Aru Está Interessado

_______________________ DGCON - SEAPE Serviço de Pesquisa Jurídica decadência suscitada pela Autoridade Coatora e Ministério Público. Documentos trazidos aos autos evidenciando que o prazo decadencial se inicia a partir da data que o interessado toma ciência do ato impugnado e não de sua publicação. Inteligência do artigo 18 da Lei n.° 1533/51. Impetração que se ultimou antes de findo o prazo de 120 dias estabelecido no aludido dispositivo legal. Preliminar de decadência…

acordo com o plano plurianual. LEI DO PREÇO ÚNICO: A idéia que, em um mercado competitivo, se dois ativos são equivalentes, eles terão o mesmo preço de mercado. LEILÃO: Modalidade de licitação, efetuada pelas entidades públicas, entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens móveis, a quem oferecer maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. LETRA…

Portaria no 1.181 da antiga SUDENE. Com a extinção dessa autarquia, em 2001, o Ministério da Integração Nacional (MI) assumiu a atribuição, antes a cargo daquela Superintendência, de posicionar-se acerca dos pleitos de inclusão de municípios interessados em beneficiar-se do tratamento diferenciado das políticas de crédito e benefícios fiscais conferido ao semi-árido brasileiro. Uma questão crucial que levou o MI a buscar instituir uma base técnica mais consistente que subsidiasse…

sobre Rendimento, ambos em vigor. Finalmente, importa referir a existência de duas linhas de crédito para o mercado de Moçambique: Linha de Crédito Concessional (200 milhões de Euros); e Linha de Crédito Comercial (300 milhões de Euros). Os interessados podem consultar informação pormenorizada sobre as referidas Linhas de Crédito no Site da AICEP – “Guia Prático – Apoios Financeiros à Internacionalização”: Linha de Crédito Concessional: http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Gui

ao nosso ver importantíssimo, em termos de evolução histórica: os movimentos indigenistas desencadeados a partir da década de setenta não perseguiam interesses corporativos particulares, ao se engajarem na luta pela causa indígena. Não estavam interessados em prosseguir na colonização, tornar os índios “produtivos”, incorporá-los á “comunhão nacional”, em conquistar suas almas ou as suas terras. Ao contrário, combatiam essas idéias e práticas, mesmo conjugando, como no passado, os…

permite que, em tais eventos, possam ser livremente vendidos quaisquer produtos, desde que tenham sido importados em caráter definitivo. Para efetivar a compra de mercadoria admitida temporariamente (para amostragem no evento, por exemplo), o interessado deverá concluir a importação definitiva na Alfândega. As mais importantes feiras multissetoriais ou especializadas organizadas no Uruguai são: - FERIA AGROINDUSTRIAL Y COMERCIAL DEL PRADO - Predio Ferial del Prado - Montevidéu …

naturais e muitas vezes é um processo mais barato do que a produção de um material a partir da matéria-prima bruta. A lata de alumínio é um exemplo do dia-a-dia de qualquer um, pois vemos que mal acabamos de tomar o refrigerante e já tem alguém interessado na latinha. Isso porque o Brasil é o número 1 em reciclagem de latinhas, e o valor do alumínio é bem atraente para aqueles que não possuem outra fonte de renda. O que é coleta seletiva e reciclagem? a) Coleta seletiva É…

semelhante idade, certamente não comum, não seja de todo improvável na vida de um homem, pode, no entanto, estar excedida em alguns anos. Sendo assim, Santo Antão teria nascido entre 250 e 260. Como lugar de origem, costuma-se dar a aldeia de Coma (Kiman-el-Arus), no Egito médio, perto da antiga Heracleópolis. Seus pais eram camponeses abastados. Além de Antão, tinham uma filha. À morte dos pais, o jovem, de uns 18 a 20 anos, vendeu a propriedade, por amor ao Evangelho, distribuiu o…

Organizacional uma criao do sculo XX, com razes no final do sculo XIX. Ela existe praticamente desde o incio do campo da psicologia. Os primeiros a realizar um trabalho de Psicologia Organizacional foram os psiclogos experimentais que estavam interessados em aplicar novos princpios de psicologia para resolver problemas em organizaes. Os trabalhos iniciais concentravam-se em questes de desempenho no trabalho e de eficincia organizacional. Outra forma de observar a histria da Psicologia…

que o dev edor contiMM| nhng.ido. embora em relação a quem satisfez o credor. Extingue-se o klu- .iii entre o devedor c o credor, mas, no mesmo momento, nasce outro pietnle .iquelc ao tcrcciro-novo credor por haver pago a dívida. TerceiB i*)*’ interessado que paga a divida em seu próprio nome tem direito a rcpflbok.it tc do que pagou, ocorrendo, nessa substituição do credor Bltmiti wi. a sub-rogação. Por outro lado, o interesse do credor pode scr satisfeito pela substituim k do objeto da…