇÃO DE PARECER PARA ANALISE DA MINUTA DO EDITAL _____________________ 07. ( ) EDITAL (minuta) ____________________¬______________________________________________ 08. ( ) DESPACHO JURÍDICO (parecer referente ao edital) _____________________________________ 09. ( ) RECIBO ENTREGA (somente para convites)…

Fevereiro 1,4 e 5 Semana Pedagógica. 6 Início das aulas. 8 Último prazo para solicitação de Trancamento de Matrícula e Cancelamento Total de Matrícula ou Cancelamento de Disciplina(s) com dispensa de pagamento das parcelas 2, 3, 4, 5 e 6. 11,12 e 13 Feriado – Carnaval. 14 a 28 Período para solicitação de exame de proficiência. Abril 6 Data final para responder a 1ª semipresencial. 10 Último prazo para solicitação de Trancamento de Matrícula e Cancelamento Total de Matrícula com…

Empresa: Project Engenharia Nome do Projeto: Construção da Ponte dos Imigrantes Plano de Gerenciamento da Comunicação Elaborado por: Joildo/Modesto/Diego Data: 25/07/2013 Aprovado por: Versão: 01 Fabrício César (Diretor) Thiago Pinto Silva (Gerente do Projeto) 1. OBJETIVO Estabelecer os procedimentos a serem utilizados no gerenciamento das comunicações que são necessários para acompanhamento do projeto. 2. PRINCIPAIS STAKEHOLDERS E SEUS INTERESSES NO PROJETO 3.…