Artigo Cientifico Sobre Os Principios Do Direito Do Trabalho

JURÍDICA EM FACE DA CIÊNCIA E DO DIREITO Erica de Cássia Morguete Ferreira Acadêmica do 5° Ano do Curso Direito Faculdades Integradas de Bauru - FIB RESUMO O objetivo principal desse artigo é analisar a psicografia como elemento possível de comprovação técnica e científica, proporcionando ao Direito a utilização…

HUMANA NO SENTIDO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, desta Instituição, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Msc. Monica Alves da Costa ITUIUTABA 2010 2 C198C CAMPOS, Ariadna Beatriz de. Células-tronco: A Vida Humana No Sentido Do Preceito Constitucional /Ariadna Campos. Ituiutaba - 2010 33f. Orientadora: Monica Alves Costa Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado) –…

exercício de suas atribuições, nos termos das normas contidas no artigo 5º, incisos II e XI, da Lei Federal nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975, em sua 232ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 08 de Julho de 2013, na Sede do COFFITO, em Brasília - DF, R E S O L V E aprovar o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, nos termos das normas contidas na presente Resolução: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - O Código de Ética e Deontologia da Terapia…

do Direito Científico 1. Preliminar 1.1 As impropriamente chamadas “fontes” do direito, que, na verdade, são as suas formas de expressão, apresentam uma diversificação que pode ser basicamente tripartida, de modo a se distinguirem: I – atos jurídicos (a lei, o ato jurisdicional, o direito estranho e várias outras categorias) II – atos sociais de fato com força jurídica (o direito consuetudinário, a jurisprudência e o “standard” jurídico). II – Conclusões da ciência jurídica (o…

FACE PRÓ SABER PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU WELINGTON ROSÁRIO DA SILVA ARTIGO CIENTÍFICO: HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE PUBLICA NO BRASIL SERROLÂNDIA 2014 WELINGTON ROSÁRIO DA SILVA ARTIGO CIENTÍFICO: HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE PUBLICA NO BRASIL Artigo científico apresentado ao Curso Serviço social obtenção do curso pós-graduação, Face-Faculdade em Ciências Educacionais. Orientador

17931 Diário da República, 2.ª série — N.º 78 — 20 de Abril de 2011 Artigo 70.º (Disposições transitórias) 1 — Às infracções disciplinares praticadas antes da entrada em vigor deste Regulamento serão aplicáveis os preceitos do mesmo quando forem, em concreto, mais favoráveis aos visados. 2 — Os preceitos de natureza processual são de aplicação imediata. Artigo 71.º (Publicação e entrada em vigor) O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da

realização de uma avaliação; e como se deve proceder tendo em vista diferentes finalidades. Uma questão básica é quanto à qualificação profissional. Neste item, destacam-se os artigos 1 e 2 do Código que observam que o serviço só pode ser prestado se o profissional estiver capacitado teórica e tecnicamente utilizando-se de princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional , além de vedar a condição de…

exercício de suas atribuições, nos termos das normas contidas no artigo 5º, incisos II e XI, da Lei Federal nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975, em sua 232ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 08 de Julho de 2013, na Sede do COFFITO, em Brasília - DF, R E S O L V E aprovar o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, nos termos das normas contidas na presente Resolução: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - O Código de Ética e Deontologia da Terapia…

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 1º 201__NOME DO ALUNO em MAIUSCULA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE…

artificial podemos dizer que, em se tratando das normas constitucionais de sua proteção, recebeu tratamento destacado, não só no artigo 182 e segs. da CF, não desvinculado sua interpretação do artigo 225 deste mesmo diploma, mas também no art. 21, XX, no art. 5º, XXIII, entre outros. Portanto, não podemos desvincular o meio ambiente artificial do conceito de direito à sadia qualidade de vida, bem como aos valores de dignidade humana e da própria vida, conforme já fizemos questão de…